Doutrina

O papel dos tribunais superiores no desenvolvimento da arbitragem comercial internacional na França e no Brasil
O papel dos tribunais superiores no desenvolvimento da arbitragem comercial internacional na França e no Brasil
Sumário

1. Introdução – 1. Metodologias divergentes na jurisprudência de arbitragem comercial internacional da Cour de Cassation e do STJ – 1.1. O desenvolvimento do instituto da arbitragem comercial internacional na França e o papel exercido pela Cour de Cassation – 1.2. O desenvolvimento do instituto da arbitragem comercial internacional no Brasil e o papel atribuído, e exercido, pelo STJ – 2. Princípios convergentes na jurisprudência da Cour de Cassation e do STJ relativa à arbitragem comercial internacional – 2.1. Princípios relativos à cláusula compromissória – 2.1.1. Princípio da autonomia ou separabilidade da cláusula compromissória – 2.1.2. Princípio da validade da cláusula compromissória – 2.1.3. Princípio da competência-competência – 2.2. Princípios relativos à sentença arbitral – 3. Conclusão.

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-10-2025. Disponível em: https://www.arbipedia.com/conteudo-exclusivo/11700-o-papel-dos-tribunais-superiores-no-desenvolvimento-da-arbitragem-comercial-internacional-na-franca-e-no-brasil.html?category_id=5116

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