Processo arbitral e incentivos: o importante papel dos (des)incentivos na tomada de decisão no processo arbitral
Sumário
Introdução: incentivos na tomada de decisão e arbitragem – 1 Breves comentários sobre as premissas fundamentais da AED e seus reflexos para o estudo dos incentivos na arbitragem – 2 Pode a AED auxiliar na compreensão dos efeitos dos (des)incentivos do processo arbitral? – 2.1 Características do processo arbitral como incentivos à litigância via arbitragem – 2.2 Incentivos previstos nos regulamentos de instituições arbitrais brasileiras destinados a aprimorar a conduta das partes e árbitros no processo arbitral – 2.2.1 Alocação de custas do processo arbitral como desincentivo à conduta pouco cooperativa – 2.2.2 Adiantamento de honorários adicionais em caso de pedidos de esclarecimentos – 2.2.3 Desconto no valor da taxa de administração em caso de mediação prévia ou posterior à arbitragem – 2.2.4 Incentivo à adoção de políticas ESG no procedimento arbitral – 2.2.5 Escrutínios dos rascunhos de sentenças arbitrais – Conclusão – Bibliografia.
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-10-2025. Disponível em: https://www.arbipedia.com/conteudo-exclusivo/11751-processo-arbitral-e-incentivos-o-importante-papel-dos-des-incentivos-na-tomada-de-decisao-no-processo-arbitral.html?category_id=5195
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