Doutrina — página 15 de 24
6.944 itens no acervo.
- Da arbitragem e seu conceito categorial
- Perspectiva da arbitragem comercial no Brasil
- Arbitragem internacional: percalços & entraves
- El arbitraje: solucion eficiente de conflictos de intereses
- Perspectivas da arbitragem comercial no Brasil
- El arbitraje segun el derecho argentino
- Contribuição e elaboração de um anteprojeto de lei dispondo sobre a arbitragem facultativa na solução dos conflitos individuais do trabalho
- Arbitragem facultativa na solução dos conflitos do trabalho na Itália
- Contribucion al desarrollo de las bases para la reforma de la legislacion procesal civil de los países latinoamericanos
- Arbitragem
- Do Juízo arbitral
- Perspectivas da arbitragem dos conflitos de trabalho no Brasil
- Deficiências da arbitragem comercial internacional
- Execução de laudo arbitral
- O Advogado brasileiro e a questão da arbitragem
- Nuevas orientaciones en el arbitraje comercial internacional
- Do Juízo arbitral
- Os conflitos trabalhistas, a arbitragem e a justiça do trabalho
- A Arbitragem comercial nos contratos internacionais
- Arbitragem facultativa na solução dos conflitos individuais do trabalho
- A homologação da laudos arbitrais estrangeiros na jurisprudência brasileira
- Arbitragem internacional privada
- Arbitragem comercial internacional
- Arbitragem no Brasil
- Arbitragem facultativa na solução de conflitos individuais do trabalho: aspectos constitucionais
- Reconhecimento de decisões arbitrarias estrangeiras
- Arbitragem facultativa nos conflitos individuais do trabalho
- Sistema brasileiro de solução dos conflitos do trabalho: novas perspectivas
- Arbitragem no comércio internacional
- Corte permanente de arbitragem
- A técnica da arbitragem como processo de revisão dos contratos
- Arbitraje comercial
- Introdução histórica ao estudo das soluções pacíficas de litígios e das arbitragens comerciais internacionais
- Arbitragem
- A corte permanente de arbitragem
- Unificação da legislação sobre arbitragem
- A Equidade na arbitragem de alugueres moratorios
- A arbitragem e o pacto de Locarno
- Arbitragem internacional
- A designação dos árbitros: em defesa do árbitro natural
- Sobre as cláusulas de renegociação do contrato
- Contratos empresariais e arbitragem: sugestões práticas para a redação de instrumentos contratuais
- Tutela de urgência, cláusulas escalonadas na arbitragem e o parágrafo único do art. 22-A da Lei 9.307/96
- A primeira sentença arbitral que resolveu o maior litígio no setor portuário e no qual, pela primeira vez, a União compareceu voluntariamente como parte
- A contribuição do pensamento jurídico francês à arbitragem internacional
- Claude Witz et le Droit Compare
- A arbitrabilidade objetiva de litígios relativos à (in)validade de patentes de invenção à luz do caso CCI 6097 (1989)
- A ressignificação do direito fundamental ao acesso à justiça: a autocomposição como pressuposto de mudança do paradigma na tutela dos direitos fundamentais das partes no novo processo civil
- Considerações gerais sobre a arbitragem na recuperação judicial
- Los árbitros y el deber de revelación en Brasil: breves comentarios sobre la decisión del Tribunal Superior de Justicia de Brasil en el caso Abengoa v. Ometto dos años de su pronunciamiento
- A cultura jurídica brasileira relativa à formação do tribunal arbitral, o exercício do dever de revelação e impugnações à independência e imparcialidade dos árbitros: uma pesquisa empírica (Parte I)
- Some notes about Third-Party Funding: a work in progress
- Brief comments about Consent in International Arbitration: the search for a modern approach for Consent
- A ética como elemento caracterizador da arbitragem
- The validity of arbitration clauses inserted in adhesion contracts vis-à-vis the competence-competence principle: a comparative analysis between Latin America and the U.S.
- Desafios da arbitragem societária: do efeito erga omnes (extra partes) até a arbitragem coletiva
- A posição processual do Estado na arbitragem de investimentos e na arbitragem tributária interna: um problema de legislação
- A cláusula hardship nos contratos internacionais, o direito brasileiro e a Convenção de Viena sobre contratos de compra e venda internacional de mercadorias (CISG)
- A cultura jurídica brasileira relativa à formação do tribunal arbitral, o exercício do dever de revelação e impugnações à independência e imparcialidade dos árbitros: uma pesquisa empírica (Parte II)
- Vinculação das partes não signatárias à cláusula arbitral constante nos acordos de acionistas
- Mediação na Recuperação Judicial: paralelos com a evolução estrangeira
- As dificuldades para responsabilização dos administradores
- A coisa julgada na arbitragem
- Como deve se comportar o árbitro diante de indícios e provas de corrupção? Algumas impressões
- Arbitrating disputes between public servants and Public Entities under Brazilian Law
- A Necessidade de preparação do advogado para o avanço da mediação no Brasil
- Arbitragem como método adequado de resolução de conflitos nos contratos agroindustriais
- Breves comentários acerca das novas leis de arbitragem comercial internacional de Argentina e Uruguai
- Comentário à Apelação Cível n. 1008312-22.2017.8.26
- Comentário ao Recurso de Revista n. 11289-92.2013.5.01.0042
- Resolução nº 4/2019, da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Ciesp/Fies
- 1ª Edição do Ementário – Câmara de Arbitragem do Mercado
- Relatório do 8º ICC Brazilian Arbitration Day – São Paulo, 28 de março de 2019
- A sentença sobre a competência arbitral: natureza e regime de controle de anulação
- Árbitro de emergência: conceito, desenvolvimento e adequação
- Reflexões sobre Arbitrabilidade Objetiva e o Voto da Administração Pública na qualidade de Controladora de Sociedade de Economia Mista
- Latest developments in conciliation and mediation in investor-state disputes
- Doutrina da manifesta desconsideração da lei. Revisão do mérito de sentenças arbitrais. Competência de Cortes estatais. Homologação e anulação de sentenças arbitrais. Cortes do Estado de Nova Iorque.
- Lançamento da Biblioteca do CBAr em Porto Alegre
- A Resolução nº 35/2019 do CAM/CCBC – A transparência da constituição de tribunais arbitrais como imprescindível passo para a preservação da legitimidade e da confiança na arbitragem
- Bons ventos a favor da arbitragem público-privada: notas a propósito da Portaria AGU nº 320/2019 e do Decreto SP nº 64.356/2019
- Algumas reflexões sobre as arbitragens e as regras da Câmara de Comercialização de Energia - CCEE
- Anotação ao PLS 406, de 2013 sobre arbitragem
- Arbitragem: breves considerações
- Arbitragem: o que você precisa saber
- Cartilha de arbitragem
- Convenção de arbitragem em contratos de propriedade intelectual de instituições científicas, tecnológicas e de inovação (ICT) do setor de defesa nacional
- New Developments of IP Arbitration and Mediation in Europe: The Patent Mediation and Arbitration Center Instituted by the Agreement on a Unified Patent Court
- O Uso da Mediação para a Resolução de Disputas de Propriedade Intelectual: A Experiência Internacional
- Overcoming Challenges in United States Patent Infringement Disputes with the Effective Use of Mediation
- Arbitrabilidad Objetiva de los Derechos de Autor y Derechos Conexos
- Arbitrabilidade dos Direitos Autorais: A Questão dos Direitos Morais
- Resolução de Disputas On-Line e a Propriedade Intelectual: uma Via Possível?
- Disputas Extrajudiciais Envolvendo Nomes de Domínio: Controvérsias Atuais e Novos gTLDs
- O Uso de ADRS nas Disputas de Franquia
- A Quem Pertence o Consumidor? Alguns Parâmetros para a Solução de Disputas Envolvendo Concorrência Desleal
- O Uso de ADRS nas Disputas Envolvendo Indicações Geográficas
- A Contribuição do INPI para a Resolução de Conflitos Envolvendo Propriedade Intelectual
- Anotações sobre a Arbitragem em Matéria de Propriedade Intelectual
- A sentença arbitral brasileira com nacionalidades de outros países
- Meios extrajudiciais de solução de conflitos: Manual dos MESCs
- Arbitragem e crise do judiciário
- A arbitragem como instrumento para a promoção do desenvolvimento como liberdade no Brasil
- Arbitragem e Administração Pública: Fundamentos Teóricos e Soluções Práticas
- A economia da arbitragem: uma análise dos impactos sobre contratos e políticas de desenvolvimento
- Arbitragem nas parcerias públicos-privadas: um estudo de caso
- Mediação e Arbitragem
- Cartilha de boas práticas em arbitragem
- Mediação e conflitos coletivos de trabalho
- Mercosul e arbitragem internacional comercial: aspectos gerais e algumas possibilidades
- Reforma da lei de arbitragem: comentários ao texto completo: Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, com as alterações da Lei nº 13.129, de 26 de maio de 2015
- Arbitragem
- Arbitragem: um novo campo de trabalho para o operador do direito aposentado
- A arbitragem como meio alternativo de acesso à justiça: uma garantia à dignidade da pessoa humana
- Aspectos Relevantes do Instituto da Arbitragem no Direito Brasileiro e no Mercado Comum do Sul
- Os avanços da arbitragem no Brasil e uma análise crítica a respeito dos posicionamentos existentes na doutrina nacional sobre o cabimento de ação anulatória contra sentença arbitral que tenha violado a ordem pública
- A arbitragem internacional privada como método de resolução de disputas comerciais
- Temas de mediação e arbitragem II
- Temas de mediação e arbitragem III
- Memórias do Desenvolvimento da Arbitragem no Brasil
- O progresso da Arbitragem
- 20 anos da Lei Brasileira de Arbitragem
- Manual de arbitragem para advogados
- Manual de Mediação de Conflitos para Advogados: Escrito por Advogados
- Cumprimento das Decisões Arbitrais: estudos para aprimoramento do sistema
- Cumprimento das decisões arbitrais: estudos para aprimoramento do sistema
- O que as pessoas precisam saber sobre arbitragem e não tinham a quem perguntar
- Arbitragem privada internacional: a arbitragem como sistema de solução de conflitos privados internacionais
- Lei de arbitragem anotada: a jurisprudência do STF e do STJ
- Arbitragem internacional: instrumento alternativo à jurisdição estatal brasileira na solução de conflitos internacionais
- A arbitragem como meio alternativo para resolução de conflito
- Responsabilidade civil do árbitro
- A arbitragem como instrumento eficaz de acesso à justiça
- Arbitragem nos contratos da indústria do petróleo: a utilização de cláusula compromissória em contratos envolvendo o estado
- Os Métodos de Solução de Conflitos, Nova Regência Processual: Observações
- Regras Arbitrais Brasileiras: a Fase dos Regulamentos
- Delineamentos Conceituais Básicos Acerca da Arbitragem
- Contratos de Adesão e Arbitragem Comercial
- Reflexões Iniciais (e Breves) sobre o Artigo 136-A da Lei das Sociedades Anônimas e a Natureza do Estatuto da Sociedade e da Cláusula Compromissória
- O Financiamento de Arbitragens por Terceiro e a Independência do Árbitro
- Patologias do Procedimento Arbitral Atual
- O Caso Jirau
- Arbitragem Societária no Mercado Aberto
- Das Tutelas de Urgência e da Carta Arbitral: Breves Considerações sobre os Novos Artigos “22-A, B e C” da Lei de Arbitragem
- Anotações à Lei da Arbitragem: Comentários sobre a Autonomia da Vontade, a Boa-Fé Objetiva, Cláusula Compromissória e Compromisso Arbitral
- Dia Gaúcho da Arbitragem
- A prevalência da cláusula compromissória, mesmo ausente uma das partes, no momento de se firmar o compromisso arbitral
- Direito Internacional e Arbitragem: Estudos em homenagem ao Prof. Cláudio Finkelstein
- Direito e arbitragem: estudos acadêmicos
- Direito e arbitragem: estudos acadêmicos
- Arbitragem: roteiro de curso
- Arbitrabilidade objetiva e Direito Aplicável na utilização da arbitragem pela Administração Pública no Brasil e em Portugal
- Arbitragem e conflitos tributários
- Arbitragem e Terceiros Interessados no Procedimento
- Conflitos patrimoniais e meios de resolução de controvérsias
- Mediação privada como solução de conflitos
- A mediação em conflitos contratuais
- A Arte vai à Corte: O Uso de Arbitragem nas Controvérsias Jurídico-Artísticas
- A produção antecipada de provas no modelo multiportas de solução de conflitos
- Incentivos à arbitragem na administração pública
- O Procedimento de Impugnação e Recusa de Árbitro, como sistema de controle quanto à independência e a imparcialidade do julgador
- Mediação Preventiva: A Profilaxia do Conflito
- Algumas estratégias em negociação
- Escritório de Mediação: Detalhes Ambientais
- Sala de Mediação: “Layout”
- O Dever de Revelação do Árbitro e a Ação de Anulação da Sentença Arbitral
- A arbitragem no projeto de lei de seguros
- Conciliação e Mediação: A importância da visão sistêmica
- Mediação em Conflitos Objetivos
- Lei laboral de arbitragem
- A democratização do acesso a justiça e novas mediações tratamento de conflitos sociais da comarca de Santo Ângelo/RS
- Dinâmica dos Dispute Boards e perspectivas de utilização em contratos de construção no Brasil
- Fundamentos Constitucionais da Arbitragem no Setor Público
- A jurisdição dos árbitros e seus efeitos
- Arbitragem e administração pública: a estruturação da cláusula arbitral em face do regime jurídico-administrativo
- A solução de controvérsias relativas a investimentos estrangeiros: análise da posição latino-americana frente ao ICSID
- Beyond the law: equity?
- Nota sobre o evento de reinauguração do Centro de Mediação e Arbitragem da Câmara Portuguesa do Comércio no Brasil, São Paulo
- Rethinking choice of law in cross-border sales
- GAR Lifetime Achievement Award
- Class arbitration em foco: a democratização da arbitragem
- Convenção de Singapura: contribuição para a mediação internacional
- Repensando a escolha de lei aplicável em arbitragem e contratos internacionais: um encontro entre experts em Viena
- A segunda conferência da paz
- Convenção sobre o reconhecimento e execução de sentenças estrangeiras em matéria civil ou comercial: perspectivas para o futuro dos litígios internacionais
- Notas sobre o Decreto 64.356, de 31 de julho de 2019: regulamentação do uso da arbitragem no âmbito do Estado de São Paulo
- Le faible et l'arbitrage, de Maximin de Fontmichel
- 18º Congresso Internacional de Arbitragem do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAR)
- Suprema Corte dos Estados Unidos, 8 de janeiro de 2019
- A Corte Suprema Norte Americana e a evolução da class arbitration
- O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
- Arbitragem em Portugal: situação presente e desafios futuros
- Reflexões para efetividade do cumprimento das decisões arbitrais
- O envolver histórico da responsabilidade civil médica no mundo e no Brasil: (im)possibilidade de mediação e arbitragem
- Âmbito de aplicação da Convenção de Nova York às convenções de arbitragem: necessária adoção do critério da internacionalidade
- O alcance da cláusula compromissória em contratos coligados: leitura a partir da tutela de confiança
- Reflexões preliminares a respeito da Lei 13.867/19, que disciplina a opção pela arbitragem ou mediação para definição dos valores indenizatórios em desapropriações por utilidade pública
- In the Grand Court of the Cayman Islands Financial Services Division
- IV Congresso Internacional CBMA de Arbitragem
- XVIII Congresso Internacional de Arbitragem do Comitê brasileiro de Arbitragem (Brasília, 22 a 24 de agosto de 2019)
- Conferência do Embaixador Roberto Azevêdo, Diretor-Geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), por Ocasião da Outorga do Título de Patrono do Chartered Institute of Arbitrators: CIArb Brazil Branch (São Paulo, 27 de Setembro de 2019)
- Cour de Cassation. Chambre Civile. Mardelé v. Muller, 19.01.1930, Sirey, 1933
- Cláusula de Jurisdição Híbrida: Panorama Internacional e Perspectivas Nacionais
- A Arbitrabilidade da Sanção Administrativa
- O Perfil do Árbitro no Brasil: uma Análise das Pessoas Que Figuram nas Listas de Árbitros das Instituições brasileiras
- Recent Developments in the French Courts’ Approach to Arbitral Awards Involving Public Interests
- Convenção de Arbitragem. Cláusula Compromissória. Competência. Juízo Arbitral. Regra da Kompetenz-Kompetenz. Alegação de Falsidade da Assinatura. Existência, Validade e Eficácia do Contrato. Superior Tribunal de Justiça. Terceira Turma. Recurso Especial nº 1.550.260/RS. Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino. Rel. p/o Ac. Min. Ricardo Villas bôas Cueva. J. 12.12.2017
- A Falência da Parte no Curso da Arbitragem: Comentário à Sentença Prolatada no Caso Continental v. Quirós e Outros
- A efetivação das tutelas provisórias concedidas no curso da arbitragem por meio do instituto de cooperação da carta arbitral
- A inclusão de cláusula arbitral nos estatutos das companhias
- Mechanisms for shareholder activism in Brazilian Corporate Law: remote voting and arbitration
- Tratado da Arbitragem: comentário a Lei 63/2011, de 14 de dezembro
- Cláusula de Arbitragem nos Contratos Comerciais Internacionais: Seus Requisitos de Forma e a Jurisprudência do STJ
- ADRS: métodos alternativos de solução de conflitos, análise estrutural dos tipos, fundamentos e exemplos prática nacional, internacional
- Mediação & judiciário no Brasil e nos EUA: condições, desafios e limites para a institucionalização da mediação no judiciário
- Tutelas de urgência e processo arbitral
- Elementos para a estruturação do diálogo entre jurisdição estatal e arbitral
- Controle da jurisdição do árbitro pelo Poder Judiciário antes da sentença arbitral no direito brasileiro
- Compatibilidade do artigo 507-A da CLT com direitos fundamentais trabalhistas: uma análise da arbitragem na relação de emprego
- A arbitragem nos conflitos individuais de trabalho à luz da Lei n. 13.467/2017
- A arbitragem nas relações individuais de trabalho
- Administração pública, conflito e arbitragem: política pública de acesso extrajudicial à justiça
- Previdência privada e arbitragem
- A cláusula escalonada na sucessão hereditária de empresas familiares
- How the origins of international investment law are reflected in arbitration awards: A study on the 2001 Argentinean crisis
- Arbitragem e mediação nos conflitos marítimos e portuários
- Uma visão exploratória da atuação do Contador nos meios alternativos de resolução de conflitos
- A corrupção na arbitragem internacional
- Arbitragem para solução de conflitos no direito de família
- Responsabilidade civil na arbitragem
- Alcance subjetivo da cláusula compromissória no consórcio de sociedades empresárias brasileiras
- Arbitragem e direito concorrencial: a arbitragem como método para a resolução de disputas privadas que envolvam matéria concorrencial no direito brasileiro
- Justiça desportiva: proposta de classificação jurisdicional
- Arbitragem tributária: gatilho para racionalização do contencioso fiscal e a consequente promoção do desenvolvimento econômico nacional
- A análise econômico-jurídica da arbitragem expedita
- Arbitragem como reguladora dos conflitos envolvendo domain names e a organização mundial da propriedade intelectual como emissora de comunicações decisionais
- Negócios Jurídicos na Arbitragem
- Arbitragem comercial no Brasil: confidencialidade ou transparência?
- Arbitragem tributária no cenário nacional: perspectiva constitucional e comparada
- Mudança de paradigma na cultura jurídica: uma abordagem a partir do impacto das ações da comissão de mediação, conciliação e arbitragem da OAB - Ceará (2016-2018)
- Vinculação da parte não signatária à cláusula compromissória: o caso dos grupos societários à luz do ordenamento jurídico brasileiro
- Limites Objetivos da Jurisdição Arbitral nos Contratos Coligados
- Remédios de terceiros em face da sentença arbitral: aspectos relevantes sob a ótica do consentimento no instituto da arbitragem
- A arbitragem sob a perspectiva econômica do direito: uma alternativa para a democratização do acesso à justiça nas relações empresariais
- A Arbitragem Internacional e o Estado brasileiro: uma irresistível conformação à ordem internacional
- Desafios da Harmonização do Direito do Comércio Internacional
- Controle da atividade do árbitro
- A arbitragem nos contratos administrativos: uma análise crítica aos obstáculos jurídicos normalmente suscitados para afastar a utilização da arbitragem como meio de solução de conflitos em contratos administrativos
- A problemática trazida pela homologação de sentenças arbitrais estrangeiras anuladas em seu país de origem na segurança jurídica dos contratos internacionais do comercio
- Cláusula compromissória institucional nos contratos de franquia
- A utilização da arbitragem na solução dos conflitos individuais de emprego: uma abordagem acerca da legitimidade da privatização da justiça nas relações subordinadas de trabalho
- Iudicet Iudicarive Iubeat: reflexões sobre as origens do processo civil romano e da bipartição
- Mediação em relações individuais de trabalho
- A arbitragem na cadeia de sementes
- Acesso à justiça: a análise da possibilidade de realização da arbitragem pela Defensoria Pública da União
- A judicialização da política externa brasileira: a disputa na OMC sobre os pneus reformados e a arguição de descumprimento de preceito fundamental no STF
- Transformações do sistema jurídico trabalhista: do poder normativo à negociação coletiva
- A Aplicação Errônea do Direito Brasileiro pelo Árbitro: Uma Análise à Luz do Direito Comparado
- Arbitrabilidade: um estudo sobre a arbitragem nas relações internacionais de consumo no Brasil
- O princípio da competêcia-competência no direito arbitral brasileiro
- Convenção de arbitragem: novas perspectivas sobre o estudo da cláusula compromissória cheia e vazia e o termo de compromisso arbitral
- "Extenção" da cláusula compromissória na arbitragem comercial internacional: o caso dos grupos societátios
- Dos princípios norteadores da arbitragem, seus aspectos processuais e medidas cautelares frente à lei 9.307/96
- Resolução de litígios em matéria de investimentos estrangeiros: impactos na América Latina do laudo pirâmides e AAPL v. SRI LANKA: a questão do consentimento do estado na arbitragem do ICSID
- Mediação interdisciplinar e sua integração com o poder judiciário de Pernambuco
- A policontexturalidade da Lex Mercatoria: contingência, paradoxo e decisão
- Mediação e judiciário: problematizando fronteiras psi-jurídicas
- Da efetividade e adequação da arbitragem e o direito empresarial
- A arbitragem como meio extrajudicial de solução de conflitos de consumo
- As medidas cautelares na arbitragem: viabilidade de acesso à justiça
- Laudo arbitral na sede da arbitragem e conseqüências internacionais: visão a partir do Brasil
- A arbitragem como forma de acesso à justiça e amenização da crise jurídica: uma necessária mudança na cultura acadêmica
- A efetividade dos procedimentos de arbitragem do CIRCI: Centro internacional para a resolução de controvérsias sobre investimentos do Banco Mundial
- O direito fundamental à tutela jurisdicional
- A arbitragem como opção de saída para a resolução de conflitos empresariais
- Cláusula arbitral: discussão sobre sua autonomia
- Mediação das relações econômicas internacionais privadas
- O direito fundamental à jurisdição e as garantias processuais asseguradas pela Constituição Federal de 1988
- A arbitragem do Centro Internacional de Resolução de Disputas Sobre Investimentos (CIRDI): uma análise sobre a autonomia do consentimento dos estados
- A arbitragem da câmara de comércio internacional e o direito brasileiro
- Instrumentos alternativos de solução de conflitos em recursos hídricos: caso da arbitragem
- O poder cautelar do árbitro na ordem jurídica brasileira (Lei no. 9.307 de 23 de setembro de 1996)
- Mediação e arbitragem: perspectivas na administração dos conflitos, em relacionamentos estratégicos interorganizacionais
- Desafios e soluções da arbitragem de classe
- Órgãos extrajudiciais de conciliação
- A vinculação de terceiros à convenção de arbitragem: algumas reflexões
- O art. 136-A da lei das S/A e seus reflexos na vida da companhia
- O papel da mediação e conciliação na qualidade da jurisdição
- Arbitragem societária no direito brasileiro: questões práticas sob perspectiva comparada
- Compliance e arbitragem: primeiros passos?
- Aspectos do third-party funding e o dever de revelação do árbitro
- Arbitragem
- Arbitragem e financiamento por terceiros
- Globalização e meios adequados de solução de conflitos: da importância da arbitragem para as empresas transnacionais
- Arbitragem
- Arbitragem: sociedade civil x Estado
- Fazenda pública e arbitragem: do contrato ao processo
- Arbitragem e o direito empresarial: efetividade e adequação
- Os desafios da implantação de método alternativo de solução de controvérsias em contratos administrativos em razão do conflito de interesses no âmbito da atividade normativa das agências reguladoras: breve estudo envolvendo as UHE de Jaguará, Miranda e São Simão
- A utilização de dispute boards como método adequado para a resolução de conflitos no Brasil
Outros acervos