Arbitragem como remédio antitruste: a cooperação da jurisdição arbitral com a tutela coletiva do antitruste
Sumário
1 – Introdução. 2 – Arbitrabilidade da matéria concorrencial coletiva. 3 – A utilização da jurisdição arbitral na tutela coletiva do Antitruste. 3.1 – Hipóteses para a utilização da arbitragem como remédio antitruste. 3.1.1 – A utilização da arbitragem em Acordos em Controle de Concentração (ACCs). 3.1.2 – A utilização da arbitragem em Termos de Compromisso de Cessação (TCCs). 4 – Os benefícios que se extraem da cooperação entre a jurisdição arbitral com a tutela coletiva do direito da concorrência. 4.1 – A redução dos custos de monitoramento com a implementação da arbitragem para o enforcement dos compromissos assumidos perante a autoridade antitruste. 5 – Considerações finais. 6 – Referências.
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-10-2025. Disponível em: https://www.arbipedia.com/conteudo-exclusivo/11736-arbitragem-como-remedio-antitruste-a-cooperacao-da-jurisdicao-arbitral-com-a-tutela-coletiva-do-antitruste.html?category_id=3295
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