As formas alternativas para a solução de controvérsias estão no centro dos debates jurídicos em vários países já há alguns anos. Esse é particularmente o caso de uma delas: a mediação. Esta é uma forma de solução dos conflitos por meio da qual as partes em litígio recorrem a uma terceira, para que a mesma os ajude a resolver seu litígio. Este último permanece no controle das partes, não dispondo o terceiro de nenhum poder de decisão. Este procedimento foi objeto de uma lei em 21.02.2005 na Bélgica. Esta lei traz alguns princípios gerais aplicáveis a qualquer mediação (litígios suscetíveis de serem submetidos a tal procedimento, confidencialidade etc.). Ela regulamenta também as condições sob as quais uma mediação pode levar a um acordo, capaz de receber força executória no fim de um processo de homologação realizado junto ao juiz competente. Finalmente a mediação permite recorrer a uma mediação judicial. Trata-se então, para o juiz responsável pelo caso, de remeter as partes à mediação, permanecendo entretanto, encarregado do litígio. A contribuição a seguir, tem por objetivo apresentar as grandes linhas dessa nova legislação, podendo ser útil nas reflexões sobre essa matéria no Brasil.