A ação de produção antecipada de prova e o juízo arbitral: uma análise sobre competência
Sumário
1 – Introdução. 2 – A ação de produção antecipada de prova. 2.1 – Alterações trazidas pelo atual Código de Processo Civil na produção antecipada de prova. 2.2 – A produção antecipada de prova na arbitragem. 3 – Competência para apreciação da ação de produção antecipada de prova em relação jurídica abarcada por convenção de arbitragem. 3.1 – Cláusula compromissória omissa sobre o tema da produção antecipada de prova e ausência de urgência. 3.2 – Entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema da competência no julgamento do REsp nº 2.023.615/SP. 4 – Considerações finais. 5 – Referências.
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-10-2025. Disponível em: https://www.arbipedia.com/conteudo-exclusivo/11745-a-acao-de-producao-antecipada-de-prova-e-o-juizo-arbitral-uma-analise-sobre-competencia.html?category_id=5155
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