Jurisprudência

Alegação de existência de grupo econômico e controvérsia sobre o alcance de cláusula compromissória. Análise da sujeição das empresas componentes do grupo à cláusula compromissória que compete ao juízo arbitral:
  • Kompetenz-kompetenz e “anti-suit injunctions” (medidas para suspender ou extinguir procedimento arbitral) - Alcance da convenção de arbitragem a outros contratos, terceiros, cessionários e sucessores- Empresa que alegadamente pertence ao mesmo grupo econômico de uma das contratantes, mas que não assinou o contrato com cláusula compromissória. Análise da extensão dos efeitos de cláusula compromissória que deve ser feita por Tribunal Arbitral com sede na Coréia, segundo as regras do Conselho de Arbitramento Comercial da Coréia, como estipulado na cláusula compromissória. Princípio kompetenz-kompetenz:
  • Kompetenz-kompetenz e “anti-suit injunctions” (medidas para suspender ou extinguir procedimento arbitral) - Alcance da convenção de arbitragem a outros contratos, terceiros, cessionários e sucessores- Empresa que alegadamente pertence ao mesmo grupo econômico de uma das contratantes, mas que não assinou o contrato com cláusula compromissória. Análise da extensão dos efeitos de cláusula compromissória que deve ser feita por Tribunal Arbitral com sede na Coréia, segundo as regras do Conselho de Arbitramento Comercial da Coréia, como estipulado na cláusula compromissória. Princípio kompetenz-kompetenz:
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-10-2025. Disponível em: https://www.arbipedia.com/conteudo-exclusivo/1695-alegacao-de-existencia-de-grupo-economico-e-controversia-sobre-o-alcance-de-clausula-compromissoria-analise-da-sujeicao-das-empresas-componentes-do-grupo-a-clausula-compromissoria-que-compete-ao-juizo-arbitral.html