Doutrina — página 24 de 24

6.944 itens no acervo.

• Mediação e sua convergência com princípios da Administração Pública
• O recurso à arbitragem para a apreciação de atos administrativos proferidos no âmbito de contratos de concessão
• O paradoxo da escolha dos árbitros para a configuração de um processo tributário equitativo e a proposta de um sistema elástico-pragmático-acadêmico escalonado aberto de escolha dos julgadores
• Arbitragem e mediação na Administração Pública: um aceno sobre a realidade no Brasil e nos Estados Unidos da América
• Métodos consensuais de resolução de disputas: panorama da Administração Pública nos países latino-americanos
• Between Code and Court: How National Courts Are Likely to Shape the Life Cycle of Digital Asset Arbitrations
• Safeguarding The Right To Arbitrate: The Role Of Waiver Provisions In International Arbitration Agreements
• 23º Congresso Internacional de Arbitragem: Arbitragem e Infraestrutura (Brasília, setembro de 2024)
• Produção antecipada de provas na arbitragem e as recentes mudanças regulamentares
• Arbitragem, prescrição e decisão por equidade
• Arbitragem e direito civil: a base teórica privada de uma estrutura de sucesso
• Prova dos fatos e perícia técnica em arbitragens: uma análise do Protocolo Sachs
• O erro como defeito do negócio jurídico: pressupostos e consequências
• O poder judiciário e a alegação de vício na cláusula compromissória
• A violação ao dever de revelação e o erro sobre a pessoa
• A arbitragem para além das aparências: arbitrabilidade subjetiva, simulação subjetiva e a vinculação do terceiro oculto à arbitragem
• Arbitragem, direito civil e CNRD da autonomia regulatória ao controle de validade
• Arbitragem e desconsideração da personalidade jurídica: comentários ao Recurso Especial n.º 1.698.730
• A desconsideração da personalidade jurídica na arbitragem: controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais e meios de mitigar a insegurança jurídica
• Desconsideração da personalidade jurídica em arbitragens: possíveis medidas para mitigar os riscos de nulidade do provimento arbitral que defere o pedido de desconsideração da personalidade jurídica
• Notas sobre o dever de revelação dos árbitros e o de autoinformação das partes em decorrência da boa-fé objetiva
• As anti-suit injunctions e o princípio da boa-fé
• Processo ou procedimento: sobre boa-fé e a encruzilhada da arbitragem
• Ensaios sobre comportamento contraditório, venire contra factum proprium e sua eventual aplicabilidade à função judicante do árbitro
• Transmissão da cláusula compromissória: cessão de posição contratual, cessão de crédito e assunção de dívida
• Transmissão da cláusula compromissória em casos de sub-rogação
• Arbitragem e compensação
• Compensação na arbitragem internacional: o estado da arte da problemática da jurisdição do tribunal arbitral
• Redução equitativa da cláusula penal: há limites para a aplicação do art. 413 do Código Civil na arbitragem?
• Problemáticas em torno da redução de cláusulas penais em arbitragem
• A redução equitativa da cláusula penal pelo árbitro
• Interpretação contratual no contexto arbitral: análise empírica de ementas e sentenças públicas
• Cláusula compromissória
• Incompatibilidade do exame prima facie com as cláusulas compromissórias em contratos por adesão
• A extensão dos efeitos da cláusula compromissória em contratos coligados com partes distintas
• Extensão dos efeitos da convenção arbitral nos contratos coligados: em busca de segurança na jurisprudência e na doutrina
• Extensão da cláusula compromissória a contrato coligado com cláusula de eleição de foro: o caso Paranapanema
• Extensão da cláusula compromissória ao “terceiro cúmplice”
• O provimento substitutivo de declaração de vontade em contratos empresariais complexos: eficácia das decisões arbitrais
• A arbitragem como foro mais conveniente para aplicação das cláusulas de hardship
• Pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro em disputas contratuais: o que os árbitros esperam que seja demonstrado pelas partes?
• Resolução por inadimplemento nos contratos internacionais
• As cláusulas contratuais de origem anglo-saxã na perspectiva arbitral brasileira
• Direito Civil e Arbitragem: influxos e desafios

Outros acervos

• Jurisprudência
• Sentenças arbitrais
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