Arbitragem societária e mercado de capitais: o “segredo” arbitral vs. o disclosure do mercado
Sumário
1 – Introdução. 2 – Noções introdutórias sobre a arbitragem societária no mercado de capitais e sigilo da arbitragem. 2.1 – Arbitragem societária no mercado de capitais. 2.2 – A natureza sigilosa do procedimento arbitral: essencial ou meramente conveniente? 3 – O sigilo da arbitragem vs. o disclosure do mercado de capitais. 3.1 – O mercado de capitais e o regime da informação. 3.2 – A (in)compatibilidade do disclosure com o sigilo da arbitragem: uma análise crítica à luz da Res. CVM 80 e do PL 2.925. 4 – Considerações finais. 5 – Referências.
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-10-2025. Disponível em: https://www.arbipedia.com/conteudo-exclusivo/11738-arbitragem-societaria-e-mercado-de-capitais-o-segredo-arbitral-vs-o-disclosure-do-mercado.html
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