As cláusulas de resolução de disputa med-arb, dever de renegociar e o potencial “eucatastrófico” nos contratos de longa duração à luz da teoria dos contratos incompletos
Sumário
1 – Introdução. 2 – O nascimento da disputa como oportunidade de melhora das condições antecedentes: conceito literário de “eucatástrofe”. 3 – Natureza jurídica das cláusulas escalonadas med-arb, relevância da etapa de redação e da fixação de disposições acessórias. 3.1 – Dever de renegociar: previsão contratual de balizas objetivas que guiem a renegociação. 4 – Teoria econômica dos contratos incompletos e avenças de longa duração. 5 – Considerações finais. 6 – Referências.
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-10-2025. Disponível em: https://www.arbipedia.com/conteudo-exclusivo/11744-as-clausulas-de-resolucao-de-disputa-med-arb-dever-de-renegociar-e-o-potencial-eucatastrofico-nos-contratos-de-longa-duracao-a-luz-da-teoria-dos-contratos-incompletos.html?category_id=5182
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