Doutrina

Arbitragem no Brasil
Descrição

Trecho do artigo: "Quem quiser se informar sobre a arbitragem no Brasil, conta apenas com os relatórios internacionais sobre arbitragem comercial copilados nas diversas coletâneas. Estes relatórios contêm, de um modo geral, um a sinopse sistemática sobre a regulamentação legal do processo arbitrai no direito brasileiro e sobre as suas características em particular. Obviamente para o comerciante alemão que negocia com o exterior ou para o seu consultor jurídico estas questões são de importância secundária, visto que para a execução de um processo arbitrai no Brasil é aconselhável, de qualquer modo, a participação de um advogado brasileiro. Por outro lado, parece ser mais importante avaliar, de antemão, à luz do direito brasileiro, as chances e os riscos de um processo arbitrai brasileiro ou estrangeiro e considerar isto quando da elaboração do contrato. Este estudo pretende oferecer um auxílio neste sentido. E m primeiro plano estão os tratados internacionais celebrados pelo Brasil e sua importância real, a propagação da arbitragem no Brasil, a executoriedade da cláusula de arbitragem, bem como a homologação de sentenças arbitrais estrangeiras. A presente exposição é orientada pela jurisprudência e prática jurídica no Brasil.
Sumário

Tratados internacionais -- Acordos supra-regionais -- Acordos regionais -- Direito Nacional -- Prática -- Cláusula arbitral -- Homologações de decisões arbitrais estrangeiras

  • Arbitragem no Brasil
  • Arbitragem no Brasil

Compartilhe:

RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbipedia.com/conteudo-exclusivo/8527-arbitragem-no-brasil.html?highlight=WyIiLCInIl0%3D

Todos os direitos reservados a Arbipedia. Termos de Uso. Política de Privacidade.
Este material não pode ser publicado, reescrito, redistribuído ou transmitido sem citação da fonte arbipedia.com
Coordenação Ricardo Ranzolin