Doutrina — página 3 de 24
6.944 itens no acervo.
- Critérios de arbitrabilidade dos litígios: revisitando o tema
- La participación de los estados en el arbitraje internacional
- Arbitragem e direito da concorrência
- Evolución y singularidad de la institución arbitral en Chile
- Arbitragem e regulação
- Algunas cuestiones sobre la arbitrabilidad y el derecho argentino
- La place de Paris au regard de l'arbitrage
- U.S. judicial discovery in private international arbitration: outlook remains uncertain
- Descabimento do mandado de segurança contra decisão do tribunal arbitral: comentários ao AGIN 990.10.284191-0
- Fase pós-arbitragem: problemas posteriores ao processo de homologação de sentença estrangeira e o comportamento temerário das partes
- Sentenças arbitrais parciais: uma análise prática
- O estatuto deontológico do árbitro: passado, presente e futuro
- Cautelar pré-arbitral: comentários ao AGIN 990.09.370532-0
- Droit international économique, droit du développement, lex mercatoria: concept unique ou pluralisme des ordres juridiques?
- Comentário ao Agravo de Instrumento n. 650.743/DF
- Nacionalidade da sentença: comentários ao AGIN 0062827: 33.2009.8.19.0000
- Agreement in writing e requisitos formais da cláusula de arbitragem: nova realidade, velhos paradigmas
- Ascertaining the contents of the applicable law in international commercial arbitration (report for the biennial conference in Rio de Janeiro, august 2008)
- Não aplicabilidade da cláusula compromissória em contrato individual do trabalho: comentários ao RR 51085-9.2005.5.10.0014
- Breves considerações sobre os elementos subjetivos da mediação: as partes e o mediador
- Transferência de sede em arbitragem internacional: novas necessidades e perspectivas
- Homologação de sentença estrangeira: STJ (Atecs Mannesmann GMBH e Rodrimar S.A.)
- Reconocimiento de un laudo arbitral extranjero sujeto a proceso de anulación: comentarios a la decisión de la Corte Suprema de Chile
- Ministério Público Federal: parecer n. 4.746
- The importance of arbitration
- Arbitragem trabalhista
- Sentença estrangeira: tutela antecipatória: homologação de laudo aprovado pela junta de conciliação e arbitragem do México: existência de ação trabalhista sobre mesmo assunto no Brasil: Não geração de efeitos de litispendência internacional.
- Recession-proof arbitration of the power of constraint to control time and costs
- Arbitragem em lugar diferente do previsto na cláusula compromissória: instabilidade política na Venezuela
- The right or obligation to arbitrate of non-signatories in groups of companies: the limits of consent
- The effects of insolvency on arbitration proceedings
- Settlement efforts in arbitration
- O juízo arbitral e o projeto de lei sobre arbitragem
- Constituição do tribunal arbitral em arbitragens multipartes
- Lei angolana da arbitragem voluntária: uma análise descritiva
- Breves considerações sobre a evolução da disciplina normativa da arbitragem na Itália
- A força vinculante da cláusula compromissória e o princípio da competência-competência: comentários ao AGIN 644.204-4/2
- Dispensa de citação através de carta rogatória: art. 39, parágrafo único, da lei 9.307/1996: comentários às SECS 3.660 e 3.661
- Quão sigilosa é a arbitragem?
- La abogacía desde la óptica de un árbitro internacional
- A arbitragem e o tribunal de justiça do estado do Rio de Janeiro
- Reconhecimento de sentença arbitral estrangeira pela suprema corte do Chile: comentários ao acórdão 6.615-07 da Suprema Corte do Chile
- IX Congresso Internacional de Arbitragem do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAR)
- 7.ª Conferência Anual Sobre Arbitragem Comercial Internacional na América Latina: a perspectiva da CCI
- Medellín and the United States’s commitment to international law
- On the transfer of seat in international arbitration
- A arbitragem e o poder público
- Mediação e a educação
- Processo equitativo e imposição constitucional da independência e imparcialidade dos árbitros em Portugal
- Extinção do processo devido à presença de cláusula compromissória em contrato: comentários à AP 999.843/6 do TJSP
- The arbitrability of disputes over the validity of shareholder resolutions of limited liability companies under german law: comentários ao julgamento do Supremo Tribunal Federal Alemão ao recurso II ZR 255/08
- Da alteração estatutária de companhia para inclusão de cláusula compromissória e a incompetência da junta comercia para analisar sua legalidade material
- Vícios e abusividade do compromisso arbitral?
- Arbitrage du XIXE et arbitrage du XXE siècle
- Ofensa à ordem pública nacional decorrente de ausência de assinatura de cláusula compromissória: comentários à SEC 978/STJ
- Al primer año de la entrada en vigencia del decreto legislativo 1071: ley de arbitraje peruana, ya se empiezan a vislumbrar los resultados
- Inadimplemento de cláusula compromissória em contrato que contenha obrigações líquidas, certas e exigíveis: comentários ao AGIN 2009.002.17343 e aos EDCL no AGIN 2009.002.17343, do TJRJ
- Causas de denegação de homologação de decisões arbitrais estrangeiras: um diálogo com a jurisprudência brasileira e com a doutrina especializada: 1.ª parte
- Da suspensão da instância arbitral e do prazo para a decisão arbitral: comentários ao recurso 458, revista 734/2008, do Supremo Tribunal de Justiça português
- Homologação de sentença arbitral estrangeira: lei aplicável: convenção das nações unidas sobre a compra e venda internacional de mercadorias (CISG)
- Homologação do pedido de desistência de Recurso Especial pela UEG Araucária no caso com a Copel
- O ensino da arbitragem nas faculdades de Direito
- São Paulo: capital da arbitragem na América Latina
- México modifica la Ley de Obras Públicas y Servicios relacionados con las mismas para referirse a la conciliación y al arbitraje como alternativas de solución de las controversias derivadas de la contratación pública
- I Seminário Internacional de Mediação e Arbitragem da OAB/SP
- Jornada Latino Americana de Arbitragem: dia brasileiro da arbitragem CCI
- A arbitragem e o estudante de direito
- Treze anos da lei de arbitragem
- L'exécution des sentences annulées dans leur pays d'origine: modèle ou pathologie?
- A arbitragem como elemento que contribui para aliviar o poder judiciário
- Decisão sobre jurisdição: conflito positivo de competência: jurisdição Estatal e Jurisdição Arbitral: procedimento arbitral 13/2009: centro de Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
- Jurisdição estatal e jurisdição arbitral: conflito aparente
- A evolução da arbitragem internacional no Brasil
- Considerações sobre a utilização da arbitragem nos contratos individuais do trabalho
- Inaplicabilidade da cláusula compromissória contida no contrato principal ao contrato de garantia quando este não faz a ela qualquer alusão: Tribunal Federal Suíço.
- Conflito positivo de competência: jurisdição estatal arbitral
- Dérives arbitrales I et II
- Direito Tributário e Arbitragem: uma análise da possibilidade e dos óbices ao juízo arbitral em matéria tributária no Brasil
- Processo civil: possibilidade de execução de título que contém cláusula compromissória: exceção de pré-executividade afastada: condenação em honorários devida
- Luces desde Venezuela: la administración de justicia no es monopolio exclusivo del Estado
- Contrato de derivativo: medida cautelar concedida para impedir que o banco debitasse parcela referente ao contrato: agravo de instrumento provido para reconhecer a carência da ação, em virtude de cláusula compromissória constante do contrato
- Bank and parent company guarantees in international arbitration
- Due process in international arbitration: anything goes? A U.S. perspective
- Ajuizamento de ação judicial para compelir a ré a instituir a arbitragem, nos termos do art. 7.º da Lei 9.307/96
- The extent of the Arbitral Tribunal's power to manage discovery in the United States of America
- Contrato de compra e venda de equipamentos e serviços: inadimplemento contratual: notas promissórias: avalista: local de pagamento do título: protesto internacional: cláusula compromissória: incompetência da justiça brasileira.
- Ação de anulação de sentença arbitral: arbitrabilidade de litígios envolvendo empresa em liquidação extrajudicial: descabimento do pedido de anulação para revisão do mérito da sentença arbitral
- A resolução de conflitos na nova regulação de resseguros brasileira
- A sentença parcial
- Frontières du droit et lex mercatoria
- A grande latitude do interesse e legitimidade processual na ação de homologação de sentença arbitral estrangeira
- Contrato de fornecimento de matéria-prima: cláusula arbitral: Câmara de Comércio Internacional: responsabilização: negligência: má gestão de procedimentos de arbitragem
- A cláusula compromissória estatutária
- A solução de controvérsias fiscais por meio de arbitragem
- Árbitros: características, perfis, poderes e deveres
- Arbitragem e Administração Pública em Portugal
- O instituto da mediação (Parte II)
- Public policy as a limit to arbitration and its enforcement
- Du courage dans l'arbitrage international
- The influence of the New York Convention in Latin America and on the Inter-American Convention on international commercial arbitration
- Decisão monocrática em agravo: convenção de arbitragem: medida cautelar pré-arbitral: incompetência superveniente da justiça estatal, decorrente da instauração do juízo arbitral: cassação da liminar
- On dangerous footing: the non-statutory standards for reviewing an arbitral award
- Medida cautelar de arresto visando garantir execução futura de sentença arbitral estrangeira
- A Convenção de Nova Iorque de 10.06.1958 para o reconhecimento e a execução de sentenças arbitrais estrangeiras
- The presentation of evidence in international commercial arbitration: bridging gaps between evidentiary rules and free evaluation of evidence
- O Brasil e os instrumentos internacionais de proteção aos investimentos
- Os conflitos nas joint ventures e a arbitragem
- Uma nova visão dos tratados de proteção de investimento e da arbitragem internacional
- Comentário à Medida Cautelar n. 14.130/RJ
- O instituto da mediação (Parte I)
- A eleição de foro estrangeiro e o judiciário brasileiro
- Tentações, reputação e cultura: imparcialidade na arbitragem entre investidores e Estados
- ICC YAF
- Reunião do Grupo Latino-americano de Arbitragem da CCI
- Arbitrating corporate disputes in Latin America
- Dispute Resolution in the International Oil e Gas Business Rio de Janeiro, 20-21 de outubro 2008
- Sentença estrangeira arbitral: inadimplemento do contrato de comércio internacional: inocorrências das hipóteses previstas no art. 38 da Lei de Arbitragem: parecer pela homologação: parecer na SEC 7.141-1 - STF
- 6.ª Conferência Anual Latino-americana da CCI
- Conferência Nacional de Arbitragem, Infra-Estrutura e Construção
- Os direitos patrimoniais disponíveis e as regras de julgamento na arbitragem
- Recognition and enforcement of international arbitral awards in Brazil
- México ante el arbitraje CIADI ¿Prudente o rebelde?
- Arbitragem e desenvolvimento econômico
- Mandado de segurança contra ato do Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo: Jucesp (parte das razões)
- Comentário ao Agravo de Instrumento em Recurso de Revista n. 1475/2000-193-05-00.7
- A arbitragem internacional: custo e duração
- A crise e a arbitragem no direito societário e bancário
- A seleção de árbitros nos procedimentos arbitrais: uma abordagem prática
- Transmission et extension de la clause compromissoire en droit français de l'arbitrage international: Etat des lieux
- Acordos bilaterais de promoção e proteção de investimentos
- Arbitragem nas relações de consumo
- Arbitragem e insolvência
- Breves reflexiones sobre el arbitraje en la nueva Constitución ecuatoriana
- Medidas cautelares prévias à instituição da arbitragem
- À la recherche de la jurisprudence arbitrale
- A arbitragem e a comercialização de energia elétrica no Brasil
- Importante sentencia de la Sala Constitucional de Venezuela atinente al arbitraje
- Conferência ICDR (AAA): São Paulo, 11.08.2008
- Homenagem ao Professor Pierre Tercier
- The Sachs-Wälde-Reichert Method
- Uso da arbitragem nas parcerias público-privadas protege investidores e cidadãos
- U.S. Supreme Court closes one door to expanded judicial review of arbitral awards, but leaves others open
- Absolute finality of arbitral awards?
- Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa
- 2.º Congresso Internacional de Arbitragem na Engenharia
- ITA-CBAr Conferência Conjunta sobre Arbitragem Internacional
- Arbitration in Brazil: swimming with the tide
- Arbitragem e falência: memoriais no AgIn 531.020.4/3: caso Jackson Empreendimentos Ltda. x Massa Falida de Diagrama Construtora Ltda.
- Arbitragem em assuntos de construção: a experiência dos painéis mistos
- Suitability of the FIDIC Silver Book (1999) as a Standard Form of Construction Contract for Use in Privately-Financed Infrastructure Projects
- A evolução recente da arbitragem internacional
- A função da intuição na mediação
- Ação cautelar inominada preparatória: agravo de instrumento: efeito ativo concedido: ciência da posterior instauração do juízo arbitral: incompetência superveniente da justiça estatal: remessa dos autos ao árbitro para manutenção ou não da tutela concedida
- A arbitragem na jurisprudência recente do Superior Tribunal de Justiça
- Comentário ao Agravo de Instrumento n. 2008.002.05857
- Regras imperativas e arbitragem internacional: por um direito transnacional privado?
- Arbitragem comercial internacional ex æquo et bono e determinação de lei de mérito
- A arbitragem e as empresas em liquidação extrajudicial
- Caso Inepar x Itiquira: EI no AgIn 428.067-1
- Excerpts from the Final Act of the United Nations Conference on International Commercial Arbitration
- New York Convention: introduction and objectives
- Convenção sobre Arbitragem Comercial Internacional
- New York Convention Arbitration in China: celebrating the fiftieth anniversary of New York Convention
- The New York Convention of 1958 on the recognition and enforcement of Foreign Arbitral Awards: what needs to be done for the future
- Recommendation regarding the interpretation of article II, paragraph 2, and article VII, paragraph 1, of the Convention on the Recognition and Enforcement of Foreign Arbitral Awards, done in New York, 10 June 1958, adopted by the United Nations Commission on International Trade Law on 7 July 2006 at its thirty-ninth session
- Exposição de Motivos Convenção de Nova Iorque
- Convenção sobre reconhecimento e execução de sentenças arbitrais estrangeiras
- I Colóquio Pinheiro Neto de Arbitragem Internacional
- Conferência Dublin - ICCA 2008 (8-10 junho 2008)
- Projeto de Convenção sobre a execução de sentenças arbitrais internacionais
- Comments on draft convention on the recognition and enforcement of foreign arbitral awards: united Nations Conference on International Commercial Arbitration: note by the Secretary-General
- Comissão de Constituição e Justiça e de Redação: projeto de Decreto Legislativo 397/2000
- Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional: voto em separado do Deputado Paulo Delgado
- Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Projeto de Convenção sobre execução das sentenças arbitrais internacionais
- Convenção sobre o reconhecimento e a execução de sentenças arbitrais estrangeiras feita em Nova York, em 10 de junho de 1958
- Consideration of other measures for increasing the effectiveness of arbitration in the settlement of private law disputes (item 5 on the Agenda): United Nations Conference on International Commercial Arbitration: note by the secretary-general
- Into Orbit: 50 years of Global Arbitration Under the New York Convention
- The articles II and III of the New York Convention (NYC) and the experience of arbitral institutions: the ICC experience
- A Convenção de Nova York sobre reconhecimento e execução de laudos arbitrais estrangeiros: análise das razões contrárias à sua adoção nos anos 50 do século XX
- L'évolution récente en matière d'arbitrage international
- A arbitragem no contrato de seguro
- A "arbitragem" da Anatel
- A Convenção de Nova Iorque: o passado, o presente e o futuro
- La Convention de New York du 10 juin 1958 pour la reconnaissance et l'exécution des sentences arbitrales étrangères
- Activities of inter-governmental and non-governmental organizations in the field of international commercial arbitration: United Nations Conference on International Commercial Arbitration: consolidated report by the secretary-general
- Liminar concedida para suspender execução de contrato de compra e venda de ações de companhia contendo cláusula arbitral. Divergência quanto à interpretação da cláusula de preço variável. Propositura de ação de execução pela credora e instauração de procedimento arbitral pela devedora
- Convenção de New York: atualização ou interpretação?
- A tardia ratificação da Convenção de Nova Iorque sobre a arbitragem: um retrocesso desnecessário e inconveniente
- As medidas cautelares requeridas ao árbitro
- Notas sobre sentença parcial e arbitragem
- La protección del inversionista frente a la denegación de justicia
- Arbitragem na Índia
- IBA Arbitration Day e LCIA Symposium
- I Encontro Nacional de Arbitragem e Mediação
- 3ª Edição da Competição de Mediação Comercial Internacional da Câmara de Comércio Internacional (CCI)
- Contratos de resseguro. Competência dos árbitros para decidir sobre a possibilidade de reunião de procedimentos arbitrais. United States Court of Appeals for the third circuit. 06-1457. Certain underwriters at Lloyd's London subscribing to reinsurance agreements x Westchester Fire Insurance Company
- A teoria autonomista da arbitragem
- Ação cautelar visando à obtenção de medida urgente ajuizada perante o Poder Judiciário quando ainda não constituído o tribunal arbitral: possibilidade.
- Contrato de opção de compra de direitos minerários: cláusula arbitral: ajuizamento de medida cautelar urgente perante o Poder Judiciário antes de instaurada a arbitragem, visando assegurar o resultado útil da arbitragem: possibilidade
- Position du Parlement européen en vue de l'adoption d'un règlement sur la loi applicable aux obligations contractuelles (Rome I)
- Homologação de sentença arbitral estrangeira: contrato de compra e venda: existência de cláusula compromissória: análise do mérito da decisão arbitral pelo STJ: impossibilidade: ausência de violação à ordem pública
- Ensaio sobre arbitragem testamentária no Brasil com paradigma no direito espanhol
- Sentença parcial em arbitragem
- Ação de reparação de danos materiais e morais: existência de Convenção de Arbitragem: inadmissibilidade da análise do mérito da ação pela incidência de pressuposto processual negativo
- Arbitragem, risco legal e o novo mercado da Bovespa
- Considerações sobre a possibilidade da ação rescisória na sentença arbitral
- Exceção de pré-executividade: execução de título judicial: sentença arbitral: questão de ordem pública: nulidade do título: cláusula compromissória que não é suficiente para deslocar a jurisdição: inexistência de compromisso arbitral
- A aplicação da teoria da imprevisão pelos árbitros nos litígios decorrentes de contratos de construção
- Voto parcialmente divergente: caso Inepar Indústria e Construções x Itiquira Energética S.A.
- III Conferência de Arbitragem Internacional do Rio de Janeiro
- Lis pendens in international arbitration
- Novos rumos para a arbitragem
- A arbitragem como melhor forma de solução da controvérsia entre a holding e as empresas subsidiárias
- Making the case in international arbitration: a common law orientation to the marshalling and presentation of evidence
- A arbitragem no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE)
- Direito, economia, instituições e arbitragem: o caso da "soja verde"
- Sobre o pleito de anulação da sentença arbitral nacional em sede de execução
- Comentário à Sentença Estrangeira Contestada n. 831/FR
- Validade de cláusula compromissória inserida em contrato de compra e venda de energia elétrica: direitos patrimoniais disponíveis: sociedade de economia mista regida pelo direito privado: descabimento do recurso extraordinário.
- Memorando de entendimentos (MOU): contrato preliminar prevendo cláusula CCI apenas no contrato definitivo: contrato definitivo não celebrado: pedido de indenização fundado no contrato preliminar: exceção arbitral: impossibilidade: inexistência de cláusula arbitral escrita.
- Apelação: cláusula arbitral: Lei de Arbitragem: aplicação imediata de suas regras de natureza processual: extinção do processo sem julgamento de mérito: contrato internacional: protocolo de Genebra de 1923: convenção de Nova Iorque de 1958: anti-suit injunction, no Brasil, contra arbitragem em curso na Suíça
- Aspectos constitucionais e administrativos da arbitragem nas concessões
- L'influence du modèle juridique français sur le droit brésilien de l'arbitrage
- A Convenção de Arbitragem nos contratos de promessa de compra e venda de imóveis como alternativa à tutela jurisdicional substitutiva da declaração de vontade (arts. 466-A, 466-B, 466-C, do CPC)
- Procedimientos paralelos en el arbitraje internacional
- Procedimento cautelar pré-arbitral da CCI
- A Câmara de Mediação e Arbitragem de São Paulo
- IV Reunião do Grupo Latino-americano de Arbitragem da CCI
- Arbitragem na Península Ibérica
- VII Congresso internacional do Comitê Brasileiro de Arbitragem - CBAr
- Arbitragem para o setor energético brasileiro
- Recusa e impugnação de árbitro
- International Arbitration in Brazil Conference Washington, D.C., September 6, 2007
- Sentença arbitral: título executivo: desnecessidade de mandado de segurança para dar eficácia à decisão arbitral: falta de interesse de agir
- Recebimento de decisão judicial para suspender o processo arbitral com base no decurso do prazo do art. 12, III, Lei 9.307/96, quando houve prorrogação concedida pela CCI
- Decisão sobre jurisdição: Saúde ABC x Interclínicas
- Direito internacional, vida e memória de Irineu Strenger (1923-2007)
- Ação declaratória de extinção do compromisso arbitral e da arbitragem: agravo de instrumento pleiteando o prosseguimento do procedimento arbitral
- Medida cautelar inominada. Suspensão de procedimento arbitral iniciado pela agravante, conforme cláusula arbitral prevista em contrato, com fundamento em ineficácia superveniente da cláusula arbitral, em razão da decretação de liquidação extrajudicial da requerente e agravada. Matéria a ser, com prioridade e legítima atribuição, suscitada e dirimida no Juízo Arbitral: art. 8.º, parágrafo único e art. 20, da Lei 9.307/96: ausência dos requisitos legais: revogação: agravo provido
- The 2007 Arbitration Rules of the Arbitration Institute of the Stockholm Chamber of Commerce
- Execução de título extrajudicial: existência de cláusula compromissória: exceção de pré-executividade
- Prescrição e arbitragem
- Aspectos relevantes sobre mediação de conflitos
- Cumprimento da sentença arbitral e a Lei 11.232/2005
- La Republica Bolivariana de Venezuela: Tribunal Supremo de Justicia: Exp 2007-0446: 05.06.2007
- The principle of kompetenz-kompetenz in international commercial arbitration
- Los méritos de la constitucionalización del procedimiento civil y del derecho del arbitraje
- Considerações sobre a arbitragem e o cumprimento da sentença arbitral
- CCI promove treinamentos em ADR
- O protocolo de cooperação entre o CNJ e a Fiesp
- Juízo arbitral instituído entre a Companhia Melhoramentos Ferroviários e a Companhia Vale do Rio Doce S.A.
- 14.º Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot
- Nova Comissão de Arbitragem da OAB-RJ
- Ação anulatória de sentença arbitral: inobservância do prazo do art. 33, da Lei 9.307/96: prescrição consumada: recurso improvido: Franc Records Ltda. ME x Elvira Ramos de Oliveira e outros
- Citação por carta rogatória. Previsão contratual para que as controvérsias entre as partes sejam resolvidas por arbitragem. Impossibilidade de a justiça brasileira analisar matéria de defesa a ser decidida no exterior
- Notas introdutórias sobre a natureza jurídica da arbitragem
- The impact of constitutional law on international commercial arbitration in Venezuela
- Pronunciamento de abertura do seminário O papel da mediação para o crescimento do Brasil, promovido pela Câmara da Fiesp
- Brevíssimas notas a respeito da produção antecipada da prova na arbitragem
- Os fundamentos da Justiça conciliativa
- A arbitragem e o direito societário (II) casos práticos
- Investment arbitration in Brazil: revisiting Brazil's traditional reluctance towards ICSID, BITs, and investor-state arbitration
- Comentário ao Processo n. 2006.001.014953-3
- Sentença arbitral estrangeira: controle judicial: impossibilidade de apreciação do mérito: inexistência de cláusula compromissória: incompetência do juízo arbitral: inocorrência de omissão, obscuridade e contradição
- A arbitragem e a reforma processual da execução
- El arbitraje y los métodos alternativos de resolución de conflictos: materias pendientes en la Argentina de hoy
- Arbitrabilidade de litígios envolvendo sociedades em liquidação extrajudicial
- Câmara de Comércio Internacional: processo 14.144/CCO: Companhia Nacional de Cimento Portland x CP Cimento e Participações S.A. e Latcem S.A.: sentença arbitral final sobre competência
- Comentário à Sentença Estrangeira Contestada n. 349
- El Estado y el arbitraje: primera aproximación
- Conflito positivo de competência: juízos arbitral e comum: ação declaratória de extinção de compromisso arbitral: protocolo de Genebra: vinculação à arbitragem: competência do juízo arbitral constituído pela Câmara de Comércio Internacional - CCI, o suscitante
- Caso Gottwald Port Technology GMBH x Rodrimar S/A Transportes Equipamentos Industriais e Armazéns Gerais: sentença arbitral estrangeira: homologação: ilegitimidade ativa da requerente: opinião pela extinção do processo sem julgamento do mérito
- Anti-suit injunction: pedido de tutela antecipada consistente em determinar a imediata suspensão de procedimento arbitral em curso perante a Câmara de Comércio Internacional: tutela deferida.
- O mandado de segurança e a arbitragem
- Câmara de Comércio Brasil-Canadá: resposta aos pedidos de esclarecimento da Sentença no Processo arbitral 01/200: Racional Engenharia Ltda. x Rio do Brasil Projetos Ltda. e Hines do Brasil Empreendimentos Ltda.
- Witness conferencing revisited
- State liability and state enterprises: directly related?
- Ação anulatória de sentença arbitral: inadmissibilidade: impossibilidade de rediscussão do mérito perante o Poder Judiciário
- Memorial do Amicus Curiae na SEC 349
- The ABC of arbitration in the U.S.
- Efeitos da judiciarização da arbitragem
- O mundo da propriedade intelectual e a decisão pela arbitragem
- Práticas e procedimentos da London Court of International Arbitration - LCIA
- A arbitragem, a falência e a liquidação extrajudicial
- A arbitragem na OMC: uma visão comparativa com a arbitragem como contraponto à justiça estatal
- A inclusão da arbitragem na nova versão do Código de Auto-Regulação da Anbid para as ofertas públicas de distribuição e aquisição de valores mobiliários
- Modernizing international arbitration in China: a critical analysis of the international arbitration system in mainland China
- Homologação de sentença estrangeira: descabimento: ausência de manifestação expressa da parte requerida para eleição do juízo arbitral: ofensa a princípio de ordem pública: inexistência de omissão e contradição: correção de erro material
- Projeto de Lei de Mediação Obrigatória e a busca da pacificação social
- El principio compétence-compétence revisitado
- Homologação de sentença estrangeira: ausência de citação: homologação indeferida
- Câmara de Comércio Brasil-Canadá: Sentença arbitral no Processo arbitral 01/2005: Racional Engenharia Ltda. x Rio do Brasil Projetos Ltda. e Hines do Brasil Empreendimentos Ltda.
- Acumulación de arbitrajes en la esfera internacional: tensiones y problemas
- Some remarks on the management of international arbitration proceedings
- International commercial arbitration: the ICC perspective: Arbitrating energy disputes in Latin America
- Medida visando a suspender arbitragem (anti-arbitration injunction). Impossibilidade de intervenção do Poder Judiciário para intepretação de cláusula compromissória com referência à instituição arbitral. reconhecimento do efeito negativo do princípio da competência-competência.
- Case Management by arbitrators: experiences and suggestions
- Seminário 10 anos da Lei de Arbitragem da AASP
- Are foreign investors protected in Venezuela?
Outros acervos