Arbitragem, Petróleo e Gás: uma Construção Recíproca
Descrição
A construção da arbitragem internacional e do direito do petróleo e do gás ocorreu reciprocamente, em um contexto em que os árbitros buscavam, nos fatos concretos dessas indústrias, soluções para resolver os litígios delas decorrentes e a arbitragem se apresentava como um mecanismo eficaz e contemporâneo para acompanhar o dinamismo dessas atividades. Essa perspectiva é notada nas decisões arbitrais, nas figuras jurídicas contratuais e em assuntos bastante atuais, incluindo questões de sustentabilidade.
Sumário
Introdução; I – A construção da arbitragem internacional nas sentenças clássicas; A) Desafios na definição da jurisdição arbitral; 1 Autonomia da cláusula arbitral; 2 Princípio da competence-competence; B) Desafios sobre o fundo do litígio; 1 Direito aplicável ao mérito; 2 Interpretação em matéria de nacionalização e expropriação de investimentos; II – A construção da arbitragem internacional nas figuras contratuais mais recentes e nas novas tendências; A) Arbitragem nos modelos contratuais mais recentes; 1 Na indústria do petróleo; 2 Na indústria do gás; B) Arbitragem nas tendências mais recentes; 1 Proteção ambiental; 2 Proteção dos direitos humanos.
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2024. Acesso em: 01-05-2024. Disponível em: https://www.arbipedia.com/conteudo-exclusivo/9177-arbitragem-petroleo-e-gas-uma-construcao-reciproca.html
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