Doutrina — página 1 de 24
6.944 itens no acervo.
- Arbitragem, prescrição e ordem pública
- Arbitragem Nas Sociedades Anônimas: Direitos Individuais e Princípio Majoritário
- Novos horizontes para a mediação
- Arbitration practice in megaprojects: part 2
- O efeito vinculante da cláusula compromissória no contexto do direito privado e processual internacional: o caso dos ADRS da Petrobrás
- Third-party funding: a protected investment?
- A mediação familiar: instrumento para resolução de conflitos e reforma do Judiciário
- A arbitragem tributária em Portugal (perspectiva de um advogado)
- La "provincia" dell’arbitrato societario nel diritto comparato
- Mediação após o novo código de processo civil e a lei de mediação - avanço ou retrocesso?
- O Tribunal Arbitral do Desporto em Portugal
- Os novos contratos da FIDIC, edição de 2017
- A mediação como ferramenta de gestão e otimização de resultado na recuperação judicial
- Comentário ao acórdão da Corte de Apelação de Paris proferido em 31 de março de 2015: sentença apresentada findo o prazo legal – Responsabilidade do árbitro e questões inerentes à sua proteção profissional
- Algumas questões sobre a recente decisão do STJ na arbitragem Petrobras v. ANP: princípio da competência-competência, arbitrabilidade e Convenção de Nova Iorque
- O Supremo Tribunal Federal e as arbitragens comerciais internacionais: de lege ferenda
- El arbitraje internacional en la encrucijada de la crítica
- A homologação de sentença arbitral estrangeira
- The annulment of prima facie pathological arbitration clauses as a new exception to the competence-competence principle: analyzing the Brazilian Superior Court of Justice’s decision vis-à-vis U.S. case law
- Arbitragem na Administração Pública como método de eficiência
- Usages in European Union Private Law: Conference Paper
- Arbitragem no direito do trabalho
- Da homologação de sentença arbitral estrangeira no Brasil e a ordem pública nacional
- Notas sobre arbitragem administrativa no direito português
- Dispute Boards: maximização da eficiência no procedimento pré-arbitral em contratos de construção
- Em torno do conflito positivo de competência entre juiz e árbitro
- A extensão da Convenção de Arbitragem a “terceiros” com base na teoria do grupo de companhias: uma análise da lei aplicável, da sua utilização em casos internacionais e da sua recepção pelo ordenamento brasileiro
- A proibição de excesso e a ordem pública internacional de Portugal
- Caso Valeri Belokon v. Kyrgyz Republic: The Standard of Proof App lying to Corruption Allegations
- Arbitragem e Administração Pública: um panorama global
- Caso Parque das Baleias: um reforço da aplicação do kompetenz-kompetenz pelo Judiciário brasileiro
- Arbitragem trabalhista e o problema da liberdade: reflexões à luz do ideal de não dominação, efetividade, e a Reforma da Lei de Arbitragem (Lei 13.129/2015)
- La validez de la cláusula arbitral en una Operación de swap derivada de un Contrato marco de operaciones Financieras (CMOF) (comentarios de urgencia sobre la sentencia del Tribunal supremo 409/2017 de 27 de junio)
- A influência da Câmara de Comércio Internacional (CCI) sobre a moldagem da arbitragem no Brasil
- How more international arbitrations can be amicably settled
- Arbitration practice in megaprojects: part 1
- Star Insurance Company et al., Plaintiffs-Appellants/Cruss-Appellees, v. National Union Fire Insurance Company of Pittsburgh, PA, Aug. 18, 2016
- Globalization from the point of view of law
- A arbitragem e a reforma trabalhista
- Cláusula arbitral incerta em contrato empresarial complexo. Impossibilidade de enfrentamento do mérito pelo Poder Judiciário
- Comentário ao acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) português de 03.04.2017, que confirma o acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 02.06.2016
- Notas sobre a abrangência subjetiva da cláusula compromissória a outras sociedades em grupo empresarial
- Arbitragem na Lei 13.448 e os contratos com a administração pública nos setores de rodovias, ferrovias e aeroportos
- O negócio jurídico processual como instrumento de aproximação entre os procedimentos arbitrais e judiciais no Brasil
- A obrigatoriedade da cláusula de arbitragem prevista nos estatutos das companhias abertas: anotações a partir da decisão no caso In re Petrobras Securities Litigation (S.D.N.Y, 116 F.Supp. 3d. 368, July 30, 2015)
- La codification de la résolution du conflit de lois en Chine et son interprétation par la Cour suprême: entre progrès et incertitudes
- Arbitraje y arbitrabilidad de las controversias en el sector gasista
- Parecer
- A previsão de arbitragem na Lei Federal 13.448/2017
- Mediação não é conciliação: a importância da técnica no desenvolvimento dos processos autocompositivos
- Aspectos problemáticos na utilização da arbitragem privada na solução de litígios relativos a direitos patrimoniais disponíveis
- Arbitragem como alternativa para solução de litígios de micro e pequenas empresas
- Carta arbitral: possíveis situações de não cooperação do juízo estatal
- O árbitro é (mesmo) juiz de fato e de direito? Análise dos poderes do árbitro vis-à-vis os poderes do juiz no novo Código de Processo Civil brasileiro
- Breve síntese do acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) português de 03.04.2017, que confirma acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 02.06.2016
- A arbitragem no Direito Administrativo
- Providências cautelares sem contraditório decretadas por tribunal arbitral
- A ordem pública na arbitragem
- CEEG (Shanghai) Solar Science v. Lumos LLC, Dec. 19.07.2016
- Availability of emergency arbitrator procedures may limit courts’ ability to support arbitral process
- A mediação e a câmara de indenização voo JJ3054
- Uma introdução à arbitragem de classe
- Mediação de conflitos no Brasil a partir de 2015
- CISG: usos, práticas e costumes e sua análise cruzada com a arbitragem
- Breves notas sobre o papel do advogado na evolução da arbitragem no Brasil
- A atualidade do princípio iura novit curia no CPC e na arbitragem
- Homologação de sentença arbitral estrangeira anulada na sede
- O conceito de contrato internacional
- Administração Pública: Arbitragem e Confidencialidade
- Ilegalidade prima facie como limitador do princípio da competência-competência: uma análise em relação a matérias de ordem pública.
- Dever de sigilo do advogado quando atua como árbitro no direito brasileiro
- Notas sobre a arbitragem coletiva no Brasil
- A arbitragem coletiva de consumo na Espanha através da atuação qualificada das associações representativas de defesa do consumidor e sua possível e salutar influência no direito consumerista brasileiro
- O direito do acionista à informação e a confidencialidade da arbitragem
- Enforcement e mecanismos de solução alternativa de conflitos no mercado de capitais
- The use and abuse of “due process” in international arbitration
- Women in arbitration
- O grande advogado nas audiências
- Quality control in arbitration
- Arbitration in the People's Republic of China
- A razão por que não são aplicáveis à arbitragem nem os princípios nem o regime legal do processo civil
- Breves notas sobre transparência e publicidade na arbitragem societária
- Cross-examination: algumas questões
- Submissões escritas: a técnica do advogado em arbitragens
- A cláusula arbitral nos contratos internacionais
- Os Sete Pecados Capitais do Árbitro
- Le conseil dans l’arbitrage
- Da concessão pelo juiz brasileiro de tutela cautelar antecedente à instituição de arbitragem com sede fora do Brasil
- O assistente técnico em perícias contábeis: a percepção de advogados à luz da teoria dos papéis
- A eficácia dos dispute boards no direito brasileiro
- Arbitragem coletiva e companhias abertas
- Extensão de cláusula arbitral em contratos coligados celebrados entre as mesmas partes
- La fusion de la justice publique et de la justice privée: l’arbitrage privé/public
- Preliminar de arbitragem no CPC/2015: nova lei, antiga celeuma
- L’arbitrage, les modes alternatifs de reglement des differends et la transaction dans la loi "justice du XXIe siècle": Loi 2016-1547 du 18 novembre 2016
- Os meios extrajudiciais de solução de conflitos como forma adequada de pacificação social e a tendência à desjudicialização
- Collective arbitration in Europe: The european way might be the best way
- A Sentença Arbitral Parcial no Direito Comparado e no Direito Brasileiro
- Árbitro de emergência e arbitragem multipartes: considerações gerais e resultado da pesquisa do grupo de pesquisa em arbitragem da PUC-SP: projeto II: 2º semestre de 2015
- O Novo Paradigma em Investor-State Dispute Settlement
- Mediação transformativa: preservando o valor único da mediação em contextos de disputa
- Dogmatisme e Pragmatisme Dans L’arbitrage International
- Pesquisas sobre Árbitro de Emergência e Arbitragem Multipartes
- Projeto de Sentenças Estrangeiras da Conferência da Haia: Reflexões sobre a 1ª Reunião da Comissão Especial em 2016 e o Direito Brasileiro
- Mediação no Novo CPC: Avanços e Desafios
- El arbitraje financiero: puntos a considerar para favorecer su desarrollo
- Princípios da Arbitragem: O Princípio Kompetenz-Kompetenz e Suas Consequências
- L’arbitre est-il un Être Normal?
- Mecanismo de apelação e revisão de sentençasa arbitrais: análise teórica e prática de sua aplicação com base na experiência internacional
- Third Party Funding ou o Financiamento de Litígios por Terceiros em Portugal
- Tribunal arbitral internacional decide disputa entre Filipinas e China quanto aos limites do mar territorial chinês (República das Filipinas c. República Popular da China)
- Arbitragem: um instituto florescente
- A arbitragem voluntária nas relações tributárias: o modelo português
- UNCITRAL at 50
- The dispute board in construction contracts
- Enterprise v State: the new David and Goliath?
- A homologação de sentença arbitral estrangeira anulada no país de origem : o caso EDF international (SEC 5.872/EX) e a jurisprudência francesa
- On the "group of companies doctrine" and interpreting the subjective scope of arbitration agreements: which law applies?
- Comentários à edição 2015 do International Arbitration Survey
- A evolução da arbitragem no Brasil após a Lei 9307/1996
- 2016 ICC Brazilian Arbitration Day
- Ainda sobre o caráter subsidiário do controle jurisdicional estatal da sentença arbitral
- Sobre el régimen jurídico del arbitraje en la Argentina
- Arbitration in the Netherlands: the 2015 Dutch arbitration act
- Considerazioni comparatistiche sui limiti dell’arbitrabilità nel fallimento
- Os deveres do árbitro decorrentes da inserção do processo arbitral no sistema processual brasileiro
- Arbitragem e litisconsórcio
- Arbitragem: prescrição e participação da Administração Pública
- Perspectivas da sentença arbitral anulada em foro judiciário
- Restrições à representação na celebração da Convenção de Arbitragem
- Regulamentação privada ou pública da ética: o juiz e o árbitro
- Ventos que sopram de oeste (Anotação ao acórdão Allianz Spa e Generali Assicurazioni Generali Spa contra West Tankers)
- Movimento conciliatório e a Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF): breves considerações
- A arbitragem comercial no Brasil
- Homologação de sentença estrangeira
- A arbitragem, o contrato e a globalização
- A hipótese de uma ordem jurídica arbitral autônoma
- Guia politicamente incorreto da arbitragem brasileira: visão crítica de vinte anos de sucesso
- Arbitragem: passado, presente e futuro
- A responsabilidade da sociedade por desinformação do acionista e a arbitragem
- História e Perspectivas da Arbitragem no Brasil
- Publicidade vs. confidencialidade na arbitragem desportiva transnacional
- A Competência do Tribunal arbitral para solução de litígios extracontratuais
- Os contratos administrativos e a arbitragem: aspectos jurídicos e econômicos
- O procedimento de impugnação e recusa de árbitro, como sistema de controle quanto à independência e a imparcialidade do julgador
- L’instance arbitrale selon la nouvelle loi sur l’arbitrage
- La reforme du droit français des contrats dans le contexte de l’arbitrage commercial international
- Competência-competência e as medidas antiarbitrais pretendidas pela Administração Pública
- Tecnimont V: a força jurídica dos regulamentos de arbitragem perante os tribunais judiciais e as consequências do exercício tardio do direito de impugnação do árbitro
- Le coarbitre
- A arbitragem no setor de óleo e gás: considerações sobre as cláusulas compromissórias inseridas nos contratos de concessão celebrados pela ANP
- Entrevista: Prof. José Alexandre Tavares Guerreiro
- The New York Convention and Insolvency
- Las relaciones Unión Europea-Brasil, especialmente en materia de arbitraje y protección de inversiones
- Alguns aspectos positivos e negativos do financiamento da arbitragem
- Emenda 2, de 8 de março de 2016
- A relativização da confidencialidade na arbitragem: companhias abertas
- La réforme du droit de l’arbitrage en France
- O Brasil e o reconhecimento de sentenças arbitrais anuladas: uma análise a partir da SEC 5782, STJ
- Notas sobre os negócios jurídicos da arbitragem e a liberdade de escolha do árbitro à luz da autonomia privada
- Apontamentos sobre as principais alterações no instituto da arbitragem no Código de Processo Civil de 2015 (Lei n. 13.105/15)
- A extensão da cláusula arbitral estatutária aos administradores e conselheiros não acionistas
- Arbitragem e Administração Pública: nova disciplina normativa após a Lei 13.129/2015
- A proteção dos investidores nos Acordos de Cooperação e Favorecimento de Investimentos: perspectivas e limites
- O impacto do novo código de processo civil na arbitragem
- Medidas de Urgência na Arbitragem
- Autocomposição e conflitos ambientais
- Le processus arbitral et l’œuvre de justice
- Judicial preliminary injunctive relief in aid of international arbitration
- Escaping from freedom? The dilemma of an improved ISDS mechanism
- II Congresso Pan-Americano de Arbitragem, outubro de 2015
- O destino da sentença arbitral anulada na ordem jurídica da sede
- Decisão arbitral sobre a obra hidráulica Beliche-Eta de Tavira
- San Tiago Dantas, o direito comparado e a arbitragem
- Dec. 8.465/2015: Fomento à arbitragem envolvendo a Administração Pública no setor portuário
- Comentários sobre a arbitragem no Brasil: custos, eficiência e outras questões controvertidas
- Mediação de conflitos oriundos do licenciamento ambiental: novos paradigmas ante o advento do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) e da Lei de Mediação (Lei 13.140/2015)
- A escolha da câmara de arbitragem pela Administração Pública
- Cláusula compromissória e grupo de sociedades
- Integração contratual, confidencialidade na arbitragem e segredo de justiça
- Convenção arbitral no setor de hidrocarbonetos: condições de admissibilidade
- Action de groupe et arbitrage international
- Parecer: caso Mercovias
- Estudo de caso: a experiência do programa de mediação de conflitos da Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos de Vitória
- A cláusula arbitral nos contratos de concessão do serviço telefônico fixo comutado (STFC)
- Interpretação da convenção de Nova Iorque: o problema da discricionariedade no reconhecimento e execução de sentença arbitral estrangeira
- Lições a respeito de decisões vinculantes e não finais proferidas por dispute adjudication boards: o caso CRW Joint Operation vs. PT Perusahaan Gas Negara (Persero) TBK [2015] SGCA 30
- Supreme Court of The State of New York Country Of Kings
- High Court of Justice Queen's Bench Division, Commercial Court
- O Decreto 8.465/2015 e a recente evolução do direito
- Global Empirical Survey on Choice of Law
- Third-party funding in international arbitration and the allocation of costs
- Arbitragem: natureza, requisitos e eficácia da cláusula compromissória
- Arbitragem no setor portuário: um passo importante para a difusão da arbitragem no âmbito da administração pública
- Anotações sobre a nova Lei de Arbitragem
- Should the setting aside of the arbitral award be abolished?
- Nova lei colombiana de arbitragem internacional
- Marco legal da mediação: Lei 13.140/2015: comentários iniciais à luz da prática brasileira
- Competência internacional para a ação anulatória de sentença arbitral e a eleição de foro no novo Código de Processo Civil
- Entidades representativas (Art. 5.º, xxi, da cf) e arbitragem coletiva no Brasil
- O papel estratégico do advogado na mediação no contexto empresarial
- Mudanças na lei de arbitragem (Lei 9.307, de 23.09.1996): observações sobre a Lei 13.129, de 26.05.2015: visão de um antigo magistrado
- Arbitrage et droit de la régulation
- Arbitragens comerciais internacionais no Brasil: vicissitudes
- Revistando a constitucionalidade da arbitragem necessária em Portugal: reflexões sobre o Acórdão n. 123/2015 do Tribunal Constitucional.
- LCIA anuncia a escolha de seu novo Presidente, indicação de novos Membros da Corte da LCIA e mudanças nos membros da Diretoria da LCIA
- Nova Diretoria: Câmara de Comércio Brasil-Canadá e o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
- Comentário à RCL 14.005
- Cláusula arbitral no Contrato de Concessão da Rodovia Federal BR-101/RJ: acesso à Ponte Presidente Costa e Silva
- Lei 15.804, de 22 de abril de 2015
- The investigative power of arbitrators
- Nota introdutória: case 1:14-cv-09662-JSR (Petrobras)
- Comércio exterior/AEB: arbitragem e comércio exterior
- Primeira edição do "ICC Brazilian Arbitration Day"
- A arbitragem na área financeira: distinção entre a arbitragem financeira e categorias vizinhas de arbitragem
- Painel: reparação de danos, enforcement e efetividade da jurisdição
- Mediation et action de groupe
- A causa de pedir das ações anulatórias de sentença arbitral
- O novo Código de Processo Civil e a Arbitragem Internacional
- Processo em curso na justiça norte-americana
- L'émergence de systèmes de contrôle externe en arbitrage international
- A cláusula geral da boa-fé e a mediação no bloco das ações de família no novo Código de Processo Civil
- Mediação e direito intertemporal: duas leis em vacância e um convite à compatibilização
- O novo Código de Processo Civil e as novas fronteiras da advocacia brasileira
- Considerações iniciais sobre o procedimento de escolha do mediador e das Câmaras Privadas de Mediação sob a perspectiva do marco regulatório da mediação
- Para ser um mediador no Brasil
- Regras para nomeação de árbitros: o exemplo do Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa
- Quelque remarques a propos de la nouvelle loi Panameenne sur l'arbitrage
- O histórico da Lei de Mediação brasileira: do Projeto de Lei 94 à Lei 13.140/2015
- Sociologia da arbitragem internacional
- Arbitragem societária italiana: análise comparativa sobre a abrangência subjetiva da cláusula compromissória e a nomeação dos árbitros
- Entrevista: Professora Selma Lemes
- A aderência da cláusula de mediação nos contratos sob a ótica dos princípios contratuais: efetividade privada versus judicialização
- Compilação de pareceres e íntegra da Lei 13.140, de 26.06.2015
- Primeiras Jornadas Franco-Brasileiras da Association Henri Capitant
- Interviewee: Constantine Partasides
- State-owned entities and enforcement of arbitral awards in the United States
- Homenagem ao Professor Fachin nomeado Ministro do STF
- Hommage au Professeur Jean-François Poudret
- Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá: julgamento da Objeção Levantada pela Requerente à Coárbitra indicada pela Requerida
- The Theory and Reality of the Arbitrator: what is an International Arbitrator?
- Internacional
- 22.ª Edição do Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot
- Arbitragem e o Poder Judiciário na perspectiva da advocacia arbitral nas controvérsias interprivadas
- Evolução da arbitrabilidade objetiva no Brasil e no Exterior: tendências e perspectivas
- Relato sobre a XI Conferência de Arbitragem Internacional do Rio de Janeiro
- Justiça pacificadora: um ideal bem possível
- Reapreciação de pedidos de homologação de sentenças estrangeiras pelo STF e a retroatividade da Lei de Arbitragem: comentários ao AgRg no RE 598.754
- O juízo arbitral no direito brasileiro
- Integração dos contratos empresariais: lacunas, atuação dos julgadores, boa-fé e seus limites
- A arbitragem no direito italiano
- Acção modificativa do caso julgado arbitral: um meio de impugnação esquecido
- Arbitragem como método de resolução de conflitos nas cooperativas
- Aspectos probatórios na arbitragem: a possibilidade e a efetividade da utilização da discovery sob o ponto de vista da parte brasileira
- Arbitragem e Estado: ensaio sobre o litígio adequado
- Medidas cautelares depois de instituída a arbitragem: reflexões à luz da reforma da Lei de Arbitragem
- Introduction au nouveau droit belge de l'arbitrage
- L'accélération des procédures arbitrales
- Lei 13.129, de 26 de maio de 2015: íntegra da Reforma à Lei de Arbitragem, vetos, exposição de motivos, relatório da Comissão de Juristas e pareceres da Comissão de Constituição e Justiça
- A extensão da convenção de arbitragem no quadro dos grupos de empresas e da assunção de dívidas: um vislumbre de conectividade?
- Advocacy from the arbitrator's perspective: what is helpful and what is not
- Some notes about arbitration legal regime: the German arbitration act
- Notas e Comparativo entre a Resolução 9 e a Emenda Regimental 18 do STJ
- Novos Regulamentos de Arbitragem e Mediação da AMCHAM: o papel das instituições na busca pela eficiência dos métodos alternativos de resolução de conflitos
- A desconsideração na arbitragem societária
- O caráter excepcional da anulação do laudo por irregularidade grave na High Court of Justice
- Responsabilidade dos administradores: arbitragens societárias
- Arbitragem público-privada no Brasil: a especialidade do litígio administrativo e as especificidades do procedimento arbitral
- Ativismo arbitral e lex mercatoria
- Publicação de sentenças e decisões arbitrais pela RArb
- Corte de Apelação de Paris
- When litigation is not the only way
- O CNJ, a mediação e a conciliação
- Recognition and enforcement of foreign arbitral awards : the application of The New York Convention by National Courts: questionnaire/Outline for National Reporters
- Arbitragem: a solução
- Challenge of an Arbitration Award in the United States & The Doctrine of Manifest Disregard of the Law
- Custas, despesas e sucumbência na arbitragem
- O novo regulamento de arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa (CCIP)
- Centro de Arbitragem e Mediação da OMPI: Regulamentos da OMPI 2014
- Arbitragem no direito societário italiano
- Os efeitos da insolvência sobre os processos de arbitragem internacional
- Belgium welcomes the Uncitral model law in its new arbitration law
- A obrigação de lealdade dos advogados em relação ao árbitro
- Entrevista Prof. Arnoldo Wald
- Arbitrating "Arbitrability"
- A cláusula compromissória e autonomia negocial
- Extensão da atividade do Ministério Público como fiscal da lei na arbitragem comercial doméstica
- A Convenção de Viena sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias de 1980 e suas interações com o direito brasileiro: encontro marcado ou justiça tardia?
- Demandas indenizatórias por danos causados por cartéis no Brasil Um campo fértil aos mecanismos consensuais de solução de conflitos
- Relatório da X Conferência de Arbitragem Internacional
- Arbitragem e comércio internacional: estudos em homenagem a Luiz Olavo Baptista, de Umberto Celli Junior, Maristela Basso e Alberto do Amaral Júnior (coords.)
- Entrevista Karl-Heinz Böckstiegel
- A utilização da mediação para solução de controvérsias relacionadas aos contratos de infraestrutura
- To Bifurcate or Not To Bifurcate? That is the (Ambiguous) Question
- Arbitragem nos litígios administrativos
- ICC Brazilian Arbitration Day 2014
- Collective Consumer Arbitration IN Spain: a civil law response to U.S.: style class arbitration
- A jurisprudência do STJ referente à Homologação de Sentença Estrangeira na área da arbitragem: o promissor ano de 2013
- A arbitragem como indução de acordo entre as partes
- O papel do mediador em negociações de fusão e aquisição de empresas
Outros acervos