Doutrina — página 24 de 24
7.125 itens no acervo.
- Mediação e sua convergência com princípios da Administração Pública
- O recurso à arbitragem para a apreciação de atos administrativos proferidos no âmbito de contratos de concessão
- O paradoxo da escolha dos árbitros para a configuração de um processo tributário equitativo e a proposta de um sistema elástico-pragmático-acadêmico escalonado aberto de escolha dos julgadores
- Arbitragem e mediação na Administração Pública: um aceno sobre a realidade no Brasil e nos Estados Unidos da América
- Métodos consensuais de resolução de disputas: panorama da Administração Pública nos países latino-americanos
- Between Code and Court: How National Courts Are Likely to Shape the Life Cycle of Digital Asset Arbitrations
- Safeguarding The Right To Arbitrate: The Role Of Waiver Provisions In International Arbitration Agreements
- 23º Congresso Internacional de Arbitragem: Arbitragem e Infraestrutura (Brasília, setembro de 2024)
- Produção antecipada de provas na arbitragem e as recentes mudanças regulamentares
- Arbitragem, prescrição e decisão por equidade
- Arbitragem e direito civil: a base teórica privada de uma estrutura de sucesso
- Prova dos fatos e perícia técnica em arbitragens: uma análise do Protocolo Sachs
- O erro como defeito do negócio jurídico: pressupostos e consequências
- O poder judiciário e a alegação de vício na cláusula compromissória
- A violação ao dever de revelação e o erro sobre a pessoa
- A arbitragem para além das aparências: arbitrabilidade subjetiva, simulação subjetiva e a vinculação do terceiro oculto à arbitragem
- Arbitragem, direito civil e CNRD da autonomia regulatória ao controle de validade
- Arbitragem e desconsideração da personalidade jurídica: comentários ao Recurso Especial n.º 1.698.730
- A desconsideração da personalidade jurídica na arbitragem: controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais e meios de mitigar a insegurança jurídica
- Desconsideração da personalidade jurídica em arbitragens: possíveis medidas para mitigar os riscos de nulidade do provimento arbitral que defere o pedido de desconsideração da personalidade jurídica
- Notas sobre o dever de revelação dos árbitros e o de autoinformação das partes em decorrência da boa-fé objetiva
- As anti-suit injunctions e o princípio da boa-fé
- Processo ou procedimento: sobre boa-fé e a encruzilhada da arbitragem
- Ensaios sobre comportamento contraditório, venire contra factum proprium e sua eventual aplicabilidade à função judicante do árbitro
- Transmissão da cláusula compromissória: cessão de posição contratual, cessão de crédito e assunção de dívida
- Transmissão da cláusula compromissória em casos de sub-rogação
- Arbitragem e compensação
- Compensação na arbitragem internacional: o estado da arte da problemática da jurisdição do tribunal arbitral
- Redução equitativa da cláusula penal: há limites para a aplicação do art. 413 do Código Civil na arbitragem?
- Problemáticas em torno da redução de cláusulas penais em arbitragem
- A redução equitativa da cláusula penal pelo árbitro
- Interpretação contratual no contexto arbitral: análise empírica de ementas e sentenças públicas
- Cláusula compromissória
- Incompatibilidade do exame prima facie com as cláusulas compromissórias em contratos por adesão
- A extensão dos efeitos da cláusula compromissória em contratos coligados com partes distintas
- Extensão dos efeitos da convenção arbitral nos contratos coligados: em busca de segurança na jurisprudência e na doutrina
- Extensão da cláusula compromissória a contrato coligado com cláusula de eleição de foro: o caso Paranapanema
- Extensão da cláusula compromissória ao “terceiro cúmplice”
- O provimento substitutivo de declaração de vontade em contratos empresariais complexos: eficácia das decisões arbitrais
- A arbitragem como foro mais conveniente para aplicação das cláusulas de hardship
- Pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro em disputas contratuais: o que os árbitros esperam que seja demonstrado pelas partes?
- Resolução por inadimplemento nos contratos internacionais
- As cláusulas contratuais de origem anglo-saxã na perspectiva arbitral brasileira
- Direito Civil e Arbitragem: influxos e desafios
- O que significa ser “pró-arbitragem”?
- A transmissibilidade da cláusula arbitral à seguradora por sub-rogação: breves considerações sobre a experiência internacional e análise das recentes decisões brasileiras
- Standards probatórios, sua natureza (substancial ou processual) na arbitragem internacional e visões a partir do direito brasileiro
- Arbitragem internacional investidor-Estado: crise de legitimidade, reformas por maior paridade
- Análise da arbitrabilidade de disputas relacionadas ao direito antitruste no Brasil
- Ordem pública como fundamento de anulação de decisões arbitrais com elementos de estraneidade
- Investment protection in Brazil: is arbitration with the public administration a viable alternative to investor-state arbitration for foreign investors?
- Enforcement of an arbitral award annulled at the seat: an analysis of the position adopted by Brazilian courts in light of international practice
- A proteção de dados e a produção probatória na arbitragem internacional
- A cláusula patológica como exceção ao princípio da competência-competência: uma questão conceitual
- Jurisdição concorrente e o diálogo entre tribunais arbitrais já constituídos e o Poder Judiciário sob a perspectiva estrangeira
- A ancilaridade do dever de revelação em relação à confiança no contrato de investidura
- A execução de decisão arbitral concessiva de tutela de urgência proferida no exterior
- Collateral estoppel na arbitragem internacional: análise comparada à luz dos sistemas norte-americano e brasileiro
- Tutela de urgência pré-arbitral contra não signatários do contrato contendo cláusula compromissória
- O dever de revelação de árbitros(as): fundamentos, função e consequências do seu descumprimento
- Standards probatórios nas arbitragens internacionais: solução negociada?
- Ad hoc domestic arbitration in Brazil: why so ignored?
- Standards de imparcialidade dos árbitros e as consequências do non-disclosure na arbitragem internacional
- Arbitragem e dispute board na infraestrutura por elas: avanços e desafios
- A evolução da arbitragem na administração pública brasileira (2015-2025)
- Intervenção de terceiros em arbitragens de construção envolvendo o poder público: entre contratos coligados e efeitos em cascata
- Arbitragem e energia: efeitos da convenção arbitral prevista em contratos de compra e venda de energia para instrumentos de derivativos
- Produção antecipada de provas nas arbitragens envolvendo a administração pública
- Evolução dos dispute boards e prática na América Latina
- Entre a arbitragem e o regime de precatórios: a efetividade das sentenças arbitrais em contratos administrativos de longo prazo
- Os dispute boards como mecanismos auxiliares da governança contratual nos contratos administrativos brasileiros
- As cláusulas padrão de dispute board adotadas por agências reguladoras - CALTRANS e ANTT
- Administração contratual no setor de óleo & gás: fundamentos para a eficácia dos dispute boards
- A experiência do METRÔ SP com dispute boards
- Os desafios da implementação do dispute board nos contratos administrativos e a cláusula padrão da FIDIC
- Online Dispute Resolution potencializado pela Inteligência Artificial
- Amicus Curiae em arbitragens com a administração pública
- Ensaios sobre a arbitragem internacional - v. 1
- Privilégio advogado-cliente e sigilo profissional na arbitragem internacional: conflito de normas e possíveis soluções
- O panorama de investimentos brasileiro e algumas perspectivas sobre a potencial incorporação do sistema internacional de arbitragem de investimentos pelo Brasil
- Reconhecimento e execução de sentença arbitral estrangeira: os efeitos da ação anulatória proposta no local em que a sentença foi proferida
- As diretrizes da IBA sobre conflitos de interesse e sua aplicação em arbitragens internacionais e nacionais
- A investigação sua sponte pelo tribunal arbitral diante de indícios de corrupção, sob a perspectiva da arbitragem internacional: dever ou poder discricionário?
- Inteligência artificial e o sigilo da deliberação em arbitragens internacionais
- Iura novit curia e o risco para a homologação de sentenças arbitrais estrangeiras sob a Convenção de Nova Iorque
- Estabilização do objeto do processo arbitral: perspectiva comparada e internacional
- Extensão da cláusula arbitral a partes não signatárias na prática da arbitragem internacional
- A proatividade do árbitro na condução da arbitragem: vale tudo? Pontos de atenção sob a perspectiva da autonomia da vontade das partes
- Litigation support: a comparative analysis of its use in court litigation and extrajudicial arbitration across two jurisdictions, the United States and Brazil
- Impacto das tecnologias de informação sobre a confidencialidade das deliberações na arbitragem internacional
- A vinculação à arbitragem e direitos humanos? Uma análise à luz das Hague Rules on Business and Human Rights
- Cálculo do montante da indenização por inadimplemento contratual na arbitragem internacional
- When does an arbitrator’s failure to disclose entail the annulment of the award? A brief reflection on the success of Bramia in light of the comparative assessment of Eiser v. Spain and the Brazilian case law
- Limites à atuação do secretário arbitral no âmbito da arbitragem internacional
- Arbitragem e a observância dos precedentes vinculantes
- Algumas reflexões sobre a prática do financiamento de terceiros na arbitragem comercial internacional
- A imunidade dos árbitros e a culpa grave
- A natureza das decisões proferidas em sede de produção autônoma de provas requerida em arbitragem
- Arbitragem de investimentos: desafios contemporâneos e perspectivas de governança global
- O princípio da competência-competência visto pelos ordenamentos jurídicos brasileiro e norte-americano
- A Fazenda Pública como parte em arbitragens comerciais internacionais: possibilidade, condições e limites
- Autonomia da cláusula compromissória e o princípio da kompetenz-kompetenz
- Prova pericial em arbitragens de infraestrutura: complexidade técnica, gestão da prova e reconstrução da realidade executiva dos contratos
- Os 30 anos da arbitragem no Brasil: passado, presente e alguns dos principais desafios futuros
- A cláusula compromissória arbitral no contexto do direito do consumidor brasileiro
- Poder Judiciário e arbitragem: diálogo interjurisdicional. Equilíbrio entre a autonomia e o controle
- Lições de Décio Zylbersztajn e da nova economia institucional para a arbitragem nos contratos de integração no agronegócio
- Arbitragem e dispute board: uma combinação adequada na gestão contratual e na prevenção de conflitos
- Algumas reflexões sobre a homologação de sentenças arbitrais estrangeiras à luz de precedentes do STJ
- Arbitragem e administração pública: onde estamos, para onde vamos?
- Termo de referência de perícia na arbitragem: análise prática e crítica.
- Os 30 anos da competência-competência como esteio da prática arbitral
- Superação da indisponibilidade do crédito tributário e a aplicação da arbitragem em matéria tributária
- Coisa julgada na arbitragem internacional: a necessidade de parâmetros definidos
- 30 anos da Lei de Arbitragem: jurisdição arbitral, controle judicial e efetividade das decisões arbitrais
- A controversa relativização da regra da competência-competência no direito brasileiro
- Double Trouble in Digital Twin Healthcare Systems: Dispute Resolution Beyond Liability
- Reform and Reality: Promise and Pitfalls of the Arbitration and Conciliation (Amendment) Bill, 2024 – A Study of India’s Arbitration Framework
- Incumprimento, danos punitivos e ordem pública – Sobre os limites ao reconhecimento da sentença arbitral em Portugal e no Brasil
- The Normative Assessment of Soft Law in International Commercial Arbitration: From Legal Pluralism to Transnational Codification
- Designing an Alternative Dispute Resolution Model for Local Anthropogenic Environmental Damage: A Comparative-Legal Study with Implications for the Russian Federation
- Alternative Dispute Resolution in Russia: Current State and Prospects for Development
- Arbitraje internacional en la era de la inteligencia artificial decisional: propuesta de marco adaptativo
- Las garantías procesales en el Derecho Comunitario Europeo y su armonización como condición de legitimidad para la justicia negociada
- Consumer acceptance of AI-assisted online dispute resolution in Brazil: the roles of hope, trust, risk, and algorithmic literacy
- The place of characteristic performance as the primary connecting factor: enhancing predictability in international commercial arbitration
- From mediator to chatbot: prospects for the transformation of ADR through artificial intelligence via digital platforms
- La indebida delegación de la función intuitu personae del árbitro a la inteligencia artificial como causal de anulación del laudo arbitral
- Mediation and evidence: limits of confidentiality in court
- Prova pericial em arbitragens: o Protocolo Sachs
- Títulos executivos extrajudiciais com cláusula compromissória: complexidades das arbitragens que questionam processos de execução
- Meios extrajudiciais de resolução de conflitos com a Administração Pública: arbitragem, mediação, dispute boards e resoluções consensuais: estudos a propósito dos 30 anos da Lei de Arbitragem
- A evolução da arbitragem na Administração Pública brasileira (2015–2025)
- A disponibilidade de direitos no âmbito da Administração Pública e os métodos extrajudiciais de resolução de conflitos
- O desafio da publicidade nas arbitragens público-privadas
- Arbitragem institucional e Administração Pública federal: a escolha da instituição arbitral e o credenciamento como técnica de qualificação prévia
- A arbitragem envolvendo a Administração Pública e o dever de planejamento: proposta da obrigatoriedade do “Estudo Técnico Preliminar Arbitral – ETPA”
- Dever de revelação do árbitro na arbitragem envolvendo a Administração Pública
- Intervenção anômala da Administração Pública na arbitragem: limites e desafios
- Limites e vantagens das discussões sobre reequilíbrio econômico-financeiro nas arbitragens que envolvem a Administração Pública
- A consensualidade administrativa como fundamento constitucional das decisões satisfacientes: repercussões nos instrumentos de controle consensual e sancionatório nos Tribunais de Contas nacionais
- Contratos FIDIC e direitos administrativos nacionais: a busca da transnacionalidade pela inversão do vetor de influência normativa
- Sentenças arbitrais, precatórios e contratos públicos de infraestrutura: por que a equiparação entre sentença arbitral e sentença judicial não esgota o problema
- Arbitragem no setor portuário
- Mediação e arbitragem regulatória por agências reguladoras: diferenças em relação à arbitragem comercial e o caso da ANTAQ
- Contratos relacionais e resolução consensual de conflitos nas concessões federais de transportes terrestres: a articulação entre SecexConsenso e arbitragem
- Regras gerais para dispute boards na contratação pública: o que o Projeto de Lei nº 2.421/2021 acrescenta?
- Res arbitrata, em especial na arbitragem internacional: primeiras reflexões
- Confidencialidade da arbitragem e transparência do mercado de capitais: como compatibilizá-las?
- O dever de revelação e a credibilidade do instituto da arbitragem
- Arbitragem e recurso: um paradoxo apenas aparente
- Arbitragem e sua lógica própria: entre críticas e racionalidade da escolha empresarial
- Lei de arbitragem. Os desafios para a sua promulgação
- A estruturação adequada da cláusula de mediação como norte para a sua consolidação no âmbito empresarial brasileiro
- Aplicação e vantagens das cláusulas escalonadas med-arb nas operações de M&A
- A jurisdicionalidade arbitral
- Integração de precedentes na arbitragem: equilíbrio entre autonomia e segurança jurídica
- O dever de revelação do árbitro à luz do julgamento do Recurso Especial nº 2.101.901-SP
- O papel dos tribunais de contas no sistema de justiça multiportas
- Mediação/conciliação processual no âmbito do CEJUSC: uma análise da (in)dispensável presença do advogado e a validade jurídica de acordos celebrados entre as partes
- A arbitragem sobre contratos firmados com a administração pública: análise do caso “Grupo Libra versus Codesp e União”
- Análise das Regras de Haia sobre a arbitragem de direitos humanos e empresas: um meio eficaz para resolução de litígios?
- A proteção dos direitos dos investidores e a arbitragem sob a perspectiva dos custos de transação: o Projeto de Lei nº 2.295/2023
- Dispute adjudication boards (DAB) como solução pacífica de controvérsias na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
- A validade de cláusulas compromissórias em contratos administrativos anteriores à Lei 13.129/2015: reflexões à luz da jurisprudência do STJ
- A tutela de urgência em arbitragens envolvendo a administração pública
- Arbitragem, mediação e dispute boards: escritos sobre os métodos adequados de prevenção e resolução de litígios
- Arbitragem: análise econômica e comportamental: 30 anos da Lei de Arbitragem
- Análise econômica da arbitragem
- Reflexões sobre uma análise econômica da ideia de arbitragem no Brasil
- Arbitragem vs. Judiciário: uma análise econômica e econômico-comportamental
- A figura do terceiro razoável: aportes das ciências cognitivas para a análise da imparcialidade do árbitro e o consequente aperfeiçoamento da governança arbitral
- A escolha dos árbitros sob a lente da economia comportamental: como vieses e heurísticas influenciam a decisão das partes?
- O dever de revelação do árbitro à luz da análise econômica do direito
- Afinal, o que é eficiente na arbitragem?
- A análise econômico-jurídica da arbitragem expedita
- Da arbitragem como ferramenta de gestão empresarial: investigação empírica nas empresas do Rio Grande do Sul
- Direito, economia, instituições e arbitragem: o caso da “soja verde”
- Os contratos administrativos e a arbitragem
- Do regulamento do CAM-CCBC: uma análise econômica dos custos da arbitragem
- Lições de arbitragem internacional
- Judiciário e arbitragem em diálogo: fronteiras, cooperação e controle
- A arbitragem no estado democrático de direito: análise jurídica dos 30 anos da lei 9.307/1996
- A valorização da arbitragem na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: o tribunal da cidadania fortalecendo as ferramentas de solução de conflitos
- Arbitragem nos contratos empresariais sob a perspectiva da avaliação do dano
- A extensão da cláusula compromissória: tensões e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
- Sub-rogação e arbitragem: a divergência entre a 3ª e a 4ª turma do STJ sobre a vinculação da seguradora ao contrato garantido
- O princípio da competência à luz da jurisprudência do STJ
- Arbitragem e insolvência: limites da arbitralidade e o papel do Superior Tribunal de Justiça
- Execução, arbitragem e poder judiciário: limites da competência jurisdicional, suspensão da execução e da garantia
- Os contornos da jurisdição constitucional arbitral no sistema brasileiro de precedentes
- Código de processo civil e arbitragem: uma necessária reflexão à luz da garantia constitucional do acesso à justiça
- Os precedentes judiciais na arbitragem de direito
- A interface entre jurisdição estatal e arbitragem internacional: o papel do STJ na homologação de sentenças estrangeiras
- Entre dois mundos: a aplicação do CPC à arbitragem e a interseção sistêmica silenciosa
- Reclamação em face de sentença arbitral: vinculação da arbitragem aos precedentes judiciais
- O controle judicial das sentenças arbitrais na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
- Reclamação constitucional e arbitragem: um novo caminho
- Breves comentários sobre a anulatória de sentença arbitral 1-2
- Imparcialidade de dever de revelação do árbitro na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
- O dever de revelação dos árbitros nas arbitragens coletivas
- A incompatibilidade constitucional entre a atividade político-partidária e o exercício da função arbitral
- O futuro do Instituto da Arbitragem no Brasil depende da convicção das partes na absoluta isenção dos árbitros
- Sentença arbitral que viola norma de ordem pública e controle pelo Poder Judiciário
- Arbitragem e protesto interruptivo de prescrição
- A condenação ao reembolso de custas e despesas nos procedimentos arbitrais: considerações sobre o termo inicial dos juros
- Arbitragem e administração pública nos setores de infraestrutura: evolução normativa, desafios da prática arbitral e a abertura à solução consensual de conflitos
- Honorários sucumbenciais na tutela cautelar pré-arbitral
- Revelar ou não revelar? A função do termo de arbitragem diante do uso de inteligência artificial na arbitragem
- O cumprimento espontâneo de decisões e sentenças arbitrais pelos cartórios de registro de imóveis e juntas comerciais
- Desing de sistemas de disputas (DSD) na reestruturação empresarial: uma abordagem sistêmica para a gestão de conflitos e preservação de valor
- Dever de revelação, transparência e árbitro de emergência: reflexões sobre a maturidade da arbitragem no Brasil
- Produção de provas na arbitragem internacional
- Quão promissor é o futuro da arbitragem comercial internacional? Uma análise das vantagens e dos desafios da arbitragem
- La responsabilidad arbitral internacional del Estado por actuaciones irregulares de sus jueces y tribunales
- Reforço da autonomia privada das partes na fase pós sentença arbitral na arbitragem comercial internacional: sim ou não?
- Paternalismo protetivo, cláusula compromissória e assinatura eletrônica: um comentário ao REsp 2.159.956/PR
- Análise do controle de sentenças arbitrais no Brasil em contraste com outras jurisdições: do método impugnativo de sentenças arbitrais à renúncia à ação anulatória
- Resolução de disputa, direito societário e reestruturação de empresas: temas atuais
- Arbitragem e Recuperação Judicial
- Processo societário V tomo II
- A reunião de medidas urgentes antecedentes à instituição da arbitragem
- Lei das S.A.s e do Mercado de Capitais aos 50 anos: legado, desafios e perspectivas
- Confidencialidade nas arbitragens e nas ações judiciais sobre arbitragens no mercado de capitais: mudanças bem-vindas
- Contratos de trabalho, administradores e arbitragem em M&A: da controvérsia terminológica da Lei das S.A. à expansão dos limites subjetivos e objetivos da arbitralidade trabalhista
Outros acervos