Doutrina — página 22 de 24
6.944 itens no acervo.
- Da Convenção de Arbitragem e seus efeitos. Art. 5º
- Da Convenção de Arbitragem e seus efeitos. Art. 6º
- Da Convenção de Arbitragem e seus efeitos. Art. 7º
- Da Convenção de Arbitragem e seus efeitos. Art. 8º
- Da Convenção de Arbitragem e seus efeitos. Art. 9º
- Da Convenção de Arbitragem e seus Efeitos. Art. 10
- Da Convenção de Arbitragem e seus efeitos. Art. 11
- Da Convenção de Arbitragem e seus efeitos. Art. 12
- Dos Árbitros. Art. 13
- Dos Árbitros. Art. 14
- Dos Árbitros. Art. 14
- Dos Árbitros. Art. 15
- Dos Árbitros. Art. 16
- Dos Árbitros. Art. 17
- Dos Árbitros. Art. 18
- Do procedimento arbitral. Art. 19
- Do procedimento arbitral. Art. 20
- Do procedimento arbitral. Art. 21
- Do procedimento arbitral. Art. 22
- Das tutelas cautelares e de urgência. Art. 22-A.
- Das tutelas cautelares e de urgência. Art. 22-B
- Da carta arbitral. Art. 22-C
- Da sentença arbitral. Art. 23
- Da sentença arbitral. Art. 24
- Da sentença arbitral. Art. 25
- Da sentença arbitral. Art. 26
- Da sentença arbitral. Art. 27
- Da sentença arbitral. Art. 28
- Da sentença arbitral. Art. 29
- Da sentença arbitral. Art. 30
- Da sentença arbitral. Art. 31
- Da sentença arbitral. Art. 32
- Da sentença arbitral. Art. 33
- Do reconhecimento e execução de sentenças arbitrais estrangeiras. Art. 34
- Do reconhecimento e execução de sentenças arbitrais estrangeiras. Art. 35
- Do reconhecimento e execução de sentenças arbitrais estrangeiras. Art. 36
- Do reconhecimento e execução de sentenças arbitrais estrangeiras. Art. 37
- Do reconhecimento e execução de sentenças arbitrais estrangeiras. Art. 38
- Do reconhecimento e execução de sentenças arbitrais estrangeiras. Art. 39
- Do reconhecimento e execução de sentenças arbitrais estrangeiras. Art. 40
- Disposições finais. Art. 41
- Disposições finais. Art. 42
- Disposições finais. Art. 43
- Disposições finais. Art. 44
- Da teoria geral dos processos à teoria geral da prova? Uma breve releitura dos princípios processuais tradicionais aplicáveis à arbitragem
- Produção de provas na arbitragem e foro estatal de apoio: análise à luz da lei brasileira
- Os poderes do árbitro na instrução probatória
- Poderes do árbitro e terceiros: a prova em domínio de terceiros
- Sigilo profissional e a produção de provas na arbitragem
- Produção probatória e due process paranoia
- A preclusão da produção de prova na arbitragem
- A produção antecipada de provas em situações não urgentes, o poder judiciário e a convenção de arbitragem
- A presunção de veracidade à luz da Lei de Arbitragem
- Standard e ônus da prova na arbitragem
- Valoração da prova na Lei Brasileira de Arbitragem
- Inferências negativas e a exibição de documentos e coisas na arbitragem
- Meio de prova na ausência da prova: inferência negativa
- Prova oral na arbitragem: aspectos práticos
- Cross-examination e narrativa
- Inquirindo testemunhas perante árbitros de civil law
- Depoimento escrito (witness statement) na arbitragem internacional
- A prova pericial na arbitragem
- A prova pericial em diferentes modelos: entre o local e o global
- Peritos nomeados pelas partes x peritos nomeados pelo tribunal arbitral: reflexões sobre a relevância da escolha do método de produção de prova pericial
- A prova inútil e meramente protelatória e a cultura arbitral
- Utilização das regras de Praga e da IBA Rules on the Taking of Evidence
- Legitimidade dos árbitros para aplicar soft law na instrução probatória: estudo de caso a partir do direito internacional de investimentos
- Limitação da atividade e autoridade inerente do árbitro: a possibilidade de utilização de mecanismos de soft law na produção de provas
- Valoração da prova da imparcialidade e da independência do árbitro
- Boas práticas na produção de provas em arbitragens expedita
- A prova digital e sua admissibilidade na arbitragem: uma análise casuística sobre a prova digital ilegalmente obtida
- Arbitragem e blockchain: a produção de prova na arbitragem on-chain
- Arbitragem em propriedade industrial: cenário atual e arbitrabilidade objetiva
- Arbitragem e propriedade industrial no Brasil: em que pé estamos?
- Arbitragem e propriedade intelectual: desafios, vantagens e tendências.
- IP Arbitration in Brazil: What is the Current Scenario?
- Lessons from Brazil: Innovation in the enforcement of arbitral interim measures
- Por que arbitragem no agronegócio?
- Arbitragens ad hoc e institucional no direito brasileiro: prós e contras (Brasil)
- Arbitragem institucionalizada vs. arbitragem ad hoc (Portugal)
- Breves reflexões sobre a aplicação do princípio da competência-competência pelo Judiciário brasileiro (Brasil)
- Conflito de competência e medidas anti-arbitragem no direito brasileiro (Brasil)
- O princípio da competência-competência no direito português (Portugal)
- O STJ entre a admissibilidade e a competência: um tertium genus a respeito de mecanismos prévios adjudicatórios? (Portugal)
- A extensão da cláusula compromissória no âmbito dos grupos de sociedade (Brasil)
- Extensão da convenção de arbitragem a terceiros não signatários (Portugal)
- Controle de constitucionalidade na arbitragem: um poder-dever dos árbitros à luz da supremacia constitucional (Brasil)
- A responsabilidade civil do árbitro (Brasil)
- Impugnação de árbitro (Brasil)
- A confiança e a revelação nas arbitragens domésticas em meio à contratualidade: existe um novo standard? (Brasil)
- Constituição do tribunal arbitral: a ponderação antes dos nomes (Portugal)
- O regime de cooperação entre os juízos estatal e arbitral no direito brasileiro (Brasil)
- As relações entre a jurisdição estadual e a jurisdição arbitral (Portugal)
- A intervenção anômala da União Federal em arbitragens no Brasil (Brasil)
- Intervenção de terceiros em arbitragem no direito brasileiro (Brasil)
- A intervenção de terceiros ao abrigo da Lei de Arbitragem Voluntária portuguesa (Portugal)
- Security for costs na arbitragem: breve análise da experiência internacional e aplicação da medida no Brasil (Brasil)
- É evidente, meu caro Watson? Uma análise sobre as tutelas provisórias na arbitragem (Brasil)
- Produção antecipada de provas e arbitragem (Brasil)
- O uso de anti-suit injunctions no contexto de procedimentos arbitrais (Brasil)
- Tutela cautelar arbitral em Portugal (Portugal)
- Depoimentos escritos em arbitragem (Brasil)
- Os poderes instrutórios dos árbitros e a questão da prova emprestada no direito brasileiro (Brasil)
- Audiências arbitrais virtuais: breves considerações (Brasil)
- A prova na Lei da Arbitragem Voluntária Portuguesa (Portugal)
- Os depoimentos escritos de testemunhas enquanto meio de prova em arbitragem (Portugal)
- O direito aplicável ao mérito na arbitragem: breve mirada sob a perspectiva brasileira (Brasil)
- Sentença arbitral (Brasil)
- O precedente arbitral e sua utilidade relativa: a fome é a melhor cozinheira? (Brasil)
- O iura novit arbiter e os limites dos poderes do árbitro quanto à investigação do direito aplicável: a solução brasileira sob uma perspectiva comparada (Brasil)
- Análise de aspetos particulares no âmbito do direito aplicável ao mérito à luz do direito arbitral português (Portugal)
- A sentença arbitral (perspectiva portuguesa) (Portugal)
- Estudo comparativo: a homologação de sentença arbitral estrangeira no Brasil e em Portugal
- A ação anulatória de sentença arbitral e o exercício do controle judicial de sentenças arbitrais no Brasil (Brasil)
- O caso julgado arbitral: um olhar português (Portugal)
- O reconhecimento e a execução de sentenças arbitrais estrangeiras em Portugal (Portugal)
- Competência, admissibilidade e poderes dos árbitros como fundamentos de impugnação da sentença arbitral (Portugal)
- Os meios de impugnação da sentença arbitral na LA v portuguesa – algumas notas (Portugal)
- Uso de soft law em arbitragens sediadas no Brasil (Brasil)
- Desafios da regulação (via soft law) do segredo profissional na arbitragem internacional: a perspetiva portuguesa (Portugal)
- Breves considerações sobre questões de corrupção em arbitragens comerciais (Brasil)
- Corrupção e arbitragem na perspetiva do direito português (Portugal)
- A violação do sigilo da arbitragem como um ato de litigância de má-fé (Brasil)
- Breves notas sobre a inferência adversa na arbitragem brasileira (Brasil)
- Abuso do processo arbitral (Brasil)
- Das inferências negativas no ordenamento jurídico português (Portugal)
- A adoção de comportamentos contrários à boa-fé no processo arbitral e impacto na alocação de custos (Portugal)
- Árbitro de emergência e arbitragem expedita: aspectos importantes na celeridade da prestação jurisdicional (Brasil)
- Árbitro de emergência e arbitragem rápida em Portugal (Portugal)
- Tendências recentes de aumento da transparência em arbitragens envolvendo a administração pública (Brasil)
- A posição do Brasil no atual regime de proteção ao investimento estrangeiro (Brasil)
- Arbitragem e propriedade industrial no Brasil: em que pé estamos? (Brasil)
- Arbitragem no setor de óleo e gás no Brasil (Brasil)
- "Arbitragem coletiva" no Brasil: os sete pecados constitucionais (Brasil)
- Os impactos da pandemia da COVID-19 nos contratos e na arbitragem: breves reflexões (Brasil)
- Acerca dos limites objetivos impostos à cognição do árbitro em litígios do mercado livre de comercialização de energia elétrica (Brasil)
- Arbitragem no setor de energia elétrica: perspectiva brasileira (Brasil)
- Arbitragens de compra e venda de participação societária no direito brasileiro: um panorama (Brasil)
- A resolução de litígios ao abrigo da Carta de Energia na União Europeia depois do Acórdão Achmea (Portugal)
- Arbitragem societária em Portugal (Portugal)
- Litígios contratuais no contexto da pandemia COVID-19: uma perspectiva sobre Portugal (Portugal)
- Direito e prática arbitral: comentários à Lei 9.307/1996
- Jurisdição arbitral
- Temas essenciais de arbitragem
- Princípios processuais aplicáveis à arbitragem
- A noção de arbitrabilidade objetiva em direito brasileiro: definição e contornos práticos
- Lei aplicável ao mérito
- Notas sobre a lex arbitri
- A relevância da sede da arbitragem
- Superveniente extinção ou não instituição de câmara arbitral
- Confidencialidade e transparência da arbitragem no Brasil: armistício?
- Afronta à ordem pública como obstáculo à homologação da sentença arbitral estrangeira
- Do árbitro
- Poderes e deveres dos árbitros
- A imunidade dos árbitros e a culpa grave
- Anotações sobre o impedimento do árbitro e o seu dever de revelação
- Associações como autoras de arbitragem coletiva e regulamentos de instituições arbitrais para tratar de seu funcionamento
- Carta arbitral
- Parecer jurídico na arbitragem
- A impecuniosidade da arbitragem
- Custas e despesas – Quem paga a conta na arbitragem
- Nova fronteira da arbitragem: ascensão da arbitragem expedita no Brasil
- Boas práticas na produção de provas em arbitragens expeditas
- Procedimentos criminais paralelos ao curso da arbitragem: critérios para a decisão sobre suspensão do procedimento arbitral
- Prova oral na arbitragem
- O uso da inteligência artificial em arbitragem: entre o deslumbramento e a cautela
- Fundamentação da sentença arbitral
- Arbitragem por equidade
- Execução e arbitragem: polêmicas
- Conexão, Litispendência e Coisa Julgada na arbitragem
- O dever de revelação e a ação anulatória de decisão proferida por Tribunal Arbitral
- Ação anulatória de sentença arbitral
- Rescisão de sentença arbitral
- Coisa julgada arbitral em disputas empresariais de natureza indivisível
- A romântica relação entre administradores e companhias no novo mercado: o consentimento necessário à vinculação do administrador à cláusula compromissória de arbitragem estatutária
- Primeiro ano da Resolução CVM 80/22: o que as companhias divulgaram sobre seus procedimentos arbitrais
- Aplicação dos princípios da administração pública à arbitragem
- Arbitragem consumerista
- Prejudicialidade externa entre jurisdição arbitral e o conflito trabalhista
- Arbitragem e seguro
- Contratos transfronteiriços, ativos intangíveis e arbitragem: uma abordagem estratégica
- A CISG entendida como lex mercatoria aplicável ao procedimento arbitral
- Desafios na convivência entre arbitragem e recuperação judicial
- A habilitação de “crédito arbitral” nos processos de insolvência empresarial
- Financiamento de arbitragens: aspectos contratuais e formas de estruturação
- Mediação empresarial: considerações práticas para sua viabilização
- Como advogado e cliente devem se preparar para uma janela de mediação
- Arbitragem e agronegócio
- Lei de arbitragem comentada
- Vinculação à cláusula de arbitragem estatutária
- Inteligência artificial na arbitragem internacional: uma função instrumental ou emergência da supremacia algorítmica?
- A natureza das decisões proferidas em sede de produção autônoma de provas requeridas em arbitragem
- Mediação digital e justiça inclusiva: entre a consolidação nos EUA e os desafios no Brasil – uma perspectiva emancipatória
- A regulamentação dos Dispute Boards no Município do Rio de Janeiro: comentários à Lei Complementar nº 285/2025
- Arbitragens com o Poder Público: dados sobre os casos da União e dos Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo
- Arbitragem e reclamação constitucional
- Arbitragem e corrupção
- Corrupção e concupiscência: suas implicações no debate arbitral
- Arbitragem e corrupção à luz dos paradigmáticos casos World Duty Free Company Ltd. v. Republic of Kenya e P&ID v. Nigeria
- Corrupção na arbitragem: o direito e a realidade
- Arbitragem e direito penal: jurisdição, suscetibilidade de arbitragem e deveres do tribunal arbitral
- O dever e o poder do tribunal arbitral de abordar a corrupção sua sponte
- Investigação de corrupção por iniciativa do tribunal
- O combate à corrupção e fraude sob a perspectiva da arbitragem internacional
- Corrupção na arbitragem comercial internacional: efeito dominó na indústria energética, países em desenvolvimento e impacto da ordem pública inglesa
- Questões processuais em casos de corrupção que podem desafiar a confiabilidade da arbitragem comercial
- Corrupção na arbitragem de investimento internacional
- Arbitragem de investimento – corrupção e arbitragem de investimento: padrões substanciais e prova
- Manutenção de demandas de investidores corruptos contra estados anfitriões cúmplices ou colaboradores: o lugar em que os anjos não devem temer pisar
- Corrupção como barreira jurisdicional na arbitragem de tratados de investimento
- A relação entre tribunais arbitrais e estaduais: a criação de um ecossistema paradigmático
- A assistência dos tribunais estaduais na obtenção de prova em benefício do processo arbitral: onde estamos e para onde queremos ir
- Jurisprudência estatal e arbitragem
- Recurso de sentenças arbitrais perante o Tribunal Federal Suíço: aspetos processuais selecionados
- A homologação de sentença arbitral estrangeira pelo Superior Tribunal de Justiça
- Arbitral Tribunals and State Courts in a Changing World
- Fundamentação da sentença arbitral (da relatividade de grau)
- Sobre a mudança da sede arbitral convencionada pelas partes
- A importância e a origem do princípio da competência – competência para a consolidação da arbitragem e a jurisprudência brasileira
- Ação de complementação de sentença arbitral: alguns aspectos controvertidos
- Simbiose arbitral no reconhecimento e execução de decisões arbitrais proferidas fora de Macau – anotação ao Acórdão do Tribunal de Segunda Instância da Região Administrativa Especial de Macau no Processo n.º 302/2024, de 25 de julho de 2024
- Arbitragem de Direito Público em Moçambique
- Arbitragem em Cabo Verde: quadro legal, desafios e oportunidades
- Meios de resolução alternativa de litígios nos acordos de planeamento sucessório em empresas familiares: uma abordagem Luso-Brasileira
- Perturbações do cumprimento da cláusula compromissória: primeiras interrogações
- Sentimento de confiança na arbitragem: diretrizes da IBA e determinação das circunstâncias a revelar
- Da alocação das custas arbitrais na arbitragem voluntária
- Contratos múltiplos e competência arbitral: questões e cautelas
- O secretário do tribunal arbitral: reflexo de uma delegação imprópria de tarefas?
- A competência dos tribunais arbitrais para liquidação de sentença genérica
- Liquidação da sentença arbitral de condenação genérica e execução face às opções vertidas no artigo 47.º, n.º 2, da LAV
- O adiamento da execução de sentenças arbitrais estrangeiras ao abrigo do artigo VI da Convenção de Nova Iorque: uma busca por critérios
- Legitimidade dos financiadores de projetos na arbitragem de investimentos
- Arbitragem de seguros: o processo arbitral no Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Seguros (CIMPAS)
- Competência-competência: o que é e o que não é
- A nomeação de árbitros pelo tribunal estadual quando não tenham sido designados pelas partes
- Da execução coerciva das medidas provisórias no processo arbitral: o caso de Moçambique
- Mediação e arbitragem: dois meios, duas velocidades, um caminho de convergência
- A mediação comercial como passo racional antes da arbitragem
- O processo med-arb dos centros de arbitragem de conflitos de consumo: algumas questões práticas
- Med-Arb – Modelo aplicado à resolução de litígios de consumo? Dúvidas e propostas para um sistema integrado
- A Mediação de Conflitos Desportivos: ainda há estrada para andar?
- Apontamento sobre o estatuto dos árbitros (independência e imparcialidade; dever de revelação)
- The enforcement of intra-EU ICSID awards: critical analysis of the British and German caselaw on the conflict between EU law and the ICSID Convention
- Arbitragem pré-contratual em Direito Administrativo: uma jurisdição voluntária ou necessária?
- Cláusula compromissória em contratos de franquia – parecer jurídico
- Impugnação de sentenças arbitrais na Lei de Arbitragem de Moçambique – o poder dos árbitros de rejeitar o recurso por inadequação dos fundamentos
- Existirá em Portugal uma (efetiva) justiça administrativa alternativa?
- Dispute Boards nos contratos de construção
- Conflito entre cláusulas de arbitragem e de eleição de foro em contratos de construção: necessidade de segurança jurídica
- Analysing the construction adjudication regime in Hong Kong and its impact on construction arbitration
- A arbitragem de investimentos na intersecção do Direito da União Europeia, do Direito Internacional Público e do Direito Privado
- Confiança na arbitragem: o seu papel no contrato intuitu personae de árbitro
- Arbitragem e alteração das circunstâncias: uma reflexão breve a propósito do momento presente
- Pandemia, conflito bélico, força maior e alteração das circunstâncias – coordenadas de reflexão em litígios arbitrais submetidos ao Direito Português
- Difference in international arbitration and economic sanctions
- Risk allocation as a mechanism for minimising disputes in construction contracts in Challenging times
- Investment Arbitration and the Right to a Clean, Healthy and Sustainable Environment as a Human Right.
- A aplicação da Convenção de Viena na arbitragem transnacional
- Os 10 anos de vigência da LAV: perspetivas de futuro
- A arbitragem em Portugal uma década após a nova LAV: algumas reflexões.
- Contributo para uma revisão da LAV (devidamente preparada)
- A publicação das decisões na arbitragem administrativa
- Em torno da aferição da competência do tribunal arbitral e da ação de anulação de sentença arbitral
- Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (por um acesso à mediação, conciliação e arbitragem de consumo com custos para as partes)
- Podem as partes renunciar validamente à tutela cautelar na convenção de arbitragem ou noutro acordo subsequente no processo arbitral?
- A inteligência artificial na decisão arbitral
- Do juiz árbitro ao software juiz-árbitro: uma evolução possível?
- Rising to the challenge of digital evidence in international arbitration
- Podem os “árbitros-robôs” proferir sentenças exequíveis? Consenso e desafios à luz da Convenção de Nova Iorque e da Lei Modelo da UNCITRAL
- The rising inefficiency in arbitration: is technology the solution?
- A competência do tribunal arbitral
- Instrumentos de soft law processual na arbitragem: algumas notas
- Especificidades organizativo-processuais da arbitragem societária: algumas notas para uma discussão de iure conflito e de iure condendo
- The early bird gets the worm: conventional jurisdiction in commercial disputes – the case of China and APSC
- O impacte da ‘legislação Covid’ na regulamentação desportiva: que efeitos futuros na determinação da competência material do Tribunal Arbitral do Desporto?
- Arbitragem (necessária) desportiva e justiça administrativa
- A arbitragem necessária no Tribunal Arbitral do Desporto: debatendo uma indispensável reforma
- Especificidades da arbitragem voluntária no Tribunal Arbitral do Desporto
- Arbitragem desportiva
- A responsabilidade dos clubes desportivos pelo comportamento dos seus adeptos: uma análise jurisprudencial
- A riff on the legal saga of Claudia Pechstein – litigation as a sub optimal means of advancing transparency and legitimacy in sports arbitration
- Um comentário ao novo regulamento de arbitragem da CCI
- Sobre a nova lei de arbitragem de Macau e breves apontamentos acerca de criptoactivos
- Liberdade e a vertigem de tudo prever: autonomia das partes na arbitragem institucional
- Arbitragem dos negócios internacionais e integridade: reflexos na arbitragem de investimento em energia
- Arbitragem da energia: algumas especificidades
- A arbitragem em matéria de energia: a arbitragem e o direito da União Europeia
- Arbitration and the Energy Charter Treaty: an analysis of the FET standard in cases decided against Spain
- Arbitragem internacional e direito internacional privado
- The fifth arbitrator: The role of artificial intelligence to tribunals in international arbitration
- Arbitration in Portugal before and after the COVID-19 pandemic
- Reflexão sobre a arbitragem e a mediação de consumo na Lei de Defesa do Consumidor - a Lei nº 63/2019, de 16 de agosto
- Arbitragem institucionalizada de litígios de direito de consumo: apontamentos ao âmbito de aplicação da Lei nº 144/2015, de 08 de setembro (Mecanismos de Resolução Extrajudicial de Litígios de Consumo)
- Da constitucionalidade da arbitragem necessária: o caso da arbitragem no Direito do Consumo
- Viagens organizadas e resolução alternativa de litígios
- Arbitragem de conflitos de consumo
- El arbitrage en línea en conflictos de consumo en Brasil
- O dever de fundamentar e a anulação de decisões arbitrais
- A nova Lei da Arbitragem de Macau
Outros acervos