Doutrina

Comentário à Sentença Estrangeira Contestada n. 14.408 - FR (2015/0212240-5)
Descrição

Trecho do comentário: "O caso em questão se revela como um interessante pano de fundo para a discussão de algumas questões importantes envolvendo arbitragem e recuperação judicial, em cotejo com a tensão entre tutela do crédito e preservação da empresa, imanente ao pensamento jus-dogmático que fundamenta as empresas em crise1 , regulamentadas pela Lei nº 11.101/2005 ('LRF')."

Sumário

I – Julgado; II – Comentário; INTRODUÇÃO -- 1 FUNDAMENTOS E EFEITOS DO STAY PERIOD NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL -- 2 RECUPERAÇÃO JUDICIAL E HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ARBITRAL ESTRANGEIRA -- CONCLUSÃO

  • Recuperação Judicial. Suspensão das Ações e Execuções em Face do Devedor. Homologação de Sentenças Arbitrais Estrangeiras. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sentença Estrangeira Contestada nº 14.408/FR, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, J. 21.06.2017
  • Recuperação Judicial. Suspensão das Ações e Execuções em Face do Devedor. Homologação de Sentenças Arbitrais Estrangeiras. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sentença Estrangeira Contestada nº 14.408/FR, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, J. 21.06.2017

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2024.
Acesso em: 29-04-2024. Disponível em: https://www.arbipedia.com/conteudo-exclusivo/5933-comentario-a-sentenca-estrangeira-contestada-n-14-408-fr-2015-0212240-5.html?category_id=1548

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