Doutrina

Cláusula compromissória em contratos de franquia empresarial
Cláusula compromissória em contratos de franquia empresarial
Sumário

1 – Introdução. 2 – O contrato de franquia. 2.1 – Características mercadológicas da rede de franquias. 2.2 – O contrato de franquia e as relações jurídicas dele decorrentes. 3 – A cláusula compromissória nos contratos de franquia. 3.1 – A classificação dos contratos de franquia e seus reflexos para a adoção da arbitragem. 3.2 – A relação de hipossuficiência do franqueado frente ao franqueador e seus reflexos para a adoção da arbitragem. 4 – Considerações finais. 5 – Referências.

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-10-2025. Disponível em: https://www.arbipedia.com/conteudo-exclusivo/11740-clausula-compromissoria-em-contratos-de-franquia-empresarial.html

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Coordenação Ricardo Ranzolin