Contratos empresariais e arbitragem: sugestões práticas para a redação de instrumentos contratuais
Descrição
O objetivo do presente artigo é explicitar o papel do advogado na formatação dos contratos empresariais e na solução de eventuais arbitragens e litígios que podem deles derivar, chamando a atenção do operador para temas relevantes sobre o direito comercial. A visão pragmática da autora traz à baila discussões sobre: (i) shadow of the law; (ii) otimismo do agente econômico; (iii) incompletude contratual; (iv) princípios processuais na arbitragem; (v) constituição de prova na arbitragem; e (vi) interpretação dos contratos empresariais. O artigo ainda aborda exemplos concretos, desmistificando crenças como a presunção de igualdade material entre as empresas contratantes e o intervencionismo judicial/arbitral na vontade das partes. Considerados a jurisprudência brasileira e recentes estudos de economia comportamental, a autora, por fim, rascunha sugestões e advertências aos advogados envolvidos na redação dos contratos empresariais, com a finalidade de aprimorar a qualidade da prática contratual.
Sumário
I.Esclarecimento -- II.Advogados, tratativas e litígios -- III.Negociação, redação e a vida do contrato -- a.No início, tudo são flores -- b.Atenção à “sombra da lei” -- c.Facas e queijos podem mudar de mãos ao longo do contrato -- d.O poder de barganha entre as partes é diferente -- e.O agente econômico pode não ser tão racional como gostaríamos, mas ele tende a responder a incentivos -- f.Quais as chances de um instrumento contratual disciplinar todas as questões futuras? -- g.A vida do contrato começa quando o instrumento vai para a gaveta -- IV.O desandar da carruagem e a arbitragem -- a.Ponderações sobre alguns fatos bastante prováveis -- b.Garantias processuais, sentenças arbitrais e Poder Judiciário. Ainda sobre a “shadow of the law” -- c.Respeito ao que foi livremente contratado pelas partes -- d Pacta sunt servanda. Real intenção das partes e a racionalidade do negócio. A importância do instrumento -- e.In claris cessat interpretatio? -- f.Respeito às provas -- g.Atenção ao afastamento do texto do contrato. Ainda sobre a importância das provas -- V.Algumas sugestões concretas
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbipedia.com/conteudo-exclusivo/8554-contratos-empresariais-e-arbitragem-sugestoes-praticas-para-a-redacao-de-instrumentos-contratuais.html?highlight=WyIiLCInIl0%3D
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