Doutrina

A cláusula de earn out e a implementação ficta da condição em aquisições societárias
A cláusula de earn out e a implementação ficta da condição em aquisições societárias
Sumário

1 – Nem tanto, nem tampouco: a essência de um problema (infelizmente) constante. 2 – Visão geral sobre a interpretação da cláusula de Earn Out. 3 – O que você faz quando ninguém está vendo: a solução (apropriada) do artigo 129 do Código Civil. 4 – No pain, no gain: a implementação ficta da condição "maliciosamente obstada" e a não implementação ficta da condição "maliciosamente levada a efeito".

  • A cláusula de earn out e a implementação ficta da condição em aquisições societárias
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-10-2025. Disponível em: https://www.arbipedia.com/conteudo-exclusivo/11723-a-clausula-de-earn-out-e-a-implementacao-ficta-da-condicao-em-aquisicoes-societarias.html?category_id=5139

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