Doutrina — página 23 de 24
6.944 itens no acervo.
- The application of the Prague Rules in the context of maritime arbitration disputes
- No sexagésimo aniversário da Convenção de Nova Yorque de 1958
- Requirements for the enforceability of arbitral awards: a comparative overview
- Breve reflexão sobre a Convenção de Nova Iorque de 1958 à luz da recente adesão de Angola
- A Convenção de Nova Iorque e o direito de reconhecimento interno moçambicano
- A alteração da Lei n.º 62/2011 em matéria de patentes e certificados complementares de proteção no setor dos medicamentos: o fim da arbitragem necessária.
- Hacia un estándar uniforme de las reglas 5 y 6 de la IBA sobre representación de parte en el arbitraje internacional
- A falta de capacidade económica superveniente para suportar os custos da arbitragem
- La responsabilidad de las instituciones de arbitraje (especial referencia a la "impecuniosity")
- L'affaire Garoubé: responsabilidade das instituições arbitrais e impecuniosidade das partes
- Reflexões sobre o regime da impecuniosidade nos sistemas de Common Law e em Portugal
- A competência da competência arbitral e a convenção de arbitragem em Portugal e na Região Administrativa Especial de Macau: algumas notas à luz do Direito Comparado
- Third Party Funding: algumas notas sobre o dever de revelação
- Notas sobre a arbitrabilidade dos litígios societários no Direito Brasileiro
- Hot topics nas especificidades processuais da arbitragem societária: disponibilidade do direito de nomeação de árbitro e objetivização do contraditório
- A cláusula compromissória societária
- Arbitragem societária: presente e prospectiva
- Cláusulas compromissórias estatutárias e princípio maioritário
- Reserva de jurisdição estadual e limites à arbitragem administrativa
- Contributo para a construção de um critério de arbitrabilidade na arbitragem de Direito Administrativo
- Providências cautelares sem contraditório decretadas por tribunal arbitral
- Da possibilidade de aplicação de medidas cautelares à executoriedade do acordo de mediação em Portugal: análise em contexto familiar
- A escolha de regras da "UNCITRAL" para reger o procedimento arbitral: quais as implicações?
- Os poderes do tribunal arbitral em matéria de prova, no âmbito da actual lei de arbitragem voluntária
- Third-party funding e implicações éticas na relação com os árbitros
- Tribunais arbitrais e direito de acesso à justiça: uma perspetiva constitucional
- What about ISDS in EU Investment Agreements?
- Alternative Remedies in Investment Arbitration
- O Brasil, ACFIs e a arbitragem de investimentos
- A Nova Política Europeia de Investimento decorrente do Tratado de Lisboa: o Regulamento Grandfathering e a articulação entre a competência da União Europeia e as competências remanescentes dos Estados-Membros
- A "Judicialização" do Sistema de ISDS no TTIP
- A (não) anulação da sentença SGS v. Paraguai e a anulação da sentença Occidental Petroleum v. Equador: qual será a trendsetter?
- Linhas gerais da reforma do Código de Processo nos Tribunais Administrativos em matéria de arbitragem
- Publicidade e impugnação de decisões arbitrais em matéria administrativa (o projeto de revisão do Código de Processo dos Tribunais Administrativos e a nova LAV)
- Arbitragem e Tribunais Administrativos
- Arbitragem e Regulação (a arbitrabilidade dos conflitos regulatórios)
- A natureza especial dos tribunais arbitrais tributários
- A arbitragem na jurisprudência do Tribunal Constitucional
- Investir em virtude: dever de revelação e processo de recusa do árbitro
- O estatuto dos árbitros e a constituição do tribunal na LAV
- Um caso de recusa no Direito brasileiro
- Algumas notas sobre a determinação e fixação dos custos da arbitragem, incluindo os honorários dos juízes-árbitros
- Fixação dos honorários dos árbitros
- A constituição do tribunal arbitral e o papel dos árbitros
- A ética dos árbitros e as suas obrigações legais
- Regras deontológicas aplicáveis aos árbitros
- A nova Lei da Arbitragem Voluntária: evolução ou continuidade?
- Âmbito espacial de regulação e controle estadual da arbitragem
- Reconhecimento de decisões arbitrais estrangeiras
- Arbitragem internacional com Estados na nova Lei da Arbitragem Voluntária
- Ordem pública internacional, ordem pública transnacional e normas imperativas que reclamam a aplicação ao mérito da causa
- Intervenção de terceiros no processo arbitral
- A arbitragem e os tribunais estaduais – alguns aspetos práticos
- Confidentiality and trust in AI-assisted mediation: legal challenges for Kazakhstan
- Mediation in criminal proceedings: a comparative analysis of models in the USA, Germany, and post-soviet countries
- Interaction between mediation and the notariat: problems and prospects
- Comparative legal analysis of alternative forms of legal conflict resolution in the United States and Russia
- Quantum arbitration: uncovering the unobvious in the development of arbitration and law of the future
- On the positive legal responsibility of certain subjects of alternative dispute resolution: philosophical and legal aspects
- La mediación como instrumento para la justicia animal: una hoja de ruta para regular la custodia de animales de compañía en procesos de divorcio
- Causes of Civil Law disputes between subjects of entrepreneurial activity
- New Arbitration Rules in Mainland China: Reshaping the Dispute Resolution Landscape?
- The Transformative Role of Mediation in the Nagorno-Karabakh Conflict under Conditions of Trust Erosion and Militarization
- Influence of various legal subjects on territorial sovereignty and alternative dispute resolution.
- AI toolkit for arbitrators: determining acceptable, undesirable, and egregious applications in an era of evolving AI regulations
- Mediation in Ukraine: considerations in terms of the EU accession prospects
- The Guangzhou Arbitration Commission and the BRICS Initiative: Advancing a Global Arbitration Agenda
- Temas de mediação e arbitragem X: edição comemorativa de 10 anos da Lei de Mediação e 30 anos da Lei de Arbitragem
- Artificial e arbitragem: uma análise comparativa de resoluções sobre uso da IA no processo arbitral
- Conflito entre juízo arbitral e juízo da recuperação judicial: a questão das escrow accounts
- O standard de revisão de decisões dos árbitros sobre sua jurisdição no cenário internacional: entre a revisão de novo e a deferência
- Escolha dos árbitros: confiança das partes
- A produção antecipada de provas na arbitragem
- Prova pericial na arbitragem doméstica: perito “do tribunal” e perito “das partes”
- O “árbitro de prova” na produção antecipada instituído pelo CAM-CCBC
- A conversão da recuperação judicial em recuperação extrajudicial e os benefícios da mediação: constatações a partir do Observatório Brasileiro de Recuperação Extrajudicial
- Revelia da parte requerida e administração do procedimento arbitral
- Arbitrabilidade e contratos de adesão
- Interveniente anuente e arbitragem: análise do tema a partir do julgado recente do Superior Tribunal de Justiça
- Shakespeare e a escolha dos árbitros: lições literárias para a arbitragem
- Mediação prévia à recuperação judicial: reflexões práticas sob a perspectiva do mediador
- The present and future of dispute resolution in the USA & Brazil: back to the future
- Vulnerabilidade e mediação judicial
- Cibertransparência e arbitragem na administração pública: incidência e limites: a geografia brasileira
- Temas de mediação e arbitragem VIII
- Honorários advocatícios sucumbenciais na arbitragem: tema antigo, controvérsia atual, imbróglio ainda futuro
- Algumas sugestões para melhor uso e aproveitamento mais eficaz da chamada mediação online – ODR (“Online Dispute Resolution”): o que é diferente ou específico no procedimento de mediação quando e onde se utiliza de plataformas digitais, em comparação às mediações presenciais?
- Uma proposta de novo olhar para a decisão de investir em dispute boards
- A relevância e a (in)dispensabilidade do advogado na conciliação e mediação judicial (pré-processual e processual): a decisão do STF (ADI 6324) sobre a constitucionalidade do art. 11 da Resolução nº 125/2010 e o enfoque sobre a matéria infraconstitucional
- A validade e a eficácia da cláusula compromissória em contrato de franquia diante da alegação de impecuniosidade do franqueado: análise crítica da evolução jurisprudencial
- Arbitragem internacional
- As relações entre arbitragem e proteção de dados
- A produção antecipada de provas em litígios submetidos à arbitragem: os alcances da ação autônoma prevista no artigo 381 do Código de Processo Civil
- Financiamento da arbitragem por terceiros: o third-party funding como mecanismo viabilizador da arbitragem – um panorama histórico, o mecanismo e delineamentos atuais
- A utilização dos dispute boards em empreendimentos que gerem impacto em comunidades indígenas
- A invalidade da sentença arbitral nacional por ofensa à ordem pública – possibilidades e limites
- A mediação em matéria tributária como forma de efetivação do interesse público
- A prova técnica na prática da advocacia comercial brasileira – entre a prova régia e a prova residual: o risco da cientificidade. Um estudo a partir do curso “advocacia em disputas complexas: instrução probatória”
- Resolução de conflitos em empresas familiares por mediação: novos modelos para uma cultura moderna
- Desconsideração da personalidade jurídica na arbitragem
- Temas de mediação e arbitragem IX
- Protagonismo consensual da AGU e o ambicioso projeto PACIFICA
- Dispute boards no setor de energia elétrica
- Mediação como método preferencial de resolução de conflitos de governança corporativa
- O planejamento de resolução de disputas e a modulação de procedimento arbitral
- Contribuições da economia comportamental para a análise da mediação de conflitos empresariais
- Precedentes judiciais na arbitragem: entre a persuasão e a vinculação
- Mitos e desafios da arbitragem no direito do consumidor
- Arbitragem público-privada: temas sensíveis
- A remuneração de tabeliães de notas como árbitros: uma interpretação adequada segundo a ideologia constitucionalmente consagrada
- Dispute boards: uma solução para as obras públicas no Brasil
- Arbitragem em contratos públicos no Brasil e em Portugal: critérios de arbitrabilidade dos litígios envolvendo o Estado
- Limites para a extensão da cláusula compromissória: contratos coligados e grupos de sociedades
- Dispute boards e o gestor do contrato
- Dever do árbitro de proteção de dados pessoais
- A aplicação do CPC na arbitragem: comentários ao REsp nº 1.851.324/RS
- A interação entre arbitragem e dispute boards: eficiência e efetividade na resolução de disputas
- Temas de mediação e arbitragem VII
- Arbitragem e administração pública: existe consensualidade na escolha dos árbitros?
- Contratos de locação comercial com cláusula compromissória: a possibilidade da arbitragem do despejo
- Comunicação não verbal como ferramenta de percepção: teoria das expectativas violadas e a escuta disciplinada como estratégia para explorar alternativas e resultados na negociação
- A interposição da mediação no curso da arbitragem trabalhista
- Dever de verificação da parte em relação aos árbitros e dever de revelação
- Comediação público-privada: fundamentos sob a perspectiva pragmática
- Situación de la mediación administrativa en España, con algunas referencias al caso de Francia
- Conflito de competência e arbitragem: a evolução do entendimento do Superior Tribunal de Justiça
- Qué no es y qué es el orden público internacional en el arbitraje colombiano
- Tutela do crédito: consenso e desjudicialização
- Panorama da mediação no processo de recuperação de empresas
- Dispute boards e a sua obrigatoriedade nos contratos de construção financiados pelo Banco Mundial
- Del arbitraje institucional y el convenio arbitral normativo: una breve aproximación desde la perspectiva del derecho español
- Inter-relação entre mediação e práticas colaborativas
- A confidencialidade de processos arbitrais comerciais e companhias de capital aberto
- Estratégias da negociação para advogar na mediação
- Da importância do histórico reputacional na escolha de mediadores: uma análise da política pública latente nas Resoluções nºs 125/2010 e 271/2018 do Conselho Nacional de Justiça: uma proposta para a atuação do Judiciário como plataforma
- Da impossibilidade de anulação do procedimento arbitral e da cláusula compromissória em virtude de anulação dos contratos societários
- O sigilo na arbitragem e o dever de disclosure nas companhias abertas
- Impactos da pandemia associada à Covid-19 na administração de procedimentos no CAM-CCBC e no desenvolvimento dos ADRs
- Justiça: pensando a inteligência artificial
- Des(vinculações) arbitrais? Arbitragem e precedentes no direito brasileiro
- A escolha dos métodos adequados de resolução de disputas em contratos de M&A
- A mediação como meio de gestão de conflitos no âmbito interno hospitalar
- Arbitragem em matéria tributária: comentários ao PL nº 4.468/2020
- A escolha do método adequado de solução de conflitos de direitos disponíveis no Brasil: a parte, o advogado e os desafios da triagem
- Judicializar ou não judicializar?… eis a questão! A importância da mediação como instrumento de pacificação social
- A produção antecipada da prova sem o requisito da urgência e o juízo arbitral: uma análise sobre a competência
- A consensualidade na atividade sancionatória da administração pública: acordos sobre infrações em contratos administrativos no âmbito da Lei de Licitações
- Novos desafios para antigas controvérsias envolvendo a arbitragem e a administração pública
- Dos ônus financeiros nas arbitragens com a administração pública – desequilíbrio de papéis
- Interrupção da prescrição na arbitragem doméstica
- A sistemática probatória do CPC/2015 e a sua relação com o procedimento arbitral
- Os desafios da mediação no Brasil
- Impedimento e suspeição de árbitro: o dever de revelação das hipóteses previstas no CPC
- Arbitragem e seguros: reflexões sobre a transmissão dos efeitos da cláusula compromissória
- Mediação em conflitos contratuais e indenizatórios
- Financiamento de arbitragem por terceiros – uma alternativa apenas em tempos de crise?
- Carta a um jovem arbitralista
- O paradigma consensual de justiça e a ferramenta do rapport: construindo confiança entre as partes e o mediador
- A mediação pela perspectiva da análise econômica do direito
- Desafios pedagógicos para docentes e praticantes da mediação de conflitos no Brasil
- O custo dos métodos de solução de litígios para as empresas
- Sentenças arbitrais por acordo
- Propostas de critérios para a distinção das sentenças arbitrais dos demais provimentos proferidos nos procedimentos arbitrais
- Mediação de conflitos familiares
- Desvendando mitos e crenças: o estágio evolutivo da arbitragem com a administração pública
- Cross-examination na arbitragem: origens, estratégias e desafios culturais
- O controle incidental de constitucionalidade na arbitragem: proibição, prerrogativa ou dever?
- Prevenção e resolução de conflitos em sociedades familiares: o papel do protocolo familiar, da mediação e da arbitragem à luz do direito luso-brasileiro
- A cláusula arbitral na recuperação judicial e na falência
- Análise crítica da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça em conflitos de competência relacionados à arbitragem
- A arbitragem no Brasil no terceiro ano de vigência da Lei 9.307/96
- Comentários preliminares ao mecanismo solução de conflitos no Acordo de Livre Comércio Mercosul-EFTA
- Entre entraves e oportunidades: o desafio da consolidação do third-party funding no Brasil
- O direito autônomo à prova e a força da cláusula compromissória: a ponderação de interesses
- Arbitragem na concessão de serviços públicos – Arbitrabilidade objetiva. Confidencialidade ou publicidade processual?
- Aspectos jurídicos da arbitragem em empresas em recuperação judicial
- Limites do cabimento da ação anulatória de sentença arbitral
- Direito e empresa: juízo arbitral
- Legitimação extraordinária na arbitragem coletiva em companhias abertas, de Bernardo Vieira Klüppel Carrara
- Arbitragem e jurisdição na Itália: reflexões comparativas com o direito brasileiro
- A pré-mediação como ferramenta de fortalecimento da autonomia das partes e da efetividade processual
- Uma análise dos sistemas de resolução de disputas implementados por plataformas de comércio eletrônico e sua (não) equivalência ao med-arb
- Execução de título extrajudicial com cláusula compromissória
- Arbitragem, impecuniosidade e recuperação judicial sob o olhar dos Tribunais brasileiros
- A arbitragem no âmbito da Administração Pública brasileira: Um estudo comparado em nome do aperfeiçoamento da atual prática normativa
- A confiança no contrato de investidura e sua relação com o instrumental dever de revelação
- Arbitragem individual trabalhista e a figura do empregado hipersuficiente
- Perícias em litígios arbitrais societários
- Arbitragem como um termo do Direito Internacional
- Estudos sobre processo e arbitragem: as reformas e o futuro da resolução de disputas no Brasil
- A pertinência entre o domicílio/sede das partes ou local da obrigação para a eficácia da cláusula de eleição de foro e a inaplicabilidade das regras §§ 1º e 5º do art. 63 do CPC para os contratos com cláusula compromissória arbitral
- Execução de título executivo extrajudicial com cláusula arbitral: a visão do STJ
- Fecha-se uma porta, abra-se uma janela: como encarar a produção antecipada de prova sem urgência na arbitragem
- Arbitragem tributária e a constituição do crédito tributário
- Penhora no rosto dos autos de processo arbitral: notas sobre o Recurso Especial nº 1.678.224/SP
- A carta arbitral
- A evolução da arbitragem no Brasil: um estudo sobre as mudanças da Lei de Arbitragem e como essas alterações têm influenciado a escolha da arbitragem como meio de solução de conflitos
- A produção autônoma de prova e a arbitragem: reflexões à luz do direito da infraestrutura e construção
- Inovações da Lei nº 13.129/2015 e a jurisprudência dos tribunais superiores
- A sentença arbitral que condena a Fazenda Pública ao pagamento de quantia certa se sujeita ao regime geral que prevê a expedição de precatório?
- Alegação de existência de cláusula compromissória em processos judiciais: uma visão prática
- Existe um dever de revelação dos peritos? A parcialidade dos experts como causa de invalidade de decisões judiciais e arbitrais
- Breves notas sobre a ação rescisória e a ação anulatória de sentença arbitral: semelhanças e diferenças
- Leis aplicáveis à convenção de arbitragem: a saga continua
- Alteração do CPC sobre eleição de foro: aspectos práticos
- Regulação do dever de imparcialidade e revelação dos árbitros: quanto mais, melhor?
- Conflito de competência relacionado à arbitragem no Brasil: a quem compete decidir?
- O amicus curiae no Código de Processo Civil de 2015: reflexões sobre as hipóteses de cabimento na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
- A carta arbitral como instrumento para efetivação de medidas de urgência proferidas por tribunal arbitral com sede no exterior
- Produção antecipada de provas na arbitragem
- Breves reflexões sobre a produção de provas na arbitragem e no Poder Judiciário
- O fim da midnight clause: a relevância da cláusula compromissória nos contratos e cuidados na sua redação
- Perspectivas sobre os poderes executórios do árbitro
- O direito processual internacional, cooperação jurídica e produção de provas: o Código de Processo Civil e a Convenção da Haia de 1970
- Produção antecipada de provas e arbitragem
- Formação progressiva da coisa julgada e o prazo da ação rescisória
- Prova testemunhal, a rainha das provas: modelos processuais, seus impactos na prova oral e o depoimento escrito
- Reclamação constitucional: aspectos gerais e evoluções normativas nos dez anos do Código de Processo Civil
- Provas na arbitragem: algumas reflexões, inclusive sobre sua produção antecipada
- Uma análise crítica do interesse de agir frente aos métodos adequados de resolução de conflitos e das ODRs
- Vinculação do árbitro aos precedentes judiciais após a vigência do CPC/2015
- Transação, mediação e arbitragem em matéria tributária: uma abordagem multiportas
- Curso de arbitragem: teoria e prática
- Direito e empresa: juízo arbitral
- Legitimação extraordinária na arbitragem coletiva em companhias abertas, de Bernardo Vieira Klüppel Carrara
- Arbitragem e jurisdição na Itália: reflexões comparativas com o direito brasileiro
- A pré-mediação como ferramenta de fortalecimento da autonomia das partes e da efetividade processual
- Uma análise dos sistemas de resolução de disputas implementados por plataformas de comércio eletrônico e sua (não) equivalência ao med-arb
- Execução de título extrajudicial com cláusula compromissória
- Arbitragem, impecuniosidade e recuperação judicial sob o olhar dos Tribunais brasileiros
- A arbitragem no âmbito da Administração Pública brasileira: um estudo comparado em nome do aperfeiçoamento da atual prática normativa
- A confiança no contrato de investidura e sua relação com o instrumental dever de revelação
- Arbitragem individual trabalhista e a figura do empregado hipersuficiente
- Perícias em litígios arbitrais societários
- Tradução de “Arbitragem como um termo do Direito Internacional”, de Thomas W. Balch, 1920
- Medidas institucionais em prol da boa-fé na arbitragem.
- A interpretação dos instrumentos societários pelos tribunais arbitrais: considerações à luz das ementas e sentenças publicadas
- Os custos da arbitragem e o acesso à justiça: uma nova perspectiva
- A cláusula de earn-out e o obstáculo malicioso da condição
- A cláusula de earn-out: aspectos teóricos e práticos
- Validade da cláusula compromissória em contratos de franquia
- Produção antecipada de provas como meio de reduzir a assimetria informacional em disputas societárias: como distinguir seu uso como meio adequado (e eficiente) à solução de conflitos pela autocomposição de seu uso abusivo?
- O necessário equilíbrio entre a confidencialidade e a transparência em arbitragens envolvendo o mercado de capitais
- Confidencialidade e relação entre arbitragens coletivas e individuais em matéria societária
- Hot-tubbing: a prova pericial arbitral aplicada ao processo judicial
- A renúncia ao processo de anulação de sentença arbitral: uma análise da ordem pública
- Arbitragem comercial on-line: tecnologias adotadas por instituições brasileiras
- A tutela individual do consumo na arbitragem: análise comparatística dos sistemas espanhol e brasileiro
- Arbitrabilidade subjetiva de empresas insolventes: uma análise do direito comparado
- Arbitragem e corrupção: quando dois universos se encontram
- Poderes executórios dos árbitros: perspectivas de direito comparado e análise crítica da adoção pelo direito brasileiro
- Discovery por vontade das partes na arbitragem internacional
- Homologação de sentença arbitral estrangeira: possibilidade, ou não, de homologação de sentença arbitral anulada na sede da arbitragem internacional
- Regulação e limites à jurisdição arbitral: visão a partir do sistema jurídico peruano
- Novos caminhos entre Brasil e Índia
- O consentimento tácito à cláusula arbitral: um canal de distância entre França e Inglaterra, e um oceano de distância entre ambos e o Brasil
- Arbitragem nas relações de consumo: uma análise comparada entre o direito brasileiro e o direito espanhol
- Arbitragem no direito do consumidor: uma análise comparativa
- Vinculação do árbitro a precedentes: perspectivas em direito comparado
- Arbitragem e administração pública: visões entre Brasil, Portugal, Espanha e Itália
- Arbitragem societária: comparação entre Brasil e Itália
- A produção antecipada de provas na legislação portuguesa, no âmbito de cooperação europeia e na Lei de Arbitragem Voluntária: o convite à arbitragem internacional com sede em Portugal
- Duas vivências inovadoras no ensino da arbitragem e da mediação na FGV Direito SP: as competições internacionais e as simulações de casos práticos em sala de aula
- De "mootie" a professor: reflexões sobre o ensino jurídico (em especial, da arbitragem)
- O estudo e a difusão da arbitragem na FGV Direito SP: relato e experiência
- Arbitragem versus sistema judiciário: uma análise econômica e econômico-comportamental
- Arbitragem e interação com o Poder Judiciário: reflexões a partir dos conflitos de competência perante o Superior Tribunal de Justiça
- Ensaio sobre os princípios do direito processual e a arbitragem
- Apontamentos sobre a inconstitucionalidade da atribuição de segredo de justiça em processos judiciais que versam sobre arbitragem
- Contrato de administração de procedimento arbitral no ordenamento jurídico brasileiro
- Janela contratual de mediação: a cláusula escalonada e suas consequências
- Extensão de cláusula compromissória a contratos coligados
- Integração de terceiros na arbitragem após a constituição do tribunal e o tratamento igualitário das partes
- Uso de provas obtidas em processo de discovery americano nas arbitragens brasileiras
- Honorários de sucumbência na arbitragem: afinal, para que servem?
- Custos dos procedimentos arbitrais: despesas, honorários, sucumbência
- Anulação de sentença arbitral parcial: crítica e interpretação da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
- Exceção da ordem pública e jurisprudência nacional quanto ao cumprimento de decisões estrangeiras
- Arbitragem no mercado de capitais brasileiro: um panorama por meio de algumas questões importantes
- Arbitragem e fundos de investimento: método adequado para a responsabilização de administradores e gestores?
- Arbitragem em propriedade intelectual: desafios, vantagens e tendências
- A Lei Geral de Proteção de Dados no procedimento arbitral doméstico
- Arbitragem e smart contracts
- Mediação com a Administração Pública
- O protocolo de mediação: instrumento ou obstáculo?
- Arbitragem na Administração Pública: onde estamos e para onde vamos
- Os acordos administrativos na dogmática brasileira contemporânea
- A homologação judicial dos acordos coletivos no Brasil
- Justiça consensual para as demandas coletivas
- "Quo vadis, kompetenz-kompetenz!": dissecando a conduta do STJ no CC 151.130/SP
- Litígios entre privados em setores regulados
- Entre a norma e a prática: desafios na redação da cláusula de mediação em contratos administrativos
- A regulamentação da utilização da arbitragem pela Administração Pública no Brasil: questões polêmicas
- Breve análise dos meios alternativos de solução de conflitos envolvendo a Administração Pública no Brasil e em Portugal
- O uso da mediação e arbitragem nas desapropriações
- Arbitragem tributária no Brasil: aprendendo com a experiência pioneira em Portugal
- A necessidade e admissibilidade da mediação administrativa
- A escolha de câmara arbitral pela Administração Pública: uma proposta de aperfeiçoamento do sistema de credenciamento administrativo
- Arbitragem de conflitos na Administração Pública brasileira e o sistema multiportas de resolução de disputas: um olhar revisitado e uma perspectiva para o futuro
- Mediação: uma solução adequada para os conflitos ambientais entre a Administração Pública e o administrado
Outros acervos