Doutrina — página 9 de 24
6.944 itens no acervo.
- Limites da arbitragem
- Aplicação da Boa-fé na Arbitragem Internacional
- Arbitragem e Nulidades: Uma Proposta de Sistematização
- Abuso do poder de controle e a utilização da arbitragem para a resolução de conflitos societários
- A utilização da arbitragem por empresas em falência
- Meios de controle judicial da sentença arbitral nacional
- A utilização dos métodos consensuais de resolução de conflitos no Estado do Paraná: proposições para uma mudança de paradigma
- Arbitragem e Execução
- A mediação comercial no contexto da arbitragem e os efeitos jurídicos das cláusulas escalonadas
- O consensualismo e a arbitragem comercial
- Flexibilidade Procedimental: um novo enfoque para o estudo do procedimento em matéria processual
- A crise funcional da jurisdição: a arbitragem como 'lócus' alternativo para a (re)solução de conflitos
- O Ordenamento Jurídico Brasileiro e a Ordem Internacional: Admissibilidade de Medidas de Urgência nos Litígios Comerciais Internacionais
- Processo Arbitral Transnacional: Reflexões sobre as Normas que Regem os Aspectos Procedimentais da Arbitragem
- Análise Comparativa de Homologação da Sentença Arbitral Estrangeira no Direito Norte-Americano, Francês e Brasileiro: em busca da eficácia máxima
- A Arbitragem Trabalhista no Brasil
- Fraude à execução e arbitragem
- Partes e terceiros na arbitragem
- Sentenças parciais no processo arbitral
- A Homologação de Sentenças Arbitrais no Brasil
- Arbitragem Comercial Internacional nos Países do Mercosul
- A relação entre arbitragem e poder judiciário na definição da competência do árbitro
- Tutela de Urgência e Tutela da Evidência nos Processos Societários
- Processo societário: tutelas de urgência e da evidência
- Arbitragem Internacional
- BRICs: análise comparativa da arbitragem comercial internacional institucional
- A influência da súmula persuasiva e vinculante dos tribunais superiores brasileiros na arbitragem
- Arbitrabilidade nos contratos com a administração pública
- A extensão do dever de revelação do árbitro no Brasil e a sua responsabilização civil em caso de violação
- Arbitragem comercial: convenção arbitral e instituição da arbitragem
- La responsabilité des acteurs de l'arbitrage
- Arbitragem e os conflitos trabalhistas: panorama nacional e experiência comparada
- Autonomia da vontade, consensualismo e arbitragem: A extensão da cláusula compromissória a partes não-signatárias fundamentada na teoria dos grupos de sociedades. A prática da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (CCI) e sua compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro
- The Extent of Consent in Multi-Party and Multi-Contract Arbitration under the Perspective of Brazilian Law: Substantive and Procedural Issues
- A ordem pública na arbitrabilidade de disputas comerciais internacionais na perspectiva brasileira
- Convenção de arbitragem e processo arbitral
- Efetividade das Estipulações Voltadas à Instituição dos Meios Multiportas de Solução de Litígios
- Contrato típico de concessão comercial: sugestão de inserção de cláusula escalonada de mediação e arbitragem nas convenções de marca para solução de conflitos entre concessionários: um passo adiante nas disputas dos distribuidores
- Ação anulatória da sentença arbitral: aspectos e limites
- Arbitragem no Direito Societário Brasileiro: Extensão e Limites da Cláusula Compromissória
- Arbitragem na Administração Pública como pressuposto da arbitrabilidade tributária
- Da Arbitragem como Ferramenta de Gestão nas Empresas do Rio Grande do Sul
- Arbitragem e propriedade intelectual
- Eficácia da Sentença Arbitral
- A relação entre o Poder Judiciário e o árbitro na arbitragem interna
- Requisitos de admissibilidade do recurso especial
- Flexibilidade do Procedimento Arbitral
- Tutela de Urgência e Processo Arbitral
- Arbitragem e os Precedentes Judiciais: Observância, Respeito ou Vinculação?
- A Fazenda Pública na arbitragem
- Arbitragem como componente de uma política pública de combate a cartéis em licitação no Brasil
- A arbitragem como método alternativo de resolução de conflitos coletivos trabalhistas no Brasil
- A Economia da Arbitragem: Abordagem Contratual e Institucional
- Inter-relação entre o processo arbitral e o processo judicial
- Fundamentos constitucionais da arbitragem no setor público
- Soluções de controvérsias nas convenções internacionais contra dupla tributação
- Da decisão por equidade na arbitragem comercial internacional
- Tutelas de urgência e processo arbitral
- Eficácia Executiva das Sentenças Declaratórias
- Arbitragem Comercial Internacional e Acesso à Justiça: O Novo Paradigma do Third Party Funding
- A Cláusula compromissória estatutária como regra de governança corporativa: uma análise de seus aspectos subjetivos e objetivos
- Partes e terceiros na arbitragem
- Arbitrabilidade Objetiva dos Litígios de Propriedade Intelectual: A questão da (in)validade de direitos de patentes e marcas em foco
- Efeitos processuais da convenção de arbitragem
- Decisões arbitrais na arbitragem interna: decisões interlocutórias e sentenças arbitrais
- Convicção do Árbitro
- A prescrição no direito internacional privado brasileiro
- Direito internacional dos investimentos e governança: a capacidade regulatória dos Estados conforme tribunais arbitrais de tratados de investimentos
- A utilização da arbitragem na solução dos conflitos individuais de emprego: uma abordagem acerca da legitimidade da privatização da justiça nas relações subordinadas de trabalho
- Análise de direito e economia da arbitragem nos contratos por adesão
- Limites subjetivos da convenção de arbitragem
- A arbitragem e a resolução de litígios no âmbito desportivo: estrutura, procedimento e consequências da atuação do Tribunal Arbitral do Esporte
- Processos Arbitrais Relacionados: Poderes dos árbitros para decidir questões de conexidade
- A extensão das prerrogativas e das responsabilidades do financiador no contrato de financiamento de arbitragem por terceiro
- Who holds investment treaty rights?
- Os terceiros em relação à convenção de arbitragem: tentativa de sistematização sob a perspectiva do direito privado brasileiro
- Arbitragem nos contratos de consumo
- Arbitragem comercial internacional: a homologação da sentença arbitral estrangeira
- Transação e arbitragem nas controvérsias tributárias
- A Problemática dos Procedimentos Paralelos: Os Princípios da Litispendência e da Coisa Julgada em Arbitragem Internacional
- Recognition and Enforcement of Foreign Arbitral Awards in Brazil: A Comparative Study with Switzerland
- Laudos arbitrais do Mercosul e seus princípios norteadores
- As medidas antiarbitragem no direito brasileiro
- Aplicação do direito pelo árbitro: aspectos relativos ao julgamento do mérito na arbitragem
- Arbitragem em Litígios Comerciais com a Administração Pública: Exame a partir da Principialização do Direito Administrativo
- Arbitragem internacional na solução de controvérsias em propriedade intelectual
- Tutelas de urgência na arbitragem
- Coexistência do Juízo Arbitral e do Juízo Estatal: O Enfoque Constitucional
- A ordem pública no direito processual civil
- Arbitragem e Administração Pública: Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai
- Arbitragem Comercial Internacional e Ordem Pública
- Arbitragem e Administração Pública: uma análise das cláusulas compromissórias em contratos administrativos
- Arbitragem comercial internacional frente à convenção de Nova Iorque de 1958
- Arbitragem no investimento estrangeiro: segurança jurídica
- Arbitragem e convenção arbitral: aspectos controversos e regramento dogmático
- A insuficiência de recursos financeiros na instauração da arbitragem comercial: efeitos no direito brasileiro a partir de uma perspectiva comparada
- A extensão da cláusula compromissória ao terceiro beneficiário
- Sociedades anônimas fechadas: direitos individuais dos acionistas e cláusula compromissória estatutária superveniente
- Arbitragens Coletivas no Brasil
- O segundo tempo do regime internacional dos investimentos: a nova geração de tratados e a prevenção de controvérsias investidor-Estado
- Utilização da Arbitragem como Forma de Solução de Disputas por Empresas Construtoras
- Arbitragem, acesso à justiça e democracia no espaço transnacional
- Anti-suit injunctions e arbitragem comercial internacional
- Os Princípios Jurídicos da Independência e da Imparcialidade do Árbitro: Abordagem à Luz do Direito Internacional e Comparado
- Estado como Parte na Arbitragem: Casos do Brasil e do Chile
- Arbitragem, administração pública e parcerias público-privadas
- Tutelas de Urgência no Processo Arbitral
- Arbitragem: conceito e pressupostos de validade
- Arbitragem: resolução alternativa de disputas trabalhistas
- Análise dos Efeitos da Prescrição Extintiva na Arbitragem Interna e Internacional, com Visão a Partir do Direito Brasileiro.
- Cláusula compromissória nos contratos de adesão empresariais
- O Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras no Brasil: atualizado com o novo CPC
- A arbitragem como mecanismo de desenvolvimento socioeconômico
- Homologação para o reconhecimento ou execução da sentença arbitral estrangeira no Brasil: exceção de ofensa à ordem pública.
- Regulação Descentralizada da Governança Corporativa: uma análise da criação dos segmentos de listagem do mercado organizado de valores mobiliários administrado pela Bovespa
- Arbitragem, seguro e sua complexidade de relações
- Heterocomposição dos conflitos coletivos de trabalho: a arbitragem como alternativa a Jurisdição
- Contraditório, imparcialidade e independência no processo arbitral: uma releitura à luz da Teoria dos Sistemas
- A mediação como mecanismo de pacificação urbana
- Mediação em empresas familiares
- A mediação judicial e as garantias fundamentais do processo civil brasileiro
- A mediação e suas perspectivas: por uma positivação eficaz e a criação de uma cultura de paz
- Da crise jurisdicional à 'jurisconstrução': uma mudança de paradigma focado nos atores do conflito e no papel do mediador
- La Mediación: un nuevo instrumento de la Administración de la Justicia para la solución de conflictos
- Mediação em relações individuais de trabalho
- Dilemas e desafios das formas autocompositivas de resolução de conflitos: uma leitura a partir da experiência do Tribunal de Justiça de Pernambuco
- Mediação e judiciário: condições necessárias para a institucionalização dos meios autocompositivos de solução de conflitos
- Efetividade do direito e desafios contemporâneos dos métodos de solução consensual de conflitos coletivos: conciliação, mediação e transação em termo de ajustamento de conduta
- Mediação pedagógica no acolhimento institucional e as práticas socioeducativas com crianças e adolescentes nas relações de conflitos
- A mediação comercial no contexto da arbitragem e os efeitos jurídicos das cláusulas escalonadas
- A intermediação como forma alternativa de solução de controvérsias: mediação e conciliação
- O Procedimento de pré-mediação institucional do poder judiciário de Pernambuco
- Contrato típico de concessão comercial: sugestão de inserção de cláusula escalonada de mediação e arbitragem nas convenções de marca para solução de conflitos entre concessionários: um passo adiante nas disputas dos distribuidores
- Limites e possibilidades da mediação para a resolução de conflitos em empresas familiares
- Avaliação de um programa de mediação de conflitos: a experiência da Imed - Passo Fundo
- Jurisdição comunitária: a interface sistêmica entre Estado e sociedade para gestão de conflitos e a efetivação do acesso à justiça na policontexturalidade
- Meios consensuais de resolução de disputas repetitivas: a conciliação, a mediação e os grandes litigantes do judiciário
- Mediação ambiental: uma contribuição ao desenvolvimento sustentável
- A mediação como método de gerenciamento na resolução de conflitos empresariais
- Políticas públicas e meios não adversariais de resolução de conflitos: política judiciária nacional da Resolução 125 do Consleho Nacional de Justiça e a Justiça do Trabalho
- Da mediação voltada à cidadania às essencialidades da atuação do mediador: A Independência, a Equidistância e o Não-Poder
- Utility function and rational choice as support mechanisms to maximize mediation and legal negotiation settlement output
- Meios alternativos na resolução de conflitos de interesses transindividuais
- O desenho institucional e procedimental da mediação na Administração Pública brasileira: o estudo de caso da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal - CCAF (2010-2015)
- “Ouvidoria da Educação”: a construção de espaços de mediação de conflitos no cotidiano escolar de Nova Iguaçu
- O papel do advogado no contexto da mediação
- Os Dispute Boards e sua aplicação no Brasil
- Dispute boards: meio de prevenção de controvérsias
- Gerenciamento de conflitos, prevenção e solução de disputas em empreendimentos de construção civil
- Os métodos de solução de conflitos e o processo civil
- Ordem pública e processo: o tratamento das questões de ordem pública no direito processual civil
- Arbitragem e prescrição
- Resoluções online de controvérsias: tecnologias e jurisdições
- A Proteção Jurídica dos Investimentos Brasileiros no Exterior
- Mediação de conflitos trabalhistas e promoção de direitos humanos
- Validade e obrigatoriedade dos contratos de adesão eletrônicos (shrink-wrap e click-wrap) e dos termos e condições de uso (browse-wrap): um estudo comparado entre Brasil e Canadá
- Os contratos comerciais internacionais na sociedade pós-industrial: reflexões sobre a nova lex mercatoria
- Passado, presente e perspectivas para o futuro da proteção internacional de investimentos: entre a fragmentação e a coesão no Direito Internacional
- Novas fronteiras da arbitragem aplicável aos litígios da administração pública: incidência sobre conflitos extracontratuais, especialmente na desapropriação
- Efeitos da falência sobre a arbitragem
- A arbitragem como meio alternativo de resolução de litígios e controvérsias em contratos de transferência de tecnologia celebrados com instituições científicas e tecnológicas públicas
- Cláusulas arbitrais patológicas e cuidados na redação de cláusulas compromissórias
- A arbitragem nos conflitos envolvendo a administração pública: uma proposta de regulamentação
- Adaptation of the international investment contract: the hardship clause
- Os requisitos de forma da cláusula compromissória inserida nos contratos comerciais internacionais e a jurisprudência do STJ
- Os meios alternativos de resolução de conflitos: instrumentos de ampliação do acesso à justiça
- A democratização do acesso à justiça e os meios alternativos de resolução de conflitos
- Conflitos coletivos do trabalho e formas de solução
- O emprego dos usos e costumes na solução de conflitos por arbitragem em matéria comercial
- A cláusula compromissória na dogmática civil contemporânea
- Cláusula compromissória institucional nos contratos de franquia
- Class arbitration: instauração de processo arbitral para a resolução de conflitos envolvendo direitos de natureza transindividual
- A preclusão no processo de arbitragem
- Convenção de arbitragem
- Arbitragem internacional em investimentos estrangeiros: um estudo das alternativas aplicáveis ao direito brasileiro
- A arbitragem internacional e sua possível utilização como mecanismo de solução de conflitos coletivos de trabalho de âmbito transnacional
- Arbitragem nos contratos de concessão em formato de parcerias público-privadas: adaptações e compatibilizações com o regime jurídico administrativo
- Soberania em xeque? A arbitragem internacional privada como método alternativo de resolução de disputas comerciais: um estudo político do caso brasileiro
- Solução de controvérsias no comércio internacional por meio da Lei Brasileira de Arbitragem
- Mediação, arbitragem e indisponibilidade de direitos: aplicação da Lei nº 9.307/96: aspectos e novos rumos na resolução de conflitos de interesses de naturezas pública e privada
- Mediação familiar: princípio, meio e fim para a pacificação de conflitos
- O instituto da arbitragem e a análise da cláusula compromissória e do compromisso arbitral nos contratos civis e de consumo
- Arbitragem: alternativa eficaz de solução dos conflitos
- Arbitragem no direito tributário: análise histórica e perspectivas
- Lost in Translation: Análise da decisão da Corte Distrital de Roterdã acerca da validade de cláusula compromissória em ação
- Alegação da convenção de arbitragem, negócio jurídico processual e princípio da competência-competência na arbitragem comercial brasileira
- Efeitos da corrupção em arbitragens envolvendo o poder público
- Cláusula compromissória no contrato individual de trabalho: a extensão da liberdade do trabalhador na escolha do procedimento arbitral
- Os contratos coligados: suas consequências e a peculiaridade da cláusula arbitral
- O papel do advogado na mediação
- Cláusula compromissória
- The European Commission as amicus curiae of Arbitral Tribunals: is it a legitimate relationship?
- Anulação de sentença arbitral e forum shopping em arbitragem internacional: deslocalização, autonomia das partes e cortes locais na fase de controle pós-sentença arbitral
- Notas sobre a produção de prova nas arbitragens de construção
- Arbitration Law Reform in Switzerland: William Tell’s Apple-Shot?
- Relato do Curso de Direito Internacional Privado da Hague Academy of International Law
- Nota sobre o III Oxford Symposium on Comparative International Commercial Arbitration de 16 de Novembro de 2018
- Comentários ao Julgado da Rotterdam District Court: Stichting Petrobras Compensation Foundation vs. Petróleo brasileiro S.A. – Petrobras e Outros
- Recent Developments in the Paris Court of Appeal’s Approach to Public Policy
- Recolhimento Antecipado das Despesas da Arbitragem
- Notas sobre Arbitragem, Administração Pública e Corrupção
- Financiamento de Terceiros e Arbitragem no Processo Concursal
- Arbitragem para a Resolução de Dissídios Individuais Trabalhistas em Tempos de Reforma da CLT e de Conjecturas sobre a Extinção da Justiça do Trabalho: o Direito Trabalhista na Encruzilhada
- A arbitragem após a reforma trabalhista
- Cariz dos métodos de solução consensual de conflitos: mediação e arbitragem estimulados pela advocacia, inclusive
- Configurações de poder em mediação
- Lei de mediação em vigor: e agora?
- Visão Multidisciplinar das Soluções de Conflitos no Brasil
- Jurisdição
- Vinculação do árbitro aos precedentes vinculantes
- Considerações sobre o enfoque constitucional da Lei de arbitragem
- A mediação como forma de resolução de conflitos
- A mitigação da supremacia do interesse público nos contratos administrativos: a utilização de arbitragem para aplicação de sanções
- Arbitragem e precedentes
- O exercício do direito de demandar pelo requerido em sede de arbitragem
- Da "arbitragem de direito" no âmbito da administração pública
- Arbitragem e o agronegócio
- A arbitragem e o direito da concorrência
- Da introdução da arbitragem nas relações trabalhistas, das quitações parciais, das representações dos empregados e das contribuições sindicais
- Uma questão polêmica: o árbitro é obrigado a observar os precedentes judiciais?
- Os meios alternativos de resolução de conflitos trabalhistas
- Formas de solução dos litígios
- Arbitragem envolvendo concessionária de serviço público: risco de usurpação de competência do órgão regulador
- Arbitragem e o processo do trabalho: dois lados de uma mesma moeda
- A violação ao contraditório efetivo e a consequente nulidade da sentença arbitral
- Mutual agreement procedure under the brazilian tax conventions on income and the 2015 BEPS final report action plan 14: conciliation, mediation ou arbitration
- Os meios alternativos de solução de controvérsias como legítimos instrumentos de acesso à justiça e atendimento aos direitos fundamentais
- Notas sobre as causas de nulidade do procedimento arbitral: perspectivas sobre o direito à produção de provas
- A arbitragem, a mediação e a conciliação enquanto meios de prevenção e solução de conflitos, e seu manejo no âmbito do poder público
- Reforma Trabalhista e Arbitragem: agora é pra valer?
- O dever de revelação e os standards de independência e imparcialidade do árbitro à luz do novo Código de processo civil
- (Re)pensando as formas de solução de conflitos no direito desportivo brasileiro
- Distinção entre mediação e institutos afins
- Arbitragem e administração pública: função administrativa e controle externo
- Direito do trabalho e autonomia da vontade: breves notas sobre trabalhadores "hipersuficientes", arbitragem e quitação anual
- Os precedentes judiciais vinculantes do NCPC e o procedimento arbitral: estão os árbitros vinculados aos precedentes?
- Nulidades no procedimento arbitral
- Chernobyl amazônica: o que o polêmico caso pode ensinar sobre a relação entre arbitragem e sustentabilidade
- Vias alternativas à Jurisdição Contenciosa da Justiça do Trabalho: superando mitos e apontando caminhos na defesa da mediação e da Arbitragem como fórmulas extraestatais de composição de conflitos individuais trabalhistas à luz da Lei nº 13.467, de 2017
- Estabilidade da decisão arbitral
- Arbitragem eletrônica, mediação virtual e autorregulamentação
- Solução consensual de conflito no novo Código de processo civil
- Novas perspectivas sobre a arbitragem em litígios da administração pública
- Arbitragem e conflitos resultantes de contratos sujeitos à regulação
- Poder público e arbitrabilidade de conflitos
- A mediação e a arbitragem como método de solução de controvérsias em matéria de propriedade intelectual
- A sistemática da arbitragem no CPC 2015
- Panorama acerca da nova Lei de mediação e seus reflexos na administração pública
- A arbitragem nos contratos da administração pública
- A eficiência da arbitragem e o novo Código de processo civil
- Arbitragem nos serviços públicos delegados
- A arbitragem nas associações: reflexões a partir de sua natureza jurídica
- Avanços implementados no novo Código de processo civil no tratamento da arbitragem
- A utilização dos Mescs: Meios Extrajudiciais de Solução de Conflitos - mediação - no direito coletivo do trabalho nos casos de assédio moral organizacional: observando a reforma trabalhista
- Os negócios jurídicos processuais e a arbitragem
- Métodos ou tratamento adequados de conflitos?
- Meios consensuais de solução de litígios relativos à administração pública
- A arbitragem em matéria tributária e o sistema normativo brasileiro
- Métodos privados de resolução de conflitos em matéria de nomes de domínio
- A efetividade dos meios alternativos de solução de conflitos no processo civil contemporâneo
- Poder judiciário, tribunal arbitral e o princípio kompetenz-kompetenz: inexistência de conflito de competência entre órgãos do poder judiciário e tribunal arbitral
- Dados empíricos da arbitragem doméstica e internacional: proposta para a redução do contencioso tributário
- Princípio da autonomia privada e direito individual do trabalho: um diálogo possível
- Cláusulas nulas no contrato de locação residencial por adesão
- Arbitragem nas empresas estatais
- Arbitragem: questões controvertidas no Brasil e a experiência portuguesa
- Conciliação, transação e arbitragem em matéria tributária
- Antecipação da prova desvinculada da urgência no CPC/15: até onde queremos ou podemos chegar?
- Possibilidade da utilização do instituto da arbitragem para dirimir controvérsias contratuais do contrato de transporte
- Arbitragem tributária e a Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal
- Aspectos controvertidos sobre a nova lei de mediação, conciliação e arbitragem: apontamentos e críticas
- Resolução de conflitos no direito tributário internacional: o procedimento arbitral conforme o artigo 35, parágrafo 5, da Convenção-Modelo da OCDE para tratados liberais contra bitributação à luz da ação 14, do BEPS
- Negócios jurídicos processuais atípicos e a administração pública
- Cooperação jurídica internacional: reconhecimento de laudos estrangeiros em arbitragens mistas e as alterações promovidas pela Lei 13.129 de maio de 2015 neste âmbito
- Arbitragem societária e seus fantasmas
- Mediação de conflitos: a emergência de um novo paradigma
- Perícias imobiliárias, arbitragem e o novo CPC
- A influência do sistema probatório da arbitragem no regime da prova pericial do novo CPC
- Dispute boards em obras de infraestrutura
- Contratos (anulação e revogação): arbitragem: arts. 39, 40 e 42 a 44-A da Lei nº 12.462/2011 e arts. 63 a 67 e 69 do Decreto federal nº 7.581/2011
- Impactos do novo Código de processo civil na arbitragem
- Mediação: conciliação e arbitragem nas relações de consumo
- A arbitragem e os conflitos individuais do trabalho
- Os meios adequados de solução de conflitos e o novo Código de processo civil: a conciliação, a mediação e a arbitragem
- Primeiras impressões sobre os meios consensuais de resolução de conflitos pelo poder público e as alterações promovidas pelo CPC/2015
- O novo marco legal da arbitragem no direito brasileiro: anatomia do instituto no Código de processo civil de 2015 e as inovações trazidas pela Lei 13.129/2015
- Mediação: procedimento garantidor da efetividade de acordos construídos nas relações de conflitos familiares
- O novo CPC e a arbitragem: perspectivas e aprimoramentos
- Principais inovações sobre a arbitragem no novo CPC: uma visão panorâmica
- A in(aplicabilidade) da arbitragem como mecanismo de solução de conflitos trabalhistas individuais
- Câmaras de conciliação e mediação da administração pública: comentários ao artigo 174 do novo Código de processo civil
- A funcionalidade da arbitragem para a resolução de conflitos individuais e transindividuais
- A arbitragem e o CPC: inaplicabilidade das restrições do Art. 25 do CPC à arbitragem
- Honorários advocatícios e arbitragem
- As interações entre o processo estatal e o processo arbitral: o novo Código de processo civil e a reforma da lei de arbitragem
- Jurisdição e arbitragem e o Código de processo civil de 2015
- Arbitragem nas parcerias público-privadas: problemas e perspectivas
- Arbitragem nas lides de relações público-privadas
- O desuso da arbitragem no direito internacional privado contemporâneo e os novos meios de solução alternativa
- A Cisg e a arbitragem comercial internacional no Brasil
Outros acervos