Doutrina

Cláusula Compromissória, Contratos de Adesão e Relações de Consumo no Brasil
Sumário

Introdução; 1 Evolução da nova igualdade; 2 Contratos de adesão e a igualdade compensatória; 3 Elementos de interpretação do contrato na relação de consumo; 4 Cláusula arbitral e proteção do consumidor; 5 Breve notícia sobre legislação estrangeira; 6 Requisitos para elidir a presunção de compulsoriedade da cláusula arbitral nos contratos de consumo; 6.1 Cláusula arbitral em documento anexo ou em negrito; 6.2 Cláusula arbitral e assunção unilateral dos honorários pelo fornecedor; 6.3 Cláusula arbitral e escolha a posteriori de árbitro; 6.4 Cláusula arbitral e sede da arbitragem no domicílio do consumidor; 6.5 Cláusula arbitral e opção condicional do fornecedor por juizado especial cível; 7 Proposta de cláusula arbitral padrão para contrato de consumo; 8 Uma política para a arbitragem nas relações de consumo.
  • Cláusula Compromissória, Contratos de Adesão e Relações de Consumo no Brasil
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2024.
Acesso em: 05-05-2024. Disponível em: https://www.arbipedia.com/conteudo-exclusivo/5004-clausula-compromissoria-contratos-de-adesao-e-relacoes-de-consumo-no-brasil.html

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Coordenação Ricardo Ranzolin