1 – Introdução. 2 – A concessão de patentes sob as lentes do direito comparado. 2.1 – As patentes nos Estados Unidos. 2.2 – As patentes no Brasil. 3 – A arbitrabilidade de litígios envolvendo patentes. 3.1 – Arbitrabilidade objetiva e subjetiva. 3.2 – Supostos obstáculos à arbitrabilidade dos litígios envolvendo patentes. 4 – Considerações finais. 5 – Referências.