Doutrina

Considerações sobre a gestão contratual de riscos de ESG, implicações sobre a responsabilidade das companhias e administradores e utilização da via arbitral como meio de solução de disputas correlatas
Considerações sobre a gestão contratual de riscos de ESG, implicações sobre a responsabilidade das companhias e administradores e utilização da via arbitral como meio de solução de disputas correlatas
Sumário

1. Introdução – 2. Fontes das obrigações de ESG – 3. Gestão contratual de riscos ESG – 3.1. A migração do regime de declarações e garantias para a sistemática de due diligence – 3.2. Obrigações de ESG como estipulações em favor de terceiros – 3.3. Subordinação do direito de resolução à prévia avaliação de impactos sobre interesses extracontratuais; preferência da utilização de posições contratuais de vantagem (leverage) para influenciar a contraparte contratual a modificar práticas lesivas; responsabilidade pós-contratual (obrigação de responsible exit) da parte rescindente, e incentivos financeiros gerados pela associação da cláusula resolutiva a direito de preferência – 4. Responsabilidade da companhia pelo não cumprimento das obrigações e dos administradores por falha no dever de monitoramento com relação a riscos de ESG – 5. A arbitragem como mecanismo de resolução de disputas de ESG – 5.1. Participação de terceiros – 5.2. Transparência – 6. Considerações finais: críticas e vetores de influência política. 

  • Considerações sobre a gestão contratual de riscos de ESG, implicações sobre a responsabilidade das companhias e administradores e utilização da via arbitral como meio de solução de disputas correlatas
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 06-10-2025. Disponível em: https://www.arbipedia.com/conteudo-exclusivo/11681-consideracoes-sobre-a-gestao-contratual-de-riscos-de-esg-implicacoes-sobre-a-responsabilidade-das-companhias-e-administradores-e-utilizacao-da-via-arbitral-como-meio-de-solucao-de-disputas-correlatas.html

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