Doutrina — página 19 de 24
6.944 itens no acervo.
- O procedimento arbitral I
- Arbitragem no mercado de capitais: o passado, o presente e os casos difíceis
- Algumas questões de mérito em arbitragens decorrentes de M&A
- Arbitragem internacional
- Arbitragem no direito imobiliário
- Arbitragem e administração pública no Brasil
- Arbitragem no setor da construção: árbitro-especialista, arbitragens complexas e produção da prova técnica pelas partes
- Princípios que governam a arbitragem
- Papel do Superior Tribunal de Justiça no desenvolvimento e na consolidação da arbitragem brasileira
- Ação anulatória
- O "direito" das partes de nomear os árbitros e a discrição da instituição em decidir se deve confirmar
- Tutelas de urgência e cooperação judicial
- Arbitragem no agronegócio
- Cumprimento da sentença arbitral
- A questão da confidencialidade
- Instituições arbitrais: regime jurídico e função
- Reading the "golden rule" of art. 42 of the ICC rules through Chiovenda’s lenses
- ICC arbitration: an arbitrator’s point of view
- O papel da Câmara de Comércio Internacional (CCI) na elaboração e aprovação da Convenção de Nova Iorque Sobre o Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras
- A solução de controvérsias por arbitragem e pelo Judiciário: um paralelo
- Arbitragem. Lei brasileira e sua dimensão internacional
- ICC Advanced Arbitration Academy for Latin America (2016-2018): contribuição da CCI para a formação de árbitros
- A Corte Internacional de Arbitragem da CCI e seus cem anos de desenvolvimento e aperfeiçoamento do instituto
- O contributo da ICC para a internacionalização da prática arbitral em Portugal
- Acesso à justiça e proteção de investidores: por que precisamos da arbitragem coletiva no mercado de ações?
- Disclosure of third-party funding in international arbitration
- Acesso à justiça e arbitragem
- Soluções alternativas de controvérsias e jurisdição: a resolução de conflitos locatícios imobiliários pela via arbitral e judicial
- Com toda atenção dada à duração e aos custos da arbitragem, por que o procedimento arbitral ainda não se tornou mais célere e menos oneroso?
- Ação cominatória para entrega de imóvel. Convenção de arbitragem. Limites e exceções. Contratos de consumo. Imposição da arbitragem. Impossibilidade. Nulidade
- Os limites da convenção de arbitragem à luz das teorias do group of companies e do implied consent e do instituto da desconsideração da personalidade jurídica
- Execução arbitral sob perspectiva da análise econômica dos métodos de solução de conflitos
- A (in)adequação da arbitragem nas relações civis em geral
- A justiça consultiva e o aprofundamento do diálogo entre os tribunais arbitrais e o Supremo Tribunal Administrativo
- Fundamentos processuais da arbitragem
- Arbitragem em Propriedade Intelectual
- Arbitragem e Propriedade Industrial: uma visão panorâmica
- Direitos Autorais e Arbitrabilidade
- Arbitragem e Patentes: visão geral e pontos controvertidos
- A Arbitrabilidade de Litígios Envolvendo Patentes Essenciais
- Tutelas de Urgência, Arbitragem e Propriedade Industrial – Uma Análise de Custo-Benefício e da Possibilidade de Cumulação dos Institutos
- Atuação do INPI na Arbitragem: compatibilidades e desafios
- Arbitragem Versus Disputas de Nomes de Domínio
- Arbitragem e Disputas Internacionais de PI: considerações estratégicas
- Arbitragem em Direito Autoral no Mercado de Mídia Brasileiro
- Notas em Torno da Arbitrabilidade Objetiva das Disputas que Envolvem Nulidade de Direitos de Propriedade Industrial
- A Arbitragem de Investimentos e a Propriedade Intelectual: alguns apontamentos sobre soberania, políticas públicas, fórum shifting e o conceito de investimentos
- Da Produção Antecipada de Prova em Arbitragens sobre Propriedade Intelectual
- Arbitragens comerciais internacionais e a Lei 14.133/2021
- Arbitragem na Lei 14.133/2021
- Mediação na Lei 14.133/2021
- Os comitês de resolução de disputas (dispute boards) na Lei 14.133/2021
- Arbitragem e administração pública: a anatomia das cláusulas compromissórias
- Dispute Boards: aspectos processuais
- A inferência negativa na arbitragem
- A mediação como método de prevenção e solução de conflitos no ciclo de vida das organizações
- Prerrogativas da administração pública e a arbitragem
- Arbitragem e desapropriação: Lei 13.867, de 2019
- Dois comentários de ordem constitucional sobre a (in)constitucionalidade do art. 189, IV, do CPC
- Sucessão da cláusula compromissória em operações de incorporação, fusão e cisão
- Integração de terceiros à arbitragem: primeiras reflexões
- A consensualidade como limiar da justiça: a autocomposição extrajudicial como instrumento de redução de conflitos trabalhistas
- A arbitragem nos contratos agrários
- A regulamentação da atuação do secretário arbitral
- As condições da ação de responsabilidade civil contra o administrador de sociedade anônima na via arbitral
- A convenção de Singapura e seus efeitos jurídicos, comerciais e econômicos
- A importância da privacidade de dados em uma mediação: técnicas e metodologias
- A amplitude eficacial no conceito de capacidade das partes do art. V (1)(A) da Convenção de Nova York: a construção das incapacity defenses
- Mediação empresarial: indispensável protagonismo dos advogados e gestores jurídicos das empresas
- A aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana na homologação de sentença estrangeira: análise da atuação do Superior Tribunal de Justiça a partir da incorporação da Emenda Regimental 18
- Temas de mediação e arbitragem VI
- Arbitragem Administrativa: a problemática dos contrainteressados
- Breve análise sobre o controle de constitucionalidade pelo árbitro
- Membros de comitês de assessoramento e cláusulas compromissórias estatutárias
- Vinculação dos administradores à cláusula compromissória estatutária
- Arbitragem, extensão da cláusula compromissória e grupo de empresas
- Arbitragem na sociedade limitada: vinculação dos sócios e da sociedade à cláusula compromissória constante do contrato social
- A desconsideração da pessoa jurídica como instrumento de vinculação de terceiros não signatário à cláusula arbitral
- Vinculação dos administradores e membros do conselho fiscal à clausula compromissória estatutária
- A vinculação de administrador de sociedade anônima à cláusula compromissória estatutária
- Vinculação dos administradores à clausula compromissória presente em acordo de acionistas
- Execução específica de acordo de acionistas na arbitragem
- Arbitragem e acordos de acionistas: a tutela específica das obrigações de fazer (lato sensu) e suas encruzilhadas procedimentais
- Arbitragem e contratos de franquia: velhos e novos problemas em pauta
- Arbitragem e joint ventures
- A legitimidade da companhia para figurar no polo passivo de demanda visando à reparação de danos sofridos pelo acionista
- O quitus no âmbito do projeto de lei n. 2.925/2023
- Abuso de direito de voto do acionista minoritário e arbitragem
- Arbitragem e ação de responsabilidade contra o acionista controlador (art. 246 da lei das S.A.)
- Os desafios do àrbitro em disputas pré M&A
- Arbitramento e arbitragem em cláusulas de preço em operações de M&A
- Meios de preenchimento de lacunas em contratos de opção de compra e venda de ações
- Arbitragem, direito societário e litisconsórcio
- Capacidade postulatória dos fundos de investimentos: notas sobre a legitimidade ordinária de seus titulares, os investidores
- Arbitragem societária, sede da arbitragem e cláusula de eleição de foro judicial após a lei n. 14.879/2024: subdesenvolvimento é trabalho de profissional
- Prestação de contas no âmbito societário e arbitragem
- Extensão subjetiva da coisa julgada em arbitragens societárias
- Prevalência da arbitragem instaurada pela companhia: iniciativa da substituída que exclui a de seus substitutos processuais
- Arbitragem societária e produção antecipada de provas
- Arbitragem societária e tutela de urgência
- Arbitragem societária e substituição processual
- Arbitragem societária envolvendo companhias abertas: o conflito entre a confidencialidade dos procedimentos arbitrais e o dever de divulgação ao mercado
- A inclusão do terceiro interessado na arbitragem coletiva societária.
- PL 2925/23: avanços na governança empresarial no Brasil e arbitragem coletiva.
- Legitimidade ativa na arbitragem coletiva societária: desafios e reflexões.
- Dever de revelação e arbitragem coletiva
- Breves reflexões sobre o papel da Comissão de Valores Mobiliários em disputas societárias: uma tentativa de racionalização do debate acerca da instrumentalização da autarquia para fins particulares.
- O limite entre a obrigação personalíssima do árbitro e a atuação do secretário
- O dever de revelação dos árbitros frente a operações societárias concluídas no curso do procedimento arbitral
- Arbitragem e litígios societários com companhias controladas pelo Estado – a caução como condição de procedibilidade da ação de abuso de poder de controle (art. 246, § 1º, “b”, da Lei das S.A.): aspectos fundamentais a partir do estudo do caso “Alejandro Mudes”
- Reforma do enforcement privado no direito societário brasileiro
- O financiamento de arbitragens e o enforcement privado de normas societárias e de mercado de capitais
- Breve reflexão sobre a interação insolvência e arbitragem ante as alterações promovidas pela Lei n. 14.112/20 à Lei de Insolvência Brasileira
- Arbitration and corporate disputes in Spain.
- Arbitration and corporate disputes in Singapore
- Arbitragem e litígios societários em Portugal: o estado da questão em 2024.
- Arbitration involving corporate matters in Germany
- A expansão da arbitragem no Brasil: morte da inarbitrabilidade?
- Tutela de urgência pré-arbitral contra não signatários do contrato contendo cláusula compromissória
- Impecuniosidade na arbitragem: o problema da falta de recursos financeiros sob a ótica do direito comparado, dos tribunais brasileiros e das câmaras arbitrais
- Extensão da confidencialidade arbitral ao juízo estatal
- Arbitragem notarial
- Inteligência artificial na arbitragem: transformação e desafios
- Métodos adequados de resolução de disputas, arbitragem pendular e contratos de concessão: convergência possível?
- É possível a aplicação dos institutos do realismo jurídico nas arbitragens realizadas pela administração pública?
- Produção antecipada de provas e arbitragem
- A produção de prova no processo arbitral: a prova pericial
- Dispute board como ferramenta chave na redução de conflitos em obras
- A (des)necessidade de uma lei de arbitragem administrativa no ordenamento jurídico português – o estado de arte
- Arbitragem tributária: o (recente) reforço da transparência e da tutela jurisdicional efetiva
- A arbitragem administrativa: A igualdade de partes no acesso à justiça no âmbito dos contratos públicos no Brasil e em Portugal
- Reflexiones sobre el empleo de la inteligencia artificial en el campo del arbitraje internacional
- La separabilidad del convenio arbitral en el arbitraje internacional
- Apuntes críticos a las recientes modificaciones al decreto legislativo que norma el arbitraje en el Perú
- Agronegócio e Arbitragem: uma análise acerca da ética do árbitro como principal fator para o sucesso da Arbitragem nos Contratos de Arrendamento Rural
- A coisa julgada na arbitragem: a estabilização da sentença arbitral e seus efeitos
- O conceito de dúvida justificada no dever de revelação do árbitro
- Contraditório participativo como princípio estruturante do processo arbitral no Brasil
- A noção de jurisdição arbitral à luz da comparação com o direito alemão
- Uma contribuição à discussão acerca da aplicação dos precedentes na arbitragem: a vinculatividade dos precedentes se estende ao juízo arbitral?
- Reflexões sobre a autocomposição na administração pública
- Breves notas sobre o dever de revelação do árbitro
- História e perspectivas da arbitragem no Brasil
- A short practitioners guide to arbitration in Brazil
- The role of the parties in ascertaining impartiality and independence of the arbitrator in international arbitration: towards the recognition of a duty to investigate
- O dever de revelação do árbitro: implicações práticas na perspectiva nacional e internacional
- As Medidas Provisórias na Arbitragem Internacional na França e no Brasil
- O direito ao direito na arbitragem tributária
- Produção antecipada de prova pré-arbitral sem o requisito da urgência: uma discussão sobre o direito autônomo à prova
- Arbitragem e o regime de precatórios: Parecer PA 12/2024
- O papel coadjuvante atribuído pela boa-fé às partes no cumprimento do dever de revelação exigível do árbitro: considerações à luz das Diretrizes do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAR)
- Razões para a inaplicabilidade do IDPJ na arbitragem societária para fins de extensão de seus efeitos a terceiros
- O consentimento na arbitragem coletiva em matéria de mercado de capitais
- I Jornada de Direito Administrativo Enunciados Aprovados
- Do dever de revelação e da delimitação do conceito de dúvida justificada
- A confidencialidade arbitral à luz da Constituição Federal
- Análise econômica do dispute boards como forma adequada de resolução e prevenção de disputas
- Algumas reflexões sobre a violação ao dever de revelação dos árbitros
- Tribunais arbitrais incompletos: desafios e soluções na composição dos painéis arbitrais
- Sentenças arbitrais parciais: contribuições dos capítulos de sentença para conceituação e parametrização
- Meios alternativos de satisfação de sentença arbitral proferida contra o poder público: o caso dos contratos de concessão
- Cláusula arbitral como mecanismo de descumprimento da regra constitucional de acesso à justiça aos hipossuficientes
- Arbitragem multicontrato: interpretação do escopo objetivo da cláusula compromissória
- O sistema arbitral francês e seus precedentes
- Alternativas para a resolução de conflitos: os métodos autocompositivos nos processos de recuperação judicial
- Introductory profiles of the arbitration in national legal systems
- Os desafios da modernização da arbitragem e da mediação no século XXI
- Precedentes judiciais na arbitragem: vinculatividade e formas de impugnação à sentença arbitral que desrespeita precedentes
- Third-party litigation funding: acesso à justiça via arbitragem e fomento ao mercado
- A prova documental na arbitragem internacional: convergências culturais e apontamentos procedimentais
- Convenção de arbitragem, consentimento e liberdade de forma: possibilidade de aplicação da CISG à convenção de arbitragem
- Negócios processuais: sub-rogação da seguradora – Primeira parte: convenção de arbitragem
- A regulamentação dos disputes boards no setor de transportes terrestres
- Inclusão de cláusulas arbitrais em acordos celebrados com o conselho administrativo de defesa econômica (CADE): pressupostos e perspectivas
- O novo direito administrativo. Arbitragem com a administração pública: origem, institucionalização e prática. Contribuições do professor Marçal Justen Filho
- Decidindo sobre o direito público: o árbitro diante da lei de introdução às normas do direito brasileiro (LINDB) e normas cogentes
- Convenção arbitral como negócio jurídico processual: arbitrabilidade objetiva e "direito patrimonial disponível”
- Aproveitamento dos atos processuais da arbitragem após a anulação da sentença arbitral
- A jurisdição internacional do Poder Judiciário e as arbitragens no estrangeiro: hipóteses de cooperação judiciária
- Matriz de riscos e reequilíbrio econômico-financeiro: uma análise das arbitragens envolvendo contratos de concessão de infraestrutura rodoviária federal
- Caducidade em concessão e arbitragem
- Honorários de sucumbência na arbitragem: afinal, para que servem?
- A arbitragem de equidade
- Medidas de celeridade dentro do sistema arbitral: breves notas sobre o uso do árbitro de emergência e da arbitragem expedita no Brasil
- Efetividade dos meios consensuais e adjudicatórios de resolução de conflitos: os limites da tutela jurisdicional
- A estabilização da tutela e o processo arbitral
- Escolha de árbitros(as) como critério de adequação e eficiência da arbitragem
- Desafios da arbitragem com a administração pública
- Revisitando a metrópole: ação coletiva e as fronteiras do direito processual
- A submissão de entes da administração pública a convenções de arbitragem inseridas em estatuto social: notas à decisão do STJ no conflito de competência nº 151.130/SP
- O dever de revelação como requisito da imparcialidade do árbitro
- O século XXI e o acesso à arbitragem
- Considerações introdutórias sobre a jurisdição dos árbitros para decidir sobre convenções de arbitragem concorrentes
- A arte de ser um bom solucionador de disputas: conhecimentos gerais, habilidades específicas ou bom senso?
- Arbitragem coletiva
- Arbitragem no direito público brasileiro em três atos
- As quatro virtudes do árbitro
- Desconsideração da personalidade jurídica e os limites subjetivos da convenção arbitral
- Persuasão racional e prova documental na arbitragem brasileira
- A execução de contratos bilaterais que possuem cláusula compromissória
- Princípios processuais gerais e sistema arbitral brasileiro
- A contribuição da jurisprudência francesa à construção teórica da arbitragem internacional
- Audiência remota de instrução na arbitragem
- Ordem pública e sentença arbitral nacional
- O "árbitro tributário": questões práticas sobre o árbitro na arbitragem tributária
- Tratamento de dados pessoais pelos árbitros no procedimento arbitral segundo as leis europeia e brasileira sobre proteção de dados
- Arbitragens com poder público: dados sobre os casos da União e dos Estados de Rio de Janeiro e São Paulo
- O tratamento do crédito arbitral na crise da empresa e o REsp 2.163.463/SP
- A Possibilidade de Revisão Interna do Mérito da Sentença Arbitral por Expressa Convenção entre as Partes Contratantes
- Breves notas sobre arbitragem coletiva e escolha de árbitros
- Critérios para concessão de Security for Cost
- A Vinculação de Não Signatários à Convenção de Arbitragem: Uma Perspectiva Pragmática sobre os Valores em Jogo
- Preclusão e Revelia na Arbitragem
- Reflexos da Proposta de Protocolo de Consolidação Interinstitucional do SIAC na Arbitragem Nacional
- "Im gonna make him an offer he can't refuse": A oferta selada, ilustre desconhecida da prática arbitral brasileira
- Escolha dos árbitros e da instituição arbitral em arbitragens envolvendo a administração pública: Uma análise à luz das leis nº 8.666/93, 13.303/2016 e 14.133/2021
- A função normativa do árbitro
- A possibilidade de renúncia prévia à ação anulatória de sentença arbitral por meio de negócio jurídico processual
- Sobre o art. 136-A da lei de sociedades anônimas
- Execução, processo eletrônico e inteligência artificial
- O voto dissidente como paradoxo
- Os cegos e o remédio para cachorro: a natureza jurídica da arbitragem
- Sentença arbitral: limites objetivos da coisa julgada
- Deveres e responsabilidade dos árbitros: entre o status e o contrato de investidura
- A evolução dos dispute boards no mundo e a sua adoção no Brasil
- Acesso à ordem jurídica justa e tratamento adequado de conflitos – Resolução 125 do CNJ
- Omissão na sentença arbitral
- Regras da IBA vs. Regras de Praga: desafios para a instrução processual na arbitragem
- A garantia da "decisão informada" na adoção da cláusula compromissória de arbitragem
- O princípio da publicidade em arbitragens com a administração pública
- O STJ e a homologação de sentenças arbitrais estrangeiras: quinze anos de atuação
- DATA & ADR: cenários e potencialidades. Adequação como resposta
- Arbitrabilldade da pretensão anulatória e dos embargos à execução. Iurisdictio, imperium, reserva de juiz e monopólio da força
- O consentimento na arbitragem e a sua interpretação em meio a conflito de normas e culturas
- A abrangência da convenção de arbitragem e a abstração dos títulos de crédito: lógicas interpretativas contrapostas
- Flexibilidade do procedimento arbitral e perda de direitos: decadência, preclusão e renúncia no contexto da arbitragem
- Honorários de sucumbência e honorários contratuais em arbitragem
- O papel das instituições arbitrais e a solução de litígios envolvendo o mercado de capitais
- A internacionalização da prática arbitral na experiência brasileira. Ou do sucesso do vira-lata
- Aplicação de institutos do processo estatal à arbitragem
- A aplicação da Lei de Arbitragem e o pedido de esclarecimentos: parecer jurídico
- Third-party funding e alocação de custos na arbitragem
- Precedentes na arbitragem
- Negócio jurídico processual e sistemas de solução de disputas: quem controla o processo, as partes ou o julgador? Escolhas em matéria de provas e fundamentação
- Juízes e árbitros na condução das audiências: uma perspectiva prática
- O consentimento na arbitragem
- Desafios da arbitragem no âmbito da administração pública
- A sub-rogação na relação jurídica de seguro
- Proposta para uma convivência harmônica entre cláusula compromissória de arbitragem e cláusula de eleição de foro em contratos coligados
- Procedimentos paralelos: coisa julgada e litispendência entre arbitragem internacional e ação judicial brasileira
- Uma breve viagem ao tempo: os últimos anos da arbitragem societária no Brasil
- A responsabilidade civil do árbitro por sentença arbitral anulada
- A evolução da arbitragem de construção no Brasil
- The arbitrator’s failure to disclose a potential conflict of interests: consequences on the award and appropriate sanctions
- Arbitragem e recuperação judicial: os efeitos da impecuniosidade
- A ausência de conceito inequívoco de investimento como elemento de incerteza e instabilidade na arbitragem de investimentos
- Las cláusulas limitativas de responsabilidad en los contratos de construcción frente a la practica arbitral: aproximación en el civil law y en el common law
- Arbitragem envolvendo a Administração Pública brasileira: os primeiros vinte anos
- Há necessidade de “tropicalização” das Diretrizes da IBA sobre conflitos de interesses?
- Inverting the moment for evidence production in International Arbitration
- Unintended Consequences of Unbalanced Transparency in International Commercial Arbitration
- Produção antecipada de provas na arbitragem: comentários sobre as Resoluções Administrativas nº 3/2023 do CAM-Amcham e nº 14/2024 da Câmara Ciesp/Fiesp
- Arbitragem envolvendo o Poder Público e a solução por equidade: por que o medo?
- Le Mexique et l’arbitrage international d’investissement: un paysage pluraliste
- Extensão da cláusula compromissória em contratos coligados: análise doutrinária e jurisprudencial
- A Inteligência Artificial e o seu contributo para o processo de mediação (na forma de negociação assistida por terceiro independente e imparcial). Um robô mediador ou um algoritmo pacificador de conflitos?
- Cláusula compromissória condicionada: estipulação e implementação
- Environmental Exception and the Legitimate Expectations of Investors in Investment Arbitration
- Arbitragem, Empresas e Direitos Humanos: uma análise das cláusulas modelo e das Regras da Haia
- O Admirável Mundo Novo e a arbitragem: um ensaio sobre a iminente mudança do resto de nossas vidas
- A arbitragem, a solução judicial, a arte da advocacia e Pirandello
- Direito Canônico, resolução de disputas e arbitragem: evolução histórica
- Ética na arbitragem
- Por que ensinar arbitragem? Reflexões sobre a inclusão da disciplina nos cursos de Direito
- Arbitragens e câmaras setoriais: especialização como tendência
- Considerações sobre arbitragem no Direito de Família e Sucessões, com foco nas mudanças trazidas pela Resolução nº 571/2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
- Arbitragem para a resolução de disputas trabalhistas no esporte: gol de placa ou cartão vermelho?
- Pensando a franquia e a resolução estratégica e adequada do conflito e de crises
- Considerações iniciais sobre o novo marco legal de seguros e seus reflexos na arbitragem
- A arbitragem como meio de solução de conflitos societários no Brasil: caminhos para a mitigação de efeitos deletérios da confidencialidade
- Aplicação dos prazos de prescrição previstos na Lei das S.A. às arbitragens movidas contra administradores e acionistas da companhia
- Transparência das arbitragens coletivas que envolvem companhias abertas: os avanços da resolução CVM nº 80/2022
- A importância da confidencialidade na arbitragem brasileira: análise crítica de decisões judiciais e proposta legislativa
- Dissolução de sociedade e arbitragem
- Atos de corrupção e seus reflexos sobre o contrato objeto da arbitragem
- Poder-dever do tribunal arbitral de investigar indícios de corrupção e seus limites
- Dispute design e a governança dos conflitos contratuais
- A transformação da matriz energética brasileira e sua influência no perfil das disputas arbitrais
- Conflitos na área da saúde: a importância da eleição do meio adequado à natureza do litígio
- Arbitragem e mediação – Oportunidades recíprocas, dos sistemas híbridos às janelas para a mediação e para a arbitragem
- Fishing expedition: um desafio à ética e à confidencialidade na mediação
- Os métodos privados de solução de conflitos como instrumento de boas práticas de governança corporativa nas empresas
- Negociação e mediação na insolvência
- Arbitragem e mediação: o público, o privado e o sigilo
- A integração da Administração Pública aos métodos adequados de solução de controvérsias: o "boom" das mediações
- Breves considerações sobre a convenção de arbitragem
- A boa convivência entre a cláusula compromissória de arbitragem e a execução do título executivo extrajudicial
- Arbitragem e seguros: reflexões sobre o entendimento dos tribunais brasileiros sobre a transmissão dos efeitos da cláusula compromissória à seguradora
- Reflexões sobre o processo de seleção dos árbitros em arbitragem internacional
- A participação do amicus curiae na arbitragem: um paralelo entre a arbitragem internacional de investimentos e arbitragem com a administração pública no Brasil
Outros acervos